Hermeneuta
5224 resultados para Hermeneuta
-
Acordao N° 1274443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Embargos de declaração. Processual civil. Omissão. Contradição. Embargos parcialmente providos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Devem ser rejeitados os embargos de declaração diante da ausência de...
... 4. A proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, na ... forma da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto Constitucional ... Assim, a ... -
Acordao N° 1229589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Cirurgia. Colecistectomia. Erro médico. Responsabilidade subjetiva. Comprovação da culpa. Iatrogenia. Nexo de causalidade. Responsabilidade do estabelecimento médico afastada. Ausência de vínculo laboral. Pensão por ilícito civil. Possibilidade de acrescer a cota do irmão. Dano moral. Quantum indenizatório. Manutenção. Honorários de advogado. Código de...
... 12. A proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, na ... forma da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto Constitucional ... Assim, a ... -
Acordao N° 1403686 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Honorários de advogado. Fazenda pública. Proporcionalidade. Fixação equitativa. 1. A hipótese consiste em examinar a correção do valor relativo aos honorários de advogado fixados no caso concreto, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação imposta ao distrito federal, nos termos do art. 85, § 3º, inc. I, do cpc. 2. A proporcionalidade deve servir como...
... Federal, nos termos do art. 85, § 3º, inc. I, do CPC ... 2. A proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, na ... forma da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto Constitucional ... 2.1. Assim, a ... -
Acordao N° 1403705 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Divórcio litigioso e partilha de bens. Honorários de advogado. Proporcionalidade. Fixação equitativa. 1. A presente hipótese consiste em examinar a correção do valor relativo aos honorários de advogado fixados no caso concreto, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante do patrimônio partilhado, na proporção de 15% (quinze por cento) a cargo da autora e de 85% (oitenta...
... cento) em desfavor do réu ... 2. A proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, na ... forma da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto Constitucional ... 2.1. Assim, a ... -
Acordao N° 1259895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação cível. Constitucional. Processual civil. Embargos à execução. Desistência homologada. Honorários de advogado. Valor da causa. Regra geral. Quantia exorbitante. Arbitramento. Proporcionalidade. 1. Na presente hipótese foi homologado requerimento de desistência formulado pelo devedor em sede de embargos à execução. 1. 1. Os honorários de advogado foram fixados em caráter equitativo, nos...
... advogado e o tempo exigido para o serviço ... 3. A proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que seja ... adotado, na forma da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto ... Constitucional. Assim, a ... -
Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... Nesse diapasão, o aplicador se mostra como o hermeneuta do caso concreto, antes mesmo de sua missão jurídica, cumpre a sua função humana, buscando a compreensão do caso segundo os valores e ... -
Acordao N° 1713455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Consumidor. Transferências bancárias via ?pix?. Mútuo bancário. Trama perpetrada por terceiro. Conta bancária. Captura dos dados de acesso. Prestação de serviço. Ineficiência. Falha de segurança. Honorários de advogado. Base de cálculo. Proporcionalidade. Razoabilidade. Manutenção da sentença. Recursos desprovidos. 1. Na presente hipótese as questões submetidas ao conhecimento...
... 5. A proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, de ... acordo com a interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto ... Constitucional. 5.1. Assim, a ... -
Acordao N° 1425011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Honorários de advogado. Arbitramento. Proporcionalidade. Recurso conhecido e desprovido. Recurso adesivo. Gratuidade da justiça. Hipossuficiência econômica não comprovada. Desprovimento. 1. A presente hipótese consiste em examinar inicialmente se o valor dos honorários de advogado, fixado pelo juízo singular, remunera adequadamente o labor do patrono do apelante, empreendido nos...
... 85, § 2º, ambos do CPC ... 4. A proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, na ... forma da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto Constitucional ... Assim, a ... -
Acordao N° 1420802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Indeferimento. Recolhimento do valor alusivo às custas processuais e ao preparo. Preclusão. Ação de cobrança. Negócio jurídico verbal. Inadimplemento. Devolução dos valores transferidos. Dúvida em relação ao montante efetivamente reembolsado. Ônus da prova. Quantum debeatur que deve ser apurado na fase de liquidação de sentença....
... art. 85, § 2º, ambos do CPC ... 9. A proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, na ... forma da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto Constitucional ... Assim, a ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... hermeneuta, os pressupostos científicos da ordem jurídica. Se é deficiente o repositório de normas, se não oferece, explícita ou implicitamente, e nem ...
-
nº 2003.38.00.014006-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Abril de 2008
... os mutuários que os juros devem ser limitados em 6% ao ano, em obediência ao contido em toda regulamentação do SFH, que determina ao hermeneuta a observância ao seu nítido caráter social, ao qual não pode olvidar-se o julgador ... Sobre o assunto, já decidiu este Tribunal e o STJ: ...
-
Acordao N° 1229564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Civil. Negócio jurídico. Ação declaratória. Embargos à execução. Aquisição de "ações, direitos e outras avenças". Pagamento. Permuta física de unidades imobiliárias. Sinal, adiantamentos em dinheiro e pagamento de dívidas atribuídas aos vendedores. Interpretação das cláusulas contratuais. Ausência de adimplemento integral. Honorários de advogado. Princípio da proporcionalidade. 1.
