história do trabalho humano
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de ... cultura, entendida como fenmeno social e humano de mltiplos sentidos. Ela deve ser considerada em ...
- O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... significa desperdiçar um imenso potencial humano. Ao contrário, atendê-la com profissionais ... das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... , de nível superior, com formação em História e com atribuições voltadas ao estudo da ... ou aspectos da vida e da atuação do ser humano ... Parágrafo único. O ingresso nos cargos ... CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO ... Art. 52. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... getulista agrida a memória de todos quantos antes se integraram aos movimentos de insurreição contra a exploração do trabalho humano 57 , decerto que a universalidade do direito fundamental, especialmente do direito fundamental a um trabalho digno, torna irrelevante, em boa parte, ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... Pelas análises em direção à ascendência da história da humanidade, resta inequívoco que tamanho foi o abalo da tecnologia, ... IA e robótica tendem a substituir ou concorrer com o trabalho humano, ou seja, ... 6320.2 Inteligência Artificial.indd 77 22/07/2021 ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado; ... b) Diretriz ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... lhe é necessário na medida que a ordem social permitir, efetivando a busca pela Justiça Social, ao invés de se colocar na contramão da história 5 ... Uma ordem jurídica que restringe seu campo de proteção aos direitos políticos e patrimoniais, permitindo uma liberdade contratual ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... Inicialmente, a relação de trabalho era de domínio e submissão, onde o trabalhador, na condição de ... e que visam impulsionar o crescimento econômico, o desenvolvimento humano e a subsistência capitalista, a exemplo da I Revolução Industrial com o ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... ão infinita (os fundamentos se sucedem, retroativamente, na história ou na tábua de valores), salvo se admitirmos a existência de realidades ... Logo, a exploração do trabalho humano, na socie-dade capitalista, não habita (ou não habita apenas) o reino da ... -
A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... INTRODUÇÃO ... O presente artigo resgata a história de institucionalização da política de erradicação do trabalho escravo ... ém de analisar a incidência de casos de exploração do trabalho humano na indústria da moda, avaliar dados e denúncias acerca desse problema a ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da ... Apesar da história que precedeu a aprovação do novo marco regulatório, marcada pela ... -
Trabalho por aplicativo em empresas de transporte: empreendedorismo distorcido e precarização no trabalho
O presente artigo propõe-se a tratar do trabalho por aplicativo, investigando a relação entre as recentes tecnologias digitais conectadas pela Internet em empresas de transporte, e sua afronta aos direitos humanos, a partir de uma análise histórica da evolução do sentido do trabalho, seu papel no capitalismo e suas implicações às relações de trabalho. Palavras-chave: Trabalho por aplicativos —...
... 2. Trabalho e empreendedorismo ao longo da história" 3. Empreendedorismo distorcido, trabalho por aplicativo e precariza\xC3" ... penas pela classe operária passada de valorização do trabalho humano para a exaltação da liberdade econômica ... Com isso, o trabalhador ... -
Direito ao trabalho e futuro do trabalho na sociedade automatizada do futuro
... e pela exigência de vantagens competitivas que levem o ser humano, a principal ‘máquina produtiva’ das organizações, a um nível de ... Lecciones sobre la filosofía de la historia universal ... Prólogo de José Ortega y Gasset; advertencia de José Gaos, ...
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O trabalho em sua origem
... ção desde o tripalium até chegar à valorização do trabalho humano foi muito lenta ... Carlos Roberto de Oliveira explica bem a transição ... FERRARI, Irany et al. História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho ... São ...
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Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... princípio pétreo da "valorização do trabalho humano" encartado no artigo 170 da Carta Magna ... coaduna não só com a literalidade e a história da exação, como também converge para a ...
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O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
Classe, direito coletivo do trabalho ... 237 ... O SINDICALISMO E A INEFICÁCIA ... clássica além de “esquecer” que a história da organização operária brasileira surgiu das ... maior embate teórico acerca do trabalho humano, no contexto do capitalismo hegemônico ... -
Teletrabalho e tecnologia: (re)adaptações sociais para o exercício do labor
O presente artigo tem como tema o teletrabalho e as tecnologias, sendo seu objetivo demonstrar que a sociedade laboral busca se (re)adaptar a formas diferenciadas de exercício do labor para conjugar o uso das novas tecnologias, com a novas perspectivas de trabalho que advém com o teletrabalho. A sociedade contemporânea exige a adequação dos empregados — muito mais individualistas, solitários e...
... tecnologias, com a novas perspectivas de trabalho que advém com o teletrabalho. A sociedade ... No transcorrer da história da humanidade foram utilizados variegados ... A história do trabalho humano, por séculos, confundiu-se com a história das ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às ... âneo se manifesta em diversas formas exploratórias do trabalho humano na atualidade, indicando caminhos para a hermenêutica de tal ... -
O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... , nessas caixas! Mas pensar a infância como protagonista de uma história em construção é tarefa um pouco mais complexa ... O reconhecimento ... A história do trabalho tem origem na premência do ser humano de satisfazer suas compulsões biológicas e de sobrevivência. Assim, na ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... 5. A Crise do Direito do Trabalho. 6. História e Evolução do Direito Processual do Trabalho ... A abordagem inicial ... patamar mínimo de direitos, valorizando, desta forma, o trabalho humano e melhorando as condições de sua prestação. (CONCEIÇÃO, 2004, p ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263900-69.2008.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO COM A VIVO S/A. SERVIÇOS DE VENDA DE APARELHOS E ORIENTAÇÃO DOS CONSUMIDORES QUANTO AO USO DE CELULARES EM LOJAS DA PRÓPRIA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO. PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ENFÁTICOS CONCERNENTES À IDÉIA BÁSICA DE ISONOMIA E À VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO. As atividades-fim podem ser conceituadas como as funções e...
... À IDÉIA BÁSICA DE ISONOMIA E À VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO. As atividades-fim podem ser conceituadas como as funções e tarefas ... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O fenômeno da terceirização, por se chocar com a estrutura teórica e ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : ... para o desenvolvimento do restante deste trabalho, especial-mente no sentido de identificar os ... passa a ser confundido com o “interesse humano” de um modo geral. 257 Na imposição de um ...
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A divisão do trabalho como ideal de justiça em Adam Smith
O objetivo do estudo foi demonstrar a ligação entre a divisão do trabalho, em Adam Smith, com as ideias de justiça e a divisão social do trabalho, em Durkheim, Karl Marx e Hayek. O trabalho versou sobre a importância da divisão do trabalho para a acumulação de capital; comparando as noções de divisão do trabalho e divisão social do trabalho e, consequentemente, de justiça distributiva, em...
... Assim, o ser humano poderia trocar o excedente de seu trabalho por bens, de acordo com as suas ... Porém, a história do mundo do trabalho mostra que o desenvolvimento das máquinas resultou ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... , em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para ... Otimização de Julgamentos do Tribunal ... que projete o ser humano, na esfera pública, de forma ... equivocada, ...