hermeneutica juridica gadamer
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Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... Troper, afastando-se da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e mais ainda do neo-realismo ontológico da teoria jusnaturalista da ...
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Completude e sistema jurídico
... nessas três óticas da linguagem jurídica ... Com Charles Morris, tomemos sintaxe como a ... Gadamer, que trata a interpretação como uma “fusão ...
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Posfácios
... Advogada, assessora jurídica de empresa estatal, especialista em Direito ... : são diálogos, conforme os define Gadamer, tanto na interdependência do todo e das partes ...
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Truth, hermeneutics and judicial decision
Modern hermeneutics teaches us that everything that is perceived and represented by human beings refers to a process of interpretation, and that the world comes to mind through language. Therefore, Law depends on the hermeneutic mediation. Without hermeneutics there is no law, only normative texts. This paper makes use of the philosophical hermeneutics by Gadamer to investigate the limits and...
... use of the philosophical hermeneutics by Gadamer to investigate the limits and possibilities of ... 82424). Brasília: Brasília Jurídica, 2004 ... BREYER, Stephen. Active liberty : ... -
A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... ções e práticas da experiência jurídica e judicial. Talvez seja possível ousar e ... e à hermenêutica filosófica de Gadamer, adaptando-a para o contexto do ... -
Algoritmo: o risco da decisão das máquinas
... seu Sistema agu de Inteligência Jurídica (Sapiens) em 2014, o qual tem por objetivo ... Ademais, não se pode, ao menos desde Gadamer, acre-ditar na intuição positivista ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... -se a lógica de operação jurídica envolvendo os povos indígenas, a produção ... Gadamer 38 (2000) evidencia o poder do diálogo nas ... -
Memória e democracia: o papel da memória na (re)construção da Democracia brasileira
... deliberantes, mas sim a normatização jurídica-estatal de uma sociedade econômica cuja tarefa ... hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer ... In Revista Anistia Política e Justiça de ...
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Afinal, há patrimonialismo no Brasil? Uma resposta hermenêutica
Afinal, há patrimonialismo no Brasil? Uma resposta hermenêutica
... primeiro capítulo de seu Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, ao apontar o Welfare State não como ... hermeneuta da tradição de Heidegger e Gadamer –, Streck projeta o Estado como patrimonialista ... -
Direito e Pessoa
... humana em toda e qualquer relação jurídica interprivada? Ou melhor: o que é o homem para o ... ível (Ricoeur); g) o homem hermenêutico (Gadamer); h) o homem cultural (Gehlen), etc.120Como ...
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Situating the trace: A philosophical proposal for the Theory of Legal Comparison/Situando o traco: Uma proposta filosofica para a Teoria da Comparacao Juridica.
... Uma Filosofia para (do) Direito Comparado na esteira de Heidegger, Gadamer e Derrida ... A ortodoxia e, sem duvida, dentro do campo do direito ... Gadamer e reconhecido pelo seu trabalho no campo da hermeneutica e a influencia dessa escola marca profundamente o trabalho do teorico da ...
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Observações sobre a necessidade de respostas corretas em Direito
Observações sobre a necessidade de respostas corretas em Direito
... ção teórica de Streck com Heidegger-Gadamer-Dworkin ... Inicialmente, temos que a tese da ... [2] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da ... com.br/2018-mar-03/diario-classe-hermeneutica-ou-argumentacao-possivel-argumentar-compreender ... -
Hermenêutica e o controle de atos administrativo
Hermenêutica e o controle de atos administrativo
... a contribuição que a hermenêutica jurídica tem para o papel desempenhado pelos tribunais de ... Dworkin e na hermenêutica filosófica de Gadamer, tendo como essencial a obtenção de respostas ... -
Raciocínio Moral (Moral Reasoning) e Raciocínio Jurídico (Legal Reasoning) no Exercício da Jurisdição Constitucional
... 1 GADAMER, 2002 ... 2 “Studying legal reasoning shows ... as variáveis do caso concreto à norma jurídica, derivando como conclusão a consequência ...
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A hermenêutica fenomenológica no direito tributário
... os significados e construir a norma jurídica a partir do caso concreto através da análise ... Nesse diapasão, Hans-Georg Gadamer" (2015), aprofundando os estudos sobre a construç\xC3" ... FERRARIS, Maurizio. La hermenéutica. Trad. de Lázaro Sanz. Madrid: Ediciones ...
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A interpretação jurídica dos contratos: problema hermenêutico ou problema normativo?
... críticas a GADAMER 270 – para quem a compreensão, ... 269 GRONDIN, Jean, ... , disponível na internet em: http://www.arcos.org.br/livros/hermeneutica-juridica/, acesso em 10/02/2018, p. 185 ... em uma máxima de decisão ...
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nº 2002.34.00.015442-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 13 de Noviembre de 2006
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. IMPOSSIBILIDADE. I - Inaplicabilidade do instituto da prescrição em perspectiva sob condenação hipotética, em face da falta de previsão normativa. Precedentes. II - Inexistentes quaisquer das hipóteses autorizativas de embargos de declaração previstas nos arts. 619 e 620 do CPP,...
... Ensina Hans-Georg Gadamer (apud Streck, Lênio Luiz, Hermenêutica ... jurídica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 95): ... -
Acórdão nº 1997.35.00.000060-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Junio de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ART. 171 DO cp. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NÃO PROVIDO. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA, OU PROJETADA, OU PRECALCULADA, OU EM PERSPECTIVA. 1. A doutrina e a jurisprudência divergem, predominando, no entanto, a orientação que não aceita a prescrição antecipada. É chegada a hora, todavia, do novo triunfar. 2. A prescrição antecipada evita um processo inútil,...
... Ensina Hans-Georg Gadamer (apud Streck, Lênio Luiz, Hermenêutica ... jurídica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 95): ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... jurídica nas comunidades “pacificadas”, em que essas ... ão se confirmam nas próprias coisas.” GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços ...
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A prova
... (Discurso e verdade na Grécia Antiga), Gadamer (Verdade e método) dentre vários outros ... à concreção material da experiência jurídica” 124 ... Também designamos verdade ...
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O judiciário e os casos difíceis
O protagonismo das cortes superiores nas democracias ampara-se no pressuposto de que textos normativos dependem da produção de sentido por seus intérpretes
... A ideia de que uma instituição jurídica deveria ter autoridade para garantir a supremacia ... Gadamer, particularmente, entende que o método adotado ... -
O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Coordenador do Dasein – Núcleo de ... e da hermenêutica filosófica de Gadamer), possibilita a análise crítica do fenômeno ... -
Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... São Paulo: Malheiros, 2007, p.33. 13 GADAMER, Hans-Georg. Verdad y método II ... Salamanca: ... a formação de uma comunicação jurídica acerca do risco, com o HVFRSR GH IRPHQWDU ... -
Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? a questão prévia do ordenamento jurídico
É necessário o esclarecimento da experiência do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. A investigação da realização do direito alinhado a partir da tutela da dignidade humana é enfrentada pela reconstrução fenomenológica. Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. Esta abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem (pess
... ; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre-RS. Membro da Academia ... GADAMER, em Verdade e Método , tratou da consciência ... ________. Hermenéutica de la Modernidad: Conversaciones con Silvio ... -
Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... que compõe a hermenêutica jurídica defendida pelo autor 13 ... Esse ideal de ... êutica, que remonta principal-mente a Gadamer 40 , pois Dworkin admite que estamos imersos em ...