... A ... proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, na forma ... da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto Constitucional. Assim, a ... -
Acordao N° 1399078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Embargos de terceiro. Esbulho. Desistência do pedido. Despesas e honorários de sucumbência. Art. 90 do cpc. Aplicabilidade. Princípio da causalidade. Verba honorária. Valor da causa. Regra geral. Quantia excessiva. Arbitramento. Proporcionalidade. Recurso conhecido e provido. 1. A hipótese consiste em analisar a possibilidade de condenação do autor ao pagamento de despesas e...
... art. 85, § 2º, ambos do CPC ... 6. A proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, por ... meio da aplicação do critério da forma da interpretação conforme, o resultado que mais se ... compatibilize com o Texto ... -
Acordao N° 1271978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação cível. Compra e venda de imóvel. Competência. Domicílio do réu. Ausência de outorga uxória. Simulação. Declaração de nulidade do negócio jurídico. Honorários de advogado. Proporcionalidade. 1. Na presente hipótese a autora pretende obter a retificação do estado civil do ex-cônjuge em contrato de compra e venda de imóvel, bem como a declaração de nulidade de escritura de alienação do bem...
... 5. A proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, na ... forma da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto Constitucional ... Assim, a ... -
Acordao N° 1308389 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Apelação cível. Administrativo. Contrato administrativo. Pagamentos. Atrasos superiores a noventa dias. Possibilidade de rescisão. Honorários. Proporcionalidade. 1. Na presente hipótese a sociedade empresária autora pretende obter a resolução de contrato firmado com a caesb, nos termos do art. Art. 78, inc. Xv, da lei nº 8666/1993, em razão da ocorrência de atraso no pagamento por período...
... serviço. 4.2. A proporcionalidade (art. 8º do CPC) deve servir como ferramenta de mediação ao ... hermeneuta para que adote, na forma da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize ... com o Texto Constitucional. Assim, a ... -
Acordao N° 1229555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Civil. Negócio jurídico. Ação declaratória. Embargos à execução. Aquisição de "ações, direitos e outras avenças". Pagamento. Permuta física de unidades imobiliárias. Sinal, adiantamentos em dinheiro e pagamento de dívidas atribuídas aos vendedores. Interpretação das cláusulas contratuais. Ausência de adimplemento integral. Honorários de advogado. Princípio da proporcionalidade. 1.
... A ... proporcionalidade deve servir como ferramenta de mediação ao hermeneuta para que adote, na forma ... da interpretação conforme, o resultado que mais se compatibilize com o Texto Constitucional. Assim, a ... -
Teoria Geral do Direito
... Embora não tenham força obrigatória, “guiam, orientam o hermeneuta"”. Em suma, eles desempenham, em relação ao Direito, “o papel da bússola em relação ao polo: apenas indicam o rumo em que pode ser encontrado\xE2" ...
-
Princípios e regras: análise sistêmica à luz do construtivismo lógico-semántico
... da interpretação, se é que existe um, está apenas nos horizontes da cultura de cada um, ou seja, no próprio universo lingüístico do hermeneuta. Apesar de cada um poder atribuir o sentido que quiser aos textos normativos, o modo como fazemos isso é comum a todos, conforme explanação ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Daí a importância do intérprete e do hermeneuta, já que precisa encontrar, justificadamente, a solução constitucional mais adequada ao caso concreto. É um caminhar em direção a um direito ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Portanto, o magistrado tem um papel significativo a desempenhar, é ele o hermeneuta, o responsável pela prudência na exegese sobre cada demanda ... Assim, quanto ao conteúdo das decisões tomadas com base em softwares de ... -
Acordao N° 1241117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Civil. Processo civil. Embargos de terceiro. Ônus da sucumbência. Honorários de advogado. Reconhecimento da procedência do pedido. Fixação dos honorários. Regra geral. Valor exorbitante. Proporcionalidade. Recurso parcialmente provido. 1. Na presente hipótese o apelante, que figurou como autor da açõa de embargos de terceiro, nos autos do processo de origem, foi condenado a arcar...
... Título Único do Livro I da Parte Geral do CPC. 5.1. A proporcionalidade deve servir como ferramenta ... de mediação ao hermeneuta para que adote, na forma da interpretação conforme, o resultado que mais ... se compatibilize com o Texto Constitucional. Assim, a ... -
Acordao N° 1236391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação. Cível. Cumprimento espontâneo. Preclusão. Interesse recursal. Não conhecimento. Valor da causa. Honorários de advogado. Regra geral. Razoabilidade e proporcionalidade. Recursos desprovidos 1. Hipótese de cumprimento de sentença. 1. 1. O autor pleiteou a declaração de inexistência de débito, bem como a baixa do gravame referente ao veículo dado em garantia. 1. 2. A sentença julgou o...
... Título Único do Livro I da Parte Geral do CPC. 4.1. A proporcionalidade deve servir como ferramenta ... de mediação ao hermeneuta para que adote, na forma da interpretação conforme, o resultado que mais ... se compatibilize com o Texto Constitucional. Assim, a ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... Servem de fanal do hermeneuta os cânones das ciências econômicas, e a estes contraria a incidência do mesmo imposto ... 119. Convergindo com esse pensamento, já disso o ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... do financiamento das campanhas eleitorais não é dado pronto e acabado contido na norma constitucional, extraível pelo hermeneuta habilidoso” , mas, ao revés, se trata de “ uma decisão política do Congresso Nacional” ... Articula também ser incabível a ...
-
Hermenêutica Constitucional
... Uma das principais dificuldades a serem enfrentadas pelo hermeneuta, na construção de sentido para os dispositivos constitucionais, é o fato de que ainda predomina um modo de produção individualista e fordista do ...