haitian
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
Introdução (1) A história da modernidade pode ser divida em antes e depois de 1804. No dia primeiro de janeiro deste ano, na cidade de Gonaïves, Jean Jacques Dessalines, ao lado de seus generais e perante a população local, declarava a independência...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos ... Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights ... Marcos Queiroz 1 ... 1 Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ... -
Constitutional legalization of judiciary principles: experience of American States
The article presents the results of the comparative legal study concerning the formalization of the judiciary principles in the constitutions of Latin American states. Most of the analyzed constitutions identified special sections on the judiciary, many of which are distinguished by fragmentation into smaller structural units. At the same time, the special chapters formalized the judiciary...
... special sections on the judiciary (Section sixteen “Judicial Power” of the Bolivian Constitution, Section V “Judicial Power” of the Haitian Constitution, Part VII “Judicial Power” of the Guatemalan Constitution, Part 15 “Administration of Justice” of the Colombian Constitution, ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... 171 HUNT, E., ob. cit.,p. 21 ... 172 SUTHERLAND, C. E. Haitian revolution (1791-1804) em http://www.blackpast.org/gah/haitian-revolution-1791-1804, acesso em 09 fev 2018 ... 173 BEITZ, C, ob. cit., p. 49 ...
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Uprootedness and the protection of migrants in the international law of human rights
... 1-25) in this Court’s Order of Provisional Measures of Protection (of 18.08.2000) in the case of the Haitians and Dominicans of Haitian Origin in the Dominican Republic , as well in my Separate Opinion (pars. 10-14) in the Bámaca Velásquez versus Guatemala case (Reparations, ...
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Acórdão, Processo nº 5000818-83.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... Advogados do(a) APELANTE: GLADISON DIEGO GARCIA - SP290785-A, RAFAEL TADEU DE SALLES CEZAR - SP427304APELADO: HAITIAN HUAYUAN SOUTH AMERICA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogado do(a) APELADO: ELIZABETH MARTOS SOMESSARI - ...
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Forced migration and internally displaced persons: Latin America and Europe
... Similarly, in the Caribbean, statelessness mostly affects children of Haitian migrants born outside of Haiti, who may face legal and practical obstacles to obtain birth registration or to be recognized as a national, either in ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... DO DIREITO INTERNACIONAL: OS POVOS NEGROS E A REVOLUÇÃO HAITIANA * 1 THE ZONE OF NON-BEING OF INTERNATIONAL LAW: BLACK PEOPLES AND THE HAITIAN REVOLUTION ... Karine de Souza Silva I ... Luiza Lazzaron Noronha Perotto II ... Sumário : Considerações iniciais. 1 Ressignificando e ... -
Acórdão Nº 1400902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... 1.400.902 SÃO PAULO ... EMBDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : GLADISON DIEGO GARCIA ... : GLADISON DIEGO GARCIA ... : HAITIAN HUAYUAN SOUTH AMERICA COMERCIO ... DE MAQUINAS LTDA ... : ELIZABETH MARTOS SOMESSARI ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... RECURSO ...
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O Projeto de Lei 1928/2019 e o risco de retorno à prisão migratória no Brasil
Opinião: o risco de retorno à prisão migratória no Brasil
... 30 diciembre 2010 ... [8] CIDH. Informe de Fondo n. 51/96. Caso 10.675, Personas Haitianas – Haitian ... -
Colonial america and commodity history: the plurality of times of historical capitalism
This rejoinder addresses many of the issues raised by the commentaries of Crislayne Alfagali, Jack Bouchard, Mary Draper, Waldomiro Lourenço Jr, and Jason Moore regarding my article, "Commodity Chains and the Global Environmental History of the Colonial Americas". Like that article, this piece is divided into three different sections. First, I discuss several issues related to the discipline, and
... The historiography of agency ... 9 See, for example, representations that slave action in the Haitian Revolution produced an expansion of illustrated values initially formulated only for the white man. This seems to me to be the sense of the criticism ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade ... The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity ... Evandro Charles Piza Duarte* Universidade de ...
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A precariedade do trabalho temporário de imigrantes: como a lei inibe reclamações destes trabalhadores
Este artigo apresenta uma comparação sistemática de cada grupo de trabalhadores imigrantes nos Estados Unidos, baseando-se em uma revisão da literatura existente e em um novo estudo, para examinar os desafios enfrentados por cada conjunto de imigrantes. Concluímos que diferenças específicas nas categorias de leis de imigração dos EUA podem moldar a maneira como os imigrantes interagem com regimes
... And, as has happened recently for Haitian immigrants, a TPS designation can be shortened without notice. While the temporary nature of unauthorized life is similar in that it has no definite ... -
Critical Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism/Historicidade Critica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho.
