hierarquia das cidades
-
Direito grego
... Há também outras cidades-estados importantes para o direito grego, tais como: Esparta, Gortina, ... Afrodite (deusa do amor), Consideradas as cortesãs maiores da hierarquia. Tinham formação em ciências, Filosofia, Retórica, Política, Artes, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... condenados, por meio de divisão de tarefas e hierarquia, ... visando o intento criminoso em comum que os unia ... Com efeito, o ... cidades de Resende e Itatiaia ... Perfectibilizadas, assim, a materialidade e ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011607-57.2018.8.19.0007 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA QUE NÃO DESAFIA REPAROS. ABANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL PARA O ACUSADO WESLEY. 1) Preliminares. 1.1) Da inépcia da denúncia e da alegada ausência de justa causa. A denúncia contém os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Portanto, não é...
... atuação, ligados a diversos bairros de Barra Mansa e cidades da região, ... como Valença, Volta Redonda, Pinheiral, recebendo drogas ... seguintes funções na sua hierarquia: - Acir de Oliveira Júnior, vulgo ... “Fussin”, que atuava como ... - País tem três novas metrópoles: Vitória, Florianópolis e Campinas
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0073003-22.2019.8.19.0000 (Cível), 18-12-2019
HABEAS CORPUS. ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISOS II E IV, DA LEI Nº 12.850/13. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELA ILEGITIMIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA; CONTRARIEDADE À DECISÃO RECENTE DO STF QUE PERMITE A PRISÃO APENAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E EXCESSO DE PRAZO. Não existe qualquer irregularidade ou arbitrariedade a sanar pela presente via, seja em relação ao ato judicial que determinou a prisão
... (em áreas abrangidas por outras UPJS), cidades do ... Estado do Rio de Janeiro, sendo que a integração, ... hierarquia ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ção, surgem as aldeias e, em um determinado momento, as cidades, e se inicia, provavelmente, há sete mil anos, o uso de metais, inclusive ... hierarquia judiciária, nem apelação, mas o rei sempre poderia intervir, ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... final desta – o qual, unido à crise da agricultura, levou a que cidades e indústrias ganhassem importância renovada no cenário nacional. A ... DE ESTABELECER RELAÇÕES JURÍDICAS HORIZONTAIS OU SEM HIERARQUIA ENTRE AS DUAS TIPOLOGIAS DO GÊNERO HUMANO. IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DOS ...
-
Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
... concretamente da sobreposição de zonas de influência das cidades nelas contidas. Logo, uma região deve considerar as áreas dotadas de ... , acaba por comandar a ordenação territorial numa espécie de hierarquia de comando entre as regiões mais ricas em oposição às mais pobres, ... -
Direito individual do trabalho
... Assim, além do problema envolvendo a hierarquia (os distintos estratos de normas) e da unidade (todas as normas remetendo ... Poucas cidades no Brasil fazem isso. Enquanto os sindicalistas tentavam se adaptar à ...
-
Direitos individuais e coletivos
... unidade da Constituição, pelo qual se reconhece que não há hierarquia entre direitos constitucionais, de modo que não é possível falar em ... 182, CF/88 e regulamentada pela Lei 10.257/01 (Estatuto das Cidades), para os casos em que imóveis urbanos não estejam cumprindo a função ...
-
Direito processual civil
... vez mais acentuada em áreas urbanas, determinou a expansão das cidades, com o incessante aparecimento de ... loteamentos ou meros fracionamentos ... 105, III, "a"): a) Atos normativos com hierarquia inferior à do Decreto; b) Regimento interno de tribunal; c) Súmula de ...
-
Direito Constitucional
... A: incorreta. Não há hierarquia entre normas constitucionais, portanto as cláusulas pétreas não podem ... diretor, aprovado pela câmara municipal, é obrigatório para cidades que tenham mais de vinte mil eleitores, nos termos do que dispõe o ...
