Heresia
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... ês, ao passo que foram impressas no continente, chegaram até às ilhas britânicas, moldaram a moral católica e auxiliaram no combate à heresia protestante. A difusão dessas traduções não se restringiu às comunidades católicas inglesas, mas alcançou círculos protestantes, permitindo ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... pesquisa de Lina Gorenstein Ferreira da Silva, 392 moradores do Rio de Janeiro (164 mulheres e 228 homens) foram objeto de denunciação por heresia judaica, dos quais 271 presos e processados 7 ... O Regimento da Inquisição de 1613 previa que se instalasse “nas Capitanias do Brasil um ... - 'Não foi uma questão puramente religiosa'
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... Como aponta o autor, a lógica inquisitorial estava centrada na verdade absoluta e, nessa estrutura, a heresia era o maior perigo, pois atacava o núcleo fundante do sistema, representando uma ameaça perante a qual a tortura e a crueldade eram legitimadas ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... Temos, aqui, em linhas gerais, a responsabilidade civil sem nexo causal – uma heresia para os padrões clássicos –, desde que haja uma conexão próxima, estreita, entre o dano e a atividade desenvolvida pelo ofensor. Fernando ...
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Outro legado da inquisição moderna: concussões policialescas
... rol genérico dos “delitos” contra os quais procederiam os Inquisidores, rol que se inicia com o “crime de judaísmo ou qualquer outra heresia”, acrescentou-se então “os que usurpam sua jurisdição e se fingem ministros da Inquisição”7 ... Mas foi no Livro III do Regimento de ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Aliás, a propositura de modificação do Código de Processo Penal no sentido de se admitir prova obtida por meio ilícito exsurge como heresia jurídica, seja pela absurdeza da proposta em si, seja porque a inadmissibilidade das provas ilícitas é preceito constitucional ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , passaram a desvalorizar as outras crenças, com o epíteto pejorativo de "paganismo", de "politeísmo pagão" e até os agressivos de "heresia". Em relação ao conteúdo bíblico em si, penso que é preciso distinguir dois fatos: um, de natureza histórica, cultural, por meio de ...
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Tobias Barreto de Menezes
... um cheiro diabólico de heresia e provocado a ... I$4 Reviiia Académica ... fúria dos devotos incondicionaes da Viuvinha ... e do Moço Louro ... Os romances ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A propósito dos métodos de inquisição medieval, das pessoas acusadas de heresia, sugerimos a leitura do livro “Manual dos Inquisidores”, de Nicolau Eymerich, escrito em 1376 (2. ed. Brasília: Rosa dos Tempos, 1993) ... A ...
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A importância da linguagem para a teoria retórica realista
... Assim, quem aprova uma opinião privada a chama de opinião; quem não está em conformidade com ela, heresia ...
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... Referimo-nos aos crimes de Lesa Majestade, sodomia e falsidade, acrescidos da heresia. Aos governadores, capitães, ouvidores e donatários das capitanias das partes do Brasil, o Rei conferia alçada legal para punir indiferentemente ... -
Princípio da verdade real
... terceira dinastia de Califas, os Abássidas, sobre o império mulçumano, momento em que se instituiu “[ ... ] a minha para reprimir toda heresia ... INTROD CRITICA_2ed.indb 5 11/08/2016 16:34:16 ... 6 FELIPE MARTINS PINTO ... que afrontasse a doutrina de Maomé, mas a tese é ...
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Decisão monocrática Nº 192532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2020
... Nicolau Eymerich em seu “Manual dos Inquisidores”, relata o processo de combate à heresia, ressaltando o poder do juiz inquisidor ao atuar como parte, investigador, diretor, acusador e julgador (EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores ...
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Decisão monocrática Nº 203800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... Ele era, em sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar. Mais ...
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Acórdão Nº 192532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... penal assim não poderia ser caracterizado. Nicolau Eymerich em seu ... “Manual dos Inquisidores”, relata o processo de combate à heresia, ... ressaltando o poder do juiz inquisidor ao atuar como parte, investigador, ... diretor, acusador e julgador (EYMERICH, Nicolau. Manual dos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de plano, se esse (aí r espondendo àquela senhora que se dispôs a ir a um programa de televisão expressar aquela heresia) for o desejo da gestante. O Supremo T ribunal Federal, nos votos até então pronunciados, respeita o desejo da gestante e ...
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Decisão monocrática Nº 191886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... Nicolau Eymerich em seu “Manual dos Inquisidores”, relata o processo de combate à heresia, ressaltando o poder do juiz inquisidor ao atuar como parte, investigador, diretor, acusador e julgador (EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores ...
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A coleção de tours de atas do concílio de éfeso (431): um testemunho carolíngio de ressignificação doutrinária e circulação de textos no mediterrâneo tardo antigo
... Esse preceito tem sido fundamental para a desconstrução da ideia de heresia como um desvio doutrinário cuja existência apenas ou serviria para chancelar a autoridade do pensamento dito ortodoxo, entendido como ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... Assim, quem aprova uma opinião privada a chama de opinião; quem não está em conformidade com ela, heresia, e, todavia, heresia não significa outra coisa senão opinião particular, só que tem maior tinta de raiva. 17 Sendo assim, além das regras de ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... calamitosos” que teriam demandadolhe ações coercitivas a favor da maniqueísta luta entre o “bem” (a fé cristã) e o “mal” (a heresia) ... As críticas ultramontanas aos protestantes e maçons se avolumaram e teriam sustentação na obra balmesiana. Em publicação de setembro ... -
Decisão da Presidência nº 151457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Ele era, em sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar ... Mais ...
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Decisão da Presidência nº 1177432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... decreto, como ecoturismo, agronomia, formação de viveiros, repovoação da fauna silvestre etc.., constitui verdadeiro absurdo, além de heresia jurídica ... A simples indicação desses únicos usos possíveis, de nenhum retorno econômico, comprova o total impedimento de utilização ...
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Decisões Monocráticas nº 1177432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... decreto, como ecoturismo, agronomia, formação de viveiros, repovoação da fauna silvestre etc.., constitui verdadeiro absurdo, além de heresia jurídica ... A simples indicação desses únicos usos possíveis, de nenhum retorno econômico, comprova o total impedimento de utilização ...