hermeneutica juridica gadamer
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... atual imposto sobre a renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro. 4. A ... ção, no sentido atribuído por Hans Gadamer (2013)), pode-se construir o conceito (que ...
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Gregos e Romanos
... vida, atribuindo-lhes uma conotação jurídica 19 ... Ela pode ser ainda percebida ... 15 Cf ... Como percebe Gadamer , ela identifica o modo como a língua e a sua ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... à frente conciliado ao conceito de tradição deduzido do eixo Gadamer-Heidegger e horizontes culturais de Paulo de Barros Carvalho, e que se ...
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Prefácio
... ”, no IHJ (Instituto de Hermenêutica Jurídica) em Belo Horizonte, a convite do Professor ... 437). 10 9 Ver H. Gadamer, “Der eine Weg Martin Heideggers (1986)”, in ...
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É ontologicamente impossível querer mais analítica e menos hermenêutica
É ontologicamente impossível querer mais analítica e menos hermenêutica
... a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer que, a partir dessas premissas heideggerianas, ... vontade”, que vê a interpretação jurídica apenas como o resultado de um ato volitivo do ... -
A cura jurídica da afetividade no caso das famílias paralelas
Claudio Melim: A cura jurídica no caso das famílias paralelas
... é que Lenio estaria (supostamente) contrariando os ensinamentos de Gadamer por insistir em não trazer uma “fundamentação válida” que dê ... -
Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... e no tocante ao construtivismo de norma jurídica pelo hermeneuta em relação às pessoas ... Para Gadamer, “o ato de interpretar implica uma produção ...
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Subordinação no Pós-Reforma: a Necessidade de Retorno à Dependência como Pressuposto Autêntico do Liame de Emprego
... de identificação de uma situação jurídica de emprego, analisando-o não apenas sob o seu ... 209, grifo nosso. (10) GADAMER (1990 apud STRECK, 2017, p. 228). Dicionário ...
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Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista
... exponentes, sendo estes, Dworkin e Gadamer para análise da resposta correta proposta por ... redimensionar a realização político-jurídica que ocorre no nível da teoria do Estado e da ...
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A retórica dos princípios na cultura jurídica brasileira: a solução prudencial da hermenêutica filosófica para o pamprincipiologismo
O presente artigo investiga o uso abusivo de princípios como critério definitivo de fundamentação das decisões judiciais, fenômeno intitulado de "panprincipiologismo". Essa postura ativista fez com que os verdadeiros motivos da decisão fossem encobertos pelo manto retórico de justiça inerente aos princípios, dificultando a construção de uma teoria da argumentação que efetivamente limite o campo...
... 779) ... Hans Georg-Gadamer faz uma crítica ao processo interpretativo clássico, que entendia a ... -
Considerações finais
... , assim, Heidegger, depois seu discípulo, Gadamer, mudam o eixo rotacional interpretativo a partir ... "Não existe norma jurídica, senão norma jurídica interpretada" nas ...
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Algumas contribuições da filosofia para a discussão sobre a verdade no processo penal
... : una contribuición a la epstemología jurídica ... Buenos Aires: Editores del puerto, 2006 ... 16 GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços ...
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Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... conceitos que se relacionam com a norma jurídica e pelo conceito da própria norma jurídica, ... ( ... ) Consoante o pensamento de ( ... ) Gadamer, ( ... ) interpretar é criar, produzir, elaborar ...
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O direito entre facticidade e validade
... ou da deliberação: a comunidade jurídica não se constitui através de um contrato social, ... Cf. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: traços ...
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Fazer Justiça a Ronald Dworkin: a Integridade do Direito e a Comunidade de Princípios Instituída Pela Constituição de 1988 à Luz de Menelick de Carvalho Netto
O presente paper almeja proceder a uma releitura das teses dworkinianas à luz da obra de Menelick de Carvalho Netto, de modo a melhor compreender a exata dimensão das transformações que Dworkin opera no campo da teoria do direito (e, sobretudo, da teoria da Constituição) e assim lançar as bases teoréticas para que se possa proceder a uma apreciação crítica da recepção da obra de Dworkin, à luz da
... 2 Professor voluntário de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da UnB. Mestre em ... Scotti, que, a partir de Hans Georg Gadamer e do próprio Habermas, empreenderá uma original ... -
Da fundamentação sucinta à exauriente: necessária superação da insuficiência da decisão judicial firmada na tese de repercussão geral Nº 339
... tenha em conta o respeito à segurança jurídica, ao devido processo legal e ao direito ... da filosofia desenvolvida por Hans-Georg Gadamer sobre a hermenêutica filosófica e sua ...