... It is possible to continue the retrospective of Haitian history throughout the nineteenth century and the importance that this country had, for example, to inculcate the need to abolish slavery in our ...
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Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges/Constitucionalismo Global: História, Teoria e Desafios Contemporâneos.
... Modern constitutionalism has its political origins in the 18th century American, French and Haitian Revolutions. Even though the connection between the national and the international was a much discussed topic in 18th century political thought, the ...
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Migração haitiana e o casamento como prática social. A presença da mulher haitiana e a demanda pelo direito de casar
O objetivo deste estudo é analisar o significado do casamento no contexto migratório haitiano na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, enfocando a luta desses migrantes pelo direito ao casamento civil e a reconfiguração social da migração pela presença da mulher haitiana. A inspiração ao tema é resultado de observações empíricas realizadas em três cidades após evidências da importância
MIGRAÇÃO HAITIANA E O CASAMENTO COMO PRÁTICA SOCIAL: A PRESENÇA DA MULHER HAITIANA E A ... DEMANDA PELO DIREITO DE CASAR ... HAITIAN MIGRATION AND MARRIAGE AS SOCIAL PRACTICE: THE PRESENCE OF HAITIAN WOMEN AND THE DEMAND FOR THE RIGHT TO MARRY ... Marcele Scapin Rogerio I ... -
Aplicação da teoria dos sistemas: estudo de caso da revolução constitucional haitiana
O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...
... THE APPLICATION OF THE SYSTEMS THEORY: CASE STUDY OF THE HAITIAN CONSTITUTIONAL REVOLUTION ... Danilo Porfírio de Castro Vieira ... Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de ... -
Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges
Notwithstanding the political origins of constitutionalism in the west and the leading role played by the United States in the creation of the new global order after WWII, this origin of the global constitutional project does not undermine the claims to universality underlying it. After laying out a basic account of some core theoretical premises guiding global constitutionalism, the article...
... Modern constitutionalism has its political origins in the 18 th century American, French and Haitian Revolutions. Even though the connection between the national and the international was a much discussed topic in 18 th century political thought, ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... Haitian Immigration in Brazil: the Migration Wave Reasons, the Proposals for Inclusion of Immigrants and their Protection for Human Dignity ... Leda Maria ...
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INSURGÊNCIAS NAS TRAJETÓRIAS EM DIÁSPORA DE UNIVERSITÁRIAS HAITIANAS EM BELO HORIZONTE, BRASIL
A palavra insurgência, em seu significado dicionarizado, evoca uma organização que vai contra um movimento hegemônico; é utilizada sobretudo em contextos de rebelião contra um sistema social e político. Este artigo objetiva pensar como o deslocamento territorial de mulheres haitianas, motivado por questões estudantis, aponta para insurgências sobre a forma como as
... With this article, we show that the territorial displacement of Haitian women indicates an insurgence in the way things work at a given political, historical and economic time. We propose a theoretical framework wherein ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... Rio de Janeiro, nº 49, jul./dez., 2016 ... DUBOIS, Laurent. Avengers of the new world: the story of the Haitian Revolution ... USA: Harvard University Press, 2004 ... DWORKIN, Ronald. A justiça de toga ... Tradução Jeffesron Luiz Camargo. São Paulo: ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... According to Winnie Bueno, the silence on the Haitian Revolution in constitutional historiography does not happen by chance; this invisibility is due to one of the faces of structural racism, ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... Revista Latino-Americana de Estudos do Trabalho, v. 4, n. 7, p. 5-27, 1998 ... JACKSON, R. Geographies of the Haitian Diaspora ... New York, NY: Routledge, 2013 ... JACOBS, M. M.; KRIEBEL, D.; TICKNER, J. Safe food from workplaces: protecting meat and poultry ... -
Decisão Monocrática nº 5039158-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2016
... 1) injetora RHINO, modelo HHF 380X-J (380 toneladas), ano 2010, ... 2) injetora HAITIAN, modelo MA 2000 (200 toneladas), ano 2009, ... 3) injetora IDEALLE PRIMA (200 toneladas), importada pela Ferramentas Gerais, modelo FG 200, sem ano ...
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Haiti: significado histórico, realidade e perspectivas
... ¿FDQFH RI \HDUV RI PLOLWDU\ RFFXSDWLRQ RI +DLWL by the troops of the United Nations - UN, to living conditions and sovereignty of the Haitian people. For this, it uses the historical aspects that marked the history of this country, which in 1793 rose against oppression and getting rid of ...