historia do direito comercial no brasil
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
...Nesse contexto, o Direito é o “graal” capturado pelas plataformas, ...Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ...Para os autores, a história recente do capitalismo demonstra que o grau de ... um pedaço de espaço segundo um valor comercial”. Milton Santos adverte que o exame do espaço ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
...3. Dos jesuítas aos cursos de Direito. 4. O bacharelismo: retórica, formalismo e ... de abordagem científica, já que a história, por mais amplo o objeto, 2 . muitas vezes ... Código de Processo Criminal, o Código Comercial e o Regulamento 737 (Código de Processo Civil e ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. ... Constituição da República Federativa do Brasil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2.1 A ... . A história revela em sua evolução uma preocupação maior ... na internet, sobretudo com fim comercial, onde a publicidade expande ainda mais o acesso ...
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Princípios do Direito do Trabalho
..., o uso do seu nome em propaganda comercial (art. 18) e declara que a vida privada da pessoa ... fundamentos da República Federativa do Brasil. . Que são ações afirmativas? Ao tema ... A Revolução dos Bichos , que conta a história dos animais de uma granja que, revoltados com os ...
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Bibliografia
...vol. 2. ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano . Rio de Janeiro. 1992. vol. 2. ALVES, Ney ...BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: http://www.bcb. gov.br. Acesso ...BLAINEY, Geoffrey. Uma breve história do mundo . Fundamento Educacional, 2. ed., ...t. I. COELHO, Fábio Ulhôa. Código Comercial e Legislação Complementar Anotados . São ...
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O direito à desconexão
...No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ...ça ativi-dade fora do estabelecimento comercial da empresa e haja incompatibilidade com a ...É a primeira vez na história que a possibilidade de se. . expressar e se ...
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Conhecimento, verdade e direito
... ângulos diferentes, como se dá com a História do Direito, com a Sociologia do Direito, com a ...No Brasil, esse método foi desenvolvido e aplicado, ... Santos, Prova judiciária no cível e comercial , v. 1, p. 2. 43. O princípio do falibilismo ...
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Funrural: história, mudanças e repercussões nas cooperativas agropecuárias
O artigo em questão tem o objetivo de explanar a história do Funrural (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural) bem como seu cenário hodierno e suas implicações nas cooperativas brasileiras e seus cooperados. No presente trabalho, há a nítida demonstração à insegurança jurídica face ao imposto referido, diante do número de mudanças e entendimentos em poucos anos, além dos julgados
... ISABELA CHENNA PÉREZ Formada em Direito em 2008 pela Universidade Fumec. Fez duas ...No Brasil, com exceção da dívida pública, o gasto ... a base de cálculo atrelada ao valor comercial dos produtos rurais. . Ao longo dos anos, o ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ...2008. . . A figura referencial da história da formação das políticas previdenciárias no ...) um advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tendo sido empresário, ... com o advento industrial e comercial. No mesmo contexto, evolui a Previdência Social ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Doutor em Teoria do Direito e Mestre em Direito Público pela Pontifícia ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das ...ções observáveis ao longo de sua história. A dimensão crítica explicita as finalidades ... um excedente para o capital comercial ou industrial com que trata. Isso explica por que ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: clarasouzaguerra@hotmail.com. ORCID : ... . Soberania Alimentar: a história de um conceito multidimensional e seus ... uma política de assistência comercial (BITLER, 2019, p. 14). . Expostas as ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... CONSULTA . O Banco do Brasil S.A., por intermédio de seu Diretor Jurídico, ... * Este texto foi publicado na Revista de Direito Mercantil n. 148, 2007, pp. 233-270. . . ...história do Banco do Brasil, Vide MENDONÇA, José r Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro . 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas ...
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Direito bancário: noções gerais
... Empresarial remonta ao revogado Código Comercial de 1850, que em seu art. 119 previa: "São ... ponto, é preciso lembrar que existe no Brasil uma grande controvérsia a respeito da ... do que em qualquer outra época da história. Nas palavras do autor, "quando crises ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... In: Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado . Campinas: Bookseller, 2001. pp. ...3 No Brasil, o setor de seguros era, até a década de 1930, ... Entre a Solidariedade e o Risco: História do Seguro Privado no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. ...ção), como direito civil e direito comercial (artigo 22, I) ou seguros (artigo 22, VII), ou ...
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Organização Sindical
...II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos. ... , designando o encarregado de tutelar o direito ... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... encaminharia cópia à Associação Comercial do Estado. A lista de sócios e a cópia do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041515-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 18-07-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo 0041515-35.2018.8.19.0210 - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível Recorrentes/Réus: SERASA EXPERIAN e CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA Recorrido/Autor: ALEXANDRE QUINTANIA DE LIMA Negócios disruptivos: Wikipedia, Uber, Netflix, Airbnb, Google, Consulta médica por Whatsapp. Inovações disruptivas não
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Ação Sindical e Fins
...Efeitos. 14) Flexibilização do direito de greve. 14.1. Interdito proibitório. 15) A ... mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público Federal, Proc. AI ... sua sede modesta numa casa ou numa sala comercial alugada. Seus dirigentes mantinham-se ativos em ...4.330 que passou para a história com o apelido “lei antigreve”. Seu relator ...
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Direito Civil-Constitucional
... alto grau de justificação ao longo da história dos discursos morais, que são, por isso, . 5 ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresenta um rol extenso de direitos ... experimentação médica, científica, comercial ou de qualquer outra modali-dade; 2) As técnicas ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
...ção e interpretação uniformes do direito comunitário 17 . Esse propósito importou a ... de Cartago figura como um marco na história do direito internacional, não somente por ter ... de todos os países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai); o Paraguai, entretanto, ... PU [Protocolo de Ushuaia] e da natureza comercial do sistema de solução de controvérsias do ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das ...Outrossim, como já é conhecida a história" dos meios tecnológicos, esses equipamentos evolu\xC3"... e o respeito aos direitos humanos (BRASIL, 2018). Assim, a discussão sobre o que se torna ... -
Direito civil constitucional
... alto grau de justificação ao longo da história dos discursos morais, que são, por isso, ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresenta um rol extenso de direitos ... experimentação médica, científica, comercial ou de qualquer outra modalidade; 2) As técnicas ...
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Vícios do negócio jurídico
... a ser prestigiada pelos operadores do direito", também se reflete em institutos como a confirma\xC3"...No Código Civil do Brasil, seu exemplo é o da fraude contra credores. . ...ão demanda uma breve incursão à história dos institutos, o que será feito no próximo ... Manual de derecho civil y comercial" . Buenos Aires: EJEA, 1954, v. II, p. 441: “Obs\xC3"...
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A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ...O que a história tem demonstrado é que essa moral não passa de ...Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3"... enquanto pitava um cigarro da marca comercial...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... autônoma, Rio de Janeiro, RJ, Brasil . Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 46, p. ... tratado com a Inglaterra concedendo direito de busca em embarcações suspeitas de serem ... Unidos mantinham estreita relação comercial, principalmente impulsionada, de um lado, pelo ... Revista de História , São Paulo, v. 36, n. 74, p. 329-347, 1968. ... -
A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... O ano de 2017 entra para a história como aquele em que retrocedemos cerca de 60 ou 75 ...ídica, protagonizados pela crítica do direito, na academia e nos Tribunais. É muito cedo, ... altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. A acumulação ...