guerra de independencia do brasil
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... ções com estados estrangeiros; declarar guerra ou celebrar paz)” ... 18. Constituição ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... de que a República Federativa do Brasil seja parte e os compromissos internacionais ... , crimes contra a humanidade ou crimes de guerra; ... VII - a possibilidade de que as armas sejam ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Com o processo de industrialização no pós-Segunda Guerra, a África passou a ser incluída na agenda brasileira: primeiro, porque o ... -
DECRETO Nº 98386, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura.
... Considerando que o Brasil ratificara a referida Convenção, em 20 de julho ... de circunstâncias tais como o estado de guerra", a ameaça de guerra, o estado de sítio ou emerg\xC3" ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... aos pedidos diretamente depositados no Brasil e àqueles que, embora depositados ou registrados ... Armas, munições de guerra e caça. Explosivos, fogos de artíficios ...
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DECRETO Nº 99340, DE 22 DE JUNHO DE 1990. Promulga o Tratado de Extradição, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.
... c) os crimes de guerra e os que se cometam contra a paz e a segurança da humanidade ... Das ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... Como nos ensina Willis Santiago Guerra Filho , “chama a atenção para a historicidade ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... Guerra Mundial foi um embate pela realocação de ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... entrou em vigor internacional, e para o Brasil, em 1º de janeiro de 2004; ... ... b) genocídio, crimes de guerra ou delitos contra a humanidade, em violação às ...
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LEI Nº 17.821, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Modifica a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, a fim de adequar a norma aos termos do Convênio ICMS 67/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... - Designar CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, matrícula nº 396.079-0, da ... Secretaria de ...
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Do Estado Liberal ao Social
... a Europa, durante todo o século XIX, e no Brasil foram supedâneo para revoltas contra a ... entre o “fim” da Primeira Grande Guerra e o “início” da Segunda. Depois do colapso ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... à justiça, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, demonstram a insuficiência dessa ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... que influenciaram a independência foi a Guerra dos Sete Anos (1756 -1763), isto é, a guerra ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... na metade do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, a Terceira Revolução Industrial ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ... de 1864, em virtude das necessidades da Guerra do Paraguai. As suas atividades continuaram de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... de dirigir a guerra, não possuía competência para instituir ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Iniciada na Espanha, a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), com o tempo, ... A atuação do Poder Judiciário no Brasil, desse modo, sofre, em maior ou menor escala, ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre ... -Maior de Defesa, a Escola Superior de Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... premissa do “ bellum justum ” (“guerra justa”), que expressava que, caso houvesse ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ...
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Organização dos poderes
... o presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças ... da República a se ausentarem do Brasil, quando a ausência exceder a 15 (quinze) dias ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... A partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU, há um novo ... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... A guerra comandada pelos paulistas para destruir o quilombo de Palmares é uma das ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Constituição da República Federativa do Brasil de ... 1988 (fls. 15-23), de modo a postular, ao ... §2º Em tempo de guerra, os deputados, civis ou militares, ... -
Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...