historia do direito comercial no brasil
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ólica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail: lucas.laurentiis@puc-campinas.edu.br ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11 N. 4, 2020 ... anúncio pago, não continha caráter comercial e todo o seu conteúdo, inclusive o pedido de ... era uma pergunta sem precedentes na história norte-americana. O Justice Brennan, que falou ... -
Direitos Humanos
... humanos é tão antiga como a própria história das civilizações, tendo se manifestado em ... , pelo menos num Estado democrático de Direito. Pousam sobre o valor maior da dignidade da ... Constituição da República Federativa do Brasil, mostra-se importante uma nota sobre o problema ... natural excluir estrangeiros da vida comercial ou impedir o seu ingresso em determinado Estado, ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... De lá aos dias de hoje, para a História, encontramo-nos na Idade Contemporânea. De ... -política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii) ... O modo de produção que se ... Se havia capitalismo comercial desde o Renascimento, prevalecia o modo de ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima ... As mais recentes pesquisas sobre a história do direito administrativo brasileiro têm ... 2ª Ed. Recife: Tipografia Comercial ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ógica, talvez o melhor momento da história, no qual a humanidade se encontra envolta entre ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 21 ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... modelo Ford-T virou um grande sucesso comercial, obtendo grande vendagem à época, depois que ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Luciana Celidonio ... Mestranda em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Business and ... Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 200 ... responsabilidade limitada no Brasil : história, direito e economia. São Paulo: Malheiros, 2014, ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... , Francis Fukuyama anunciava o «fim da história». Teríamos chegado à síntese conclusiva do ... correto nas esferas política, social, comercial e laboral. O controle é feito por meio da ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da ... âneo – Uma visão bilateral entre Brasil e Portugal ”, Brasil: 2018, sendo autor do ... A história do mundo sempre esteve atrelada a história da ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... se verificou, a propósito, no Direito Comercial" (hoje, Direito Empresarial), definido quer como \xE2" ... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior ...
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Outras formas de contratação
... E por que isso? Porque, no Direito do Trabalho, prevalece o princípio da primazia ... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e ... parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... solo la ley y la Constitución, sino la historia misma con el penoso proceso formativo de la ... engessamento da atividade jurisdicional no Brasil em face da previsão constitucional de ... Assistência Jurisdicional em Matéria Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... verdadeira alternância de época na história da humanidade, não só pela sua repercussão ... de sua existência, especialmente comercial, como se verifica pelo avanço do Google, ... 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. p. 32-33 ... (197) SILVA, José ...
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Direito Civil
... nas atividades de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no ... – 2016.2) Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de forte ... é o de tornar-se professora de História e, por isso, decidiu criar um canal em uma ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... 1 Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (CDSG/OAB-PE). E-mail: ... perdurado durante uma boa parte da história nacional, pode-se dizer que sucumbiu, ... [ ... ] VI. Litigiar em juízo civil ou comercial, anão ser nos casos indicados nos arts. 248 e ...
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Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... federativa a que se vincule a Junta Comercial ou a quaisquer repartições administrativas ... ão levará ao conhecimento do juiz sua história de vida, suas aflições, sua dor, sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... possa ser exercido de forma ampla, o direito de ação submete o autor da demanda ao ... difundir o seu modelo de negócios no Brasil, a UBER, inevitavelmente, alterou o ... O mundo dá voltas e a história termina se repetindo, com outros contornos. E ... Uber cria uma relação jurídica e comercial direta ... entre a Uber e o(a) Cliente ... -
Fatores da abolição da escravatura
... a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento ... Pedro I, que dizia ser a liberdade direito inalienável do homem. Apesar disso, o primado da ... sucedia a uma época de caráter comercial. Na Grã-Bretanha ( ... ) o comércio dos escravos, ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... 9 NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de história do Direito ... 3. ed. Rio de Janeiro: ... Forense, 1984, p. 192 ... 10 ... Livro IV – Direito Civil e Direito Comercial; ... Livro V – Direito Penal e Processo Penal. 14 Assim, a matéria ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... subverte um dos pilares fundamentais do direito societário, os primeiros dez anos da Lei ... São Paulo retrata, com fidelidade, a história da aplicação da Lei 11.101/2005 em todo o ... ’, não exige inscrição na Junta Comercial por tal período mínimo. Integrando a requerente ...
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O empregador
... único: a apreensão, por um sujeito de direito qualquer, de prestação de serviços (efetuada ... , capturadas do antigo Direito Comercial (hoje, Direito Empresarial) e do Direito ... e passivos trabalhistas — toda a história do contrato — transferem-se em sua totalidade ... unidade da República e da Federação (no Brasil contemporâneo, apenas uns poucos estados ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... de Direito da Criança e do Adolescente, ... com ênfase no ... PAF: 6611639-5 ... AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA ... Procurador(es): MARCELO DINIZ BARBOSA ... ANISIO AFONSO FERREIRA, C E C- CURIUVA HISTORIA ... 1 3 3 27/07/2018 ... 004855266-8 AMALIA ... 86207/2018 ... Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR ... PORTARIA JCP n. 070/2018 ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... história da propriedade. 5. Conclusão. 6. Referências ... BRASIL. Constituição da República Federativa ... São ... e a mulher, com o trabalho industrial e comercial, do trabalho agrícola, cidade x campo, entre ...
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Direito Internacional Público e Privado
... história, empregaram-se diversas denominações para ... sobre Direito dos Tratados de 1969, o Brasil observa seu conteúdo como costume internacional ... de gestão que envolva relação civil, comercial ou trabalhista não se encontra abrangido pela ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... direito de defesa ... A petição inicial deverá ... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO.PRINCÍPIOS DO ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ... as coisas, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos conflitos ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... de diversas sociedades sediadas no Brasil (“Grupo X” ou “Grupo”), deseja encerrar ... Temas de direito comercial ... valor da parcela vincenda. O ... é o de maior relevância econômica na história brasileira. O passivo total do GRUPO OI, segundo ...