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Trinta Anos de Promulgação da Constituição Brasileira e a Desconstrução da Hermenêutica. A Interpretação Constitucional é uma Questão Ética?
Por ocasião das comemorações dos trinta anos de promulgação da Constituição brasileira de 1988 vive-se, paradoxalmente, um período de desconstrução da hermenêutica jurídica por conta do esquecimento do direito e de questões éticas. Abordam-se neste artigo as graves consequências advindas do regime de estado de exceção ora vivenciado no Brasil devido a insegurança jurídica e a crise política...
... jurídica por conta do esquecimento do direito e de ... ível (Ricoeur); g) o homem hermenêutico (Gadamer); h) o homem cultural (Gehlen), etc”. MONDIN, ... -
Hermenêutica e a (não) observância constitucional da subsidiariedade nas demandas judiciais da saúde pública no Brasil: Descompassos da interpretação da constituição e empecilhos às políticas públicas locais
A presente pesquisa tem como tema a hermenêutica filosófica e a compreensão sistemática da Constituição, em especial do princípio da subsidiariedade. Essa base é detalhada com a visão cooperativa de federação e integradora entre sociedade e Estado, para com isso alcançar o tema da saúde pública nas decisões judiciais e nas políticas públicas que afetam o plano local. Portanto, tem-se como...
... LA HERMENÉUTICA Y LA (NO) OBSERVANCIA CONSTITUCIONAL DE LA ... 9 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da ... fontes como Jean Grondin 10 e Hans-Georg Gadamer 11 , formata-se o círculo hermenêutico em que ... -
Proposições propedêuticas
... aquilo que denominamos realidade jurídica. Em última análise a finalidade de quem ... Nessa perspectiva, GADAMER" assevera: “a forma de realização da compreens\xC3" ...
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A fundamentação das decisões judiciais e a legitimidade da atuação jurisdicional
... constitui novidade política, mas não jurídica. Por esses motivos é que a determinação do ... 27 ... No mesmo sentido é a lição de Gadamer quando diz que “ para haver acordo numa ...
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A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada no âmbito das ações coletivas como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
A redação atual do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (LACP) restringe os limites subjetivos da coisa julgada à competência do magistrado que julga a demanda de natureza coletiva. A vinculação da coisa julgada à competência territorial do julgador reflete a inadequação da dogmática jurídica para resolver os problemas decorrentes da transmodernidade. A dogmática jurídica precisa ser...
... reflete a inadequação da dogmática jurídica para resolver os problemas decorrentes da ... Para Hans Georg Gadamer" 25 , o que se exige é simplesmente estar aberto \xC3" ... traer a primer plano lo que en hermenéutica anterior siempre quedaba al margen: la distancia ... -
Las construcciones de las memorias sociales y los lugares de ratificación
Este trabajo reflexiona en torno a las memorias sociales en América Latina y las formas de reconocimiento que han sido construidas a través del tiempo. Se interrogan los contextos del pasado reciente, con el fin de aportar a la discusión en tono al quehacer de la memoria en el campo de la investigación, como también de la dimensión ética-política.
... siguiendo a Gadamer (1977); Ricoeur (1997), Lira (2017), las ... La dimensión política-jurídica implica oscilaciones que favorecen mayores ... Fundamentos de una hermenéutica filosófica. Sígueme, Salamanca ... -
Prefácio. Por uma nova fronteira da desigualdade
... jurídica. Assim, ao encarar o processo como “sistema ... bibliografia para desaguar com Hans-Georg Gadamer na fusão de horizontes que leva à compreensão ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... em concretar a lei em cada caso, isto é, na sua aplicação [Gadamer 1991; 401], o homem faminto, então, ao interpretar a lei, desde o seu ... -
Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999. p. 121 ... Gadamer afirma que a semântica – teoria de signos de linguagem – indica que ...