-
Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... 29) é norma jurídica, na medida em que segue caracteres clássicos de normas como a imperatividade, o autorizamento, a hierarquia, a natureza de suas disposições, a aplicação concreta e a sistematização. Logo, essas funções são expressão dos fundamentos e objetivos ... -
Processo nº 0070826-56.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Direito Constitucional. Direito Processual Público. Mandado de Segurança Impetrado por Parlamentar No Intuito de Impedir Tramitação de Projeto de Lei Na Câmara Municipal de Niterói, Bem como de devolvê-lo Ao Poder Executivo a Fim de que Seja Observado O Art. 40, § 4º, Da Lei Nº 10.257/2001 (estatuto Das Cidades). Indicação Apenas Da Câmara Municipal como Autoridade Coatora. Ato Coator que
... Cidades). Indicação apenas da Câmara Municipal como ... no Estatuto das Cidades, que possuem hierarquia ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Em todas as cidades, em todas as comarcas do Brasil, os 14 Documento assinado ... íduo cujas características pessoais não se adequam à hierarquia social de valores da sociedade vê-se alijado do pertencimento por ...
-
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... , organizada a partir de uma rígida e praticamente imóvel hierarquia: o camponês (servo da gleba) recebia a proteção do senhor feudal, o ... Havia também uma grande quantidade de cidades dispersas pela Europa, muitas das quais se destacavam como importantes ...
-
Julgamento 0000052-13.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-04-2017
EMENTA. HABEAS CORPUS. PACIENTE QUE PARTICIPOU DE ROUBO DE FUZIL. A GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA, A GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E OS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA CONFIGURAM ELEMENTOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA AUTORIZAR A CUSTÓDIA PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE. A Decisão que decretou prisão preventiva do Paciente com base no art. 255, alíneas "b" e "e", do CPPM,...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... regras igualmente específicas, no universo da disciplina e da hierarquia diferenciadas. (Nesse sentido: STF: HC 85.054-SP, 1ª T, rel. Joaquim ... crimes praticados em bairros diversos de uma mesma cidade ou em cidades próximas podem ser entendidos como praticados em condições de lugar ...
-
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... dos pressupostos de que a violência ocorre majoritariamente nas cidades, e de que existem formas múltiplas e sobrepostas de violência urbana, e ... em detrimento de outros e de estabelecer um discurso sobre a hierarquia e conexões hegemônicas entre direitos. Vamos falar sobre a tensão ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... aviltado, a fim de assegurar a sua sobrevivência material em cidades apinhadas e desprovidas de infraestrutura sanitária ... O presente ... Segundo Maurício Godinho Delgado, a concepção funda-se na hierarquia rígida da empresa, na qual o vértice da pirâmide econômica é ocupado ...
-
Princípios da administração pública
... 24 existe hierarquia entre os princípios administrativos , sendo que todos eles têm a mesma ... 136) (2016) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: CONFERE – Prova: Assistente Administrativo VII ... Como ...
-
Ordenamento jurídico trabalhista
... Finalmente, a reflexão sobre o problema da hierarquia normativa no âmbito do Direito do Trabalho ... A palavra fontes, ... assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades" e regiões do mundo ocidental contemporâneo. Esse processo, iniciado no s\xC3" ...
-
Licitações
... E) Existe relação de hierarquia entre a autarquia e o ministério que a supervisiona ... 1865) (2015) ... D) Pregão ... 2039) (2012) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: TCM-GO – Prova: Auditor de Controle Externo – ...
-
Direito Desportivo Internacional
... 14. Promover junto das cidades e países anfitriões o legado positivo dos Jogos Olímpicos; ... 15 ... A hierarquia das federações internacionais em relação às outras entidades de ...
-
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... mediante três fatores históricos: (1) o surgimento das cidades; (2) a invenção e domínio da escrita e (3) o advento do comércio e, ... funcionário era o vizir, que vinha logo abaixo do soberano na hierarquia política do Egito, e que era também o sacerdote da deusa maat ... 56 5 ...