história do trabalho humano
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... eutanásia se fez presente no curso da história. Nas primeiras comunidades humanas percebem-se ... É nesse diapasão que o presente trabalho busca compreender, frente ao ordenamento ... humano para fins de transplante e tratamento fala que: ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... ógico, representa uma verdadeira alternância de época na história da humanidade, não só pela sua repercussão social, econômica e ... inúmeras transições ocorridas ao longo da caminhada do gênero humano no mundo, a exemplo da Revolução Francesa, como afirma Bobbio, porque ...
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Modernidade e Filosofia da História
... extremamente oportuna do ponto de vista histórico, 15 “o destino humano e da cidade passou a oferecer a possibilidade de elaboração dessa ... -se no medo, no signo da lei, é governada pelo esforço e pelo trabalho ( scientia ); a segunda - própria do Filho - é marcada pelo despertar da ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... psíquica, atenta à nova dimensão do ser humano, inserido na Sociedade da Informação, muitas ... , escreve livremente a sua própria história de vida, por meio das escolhas privadas, sendo ... a pessoa precise ser interrompida de seu trabalho, jogo ou sono. Dessa forma, a ideia de persona ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... anos 80 venham a ser década perdida na história do desenvolvimento econômico do país ... Em ... ção das necessidades básicas do ser humano, principalmente as do menor carente, é diretriz ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... ão da consideração do outro enquanto ser humano, posto que confronta o ego e alter no novo ... : dignidade do homem e dignidade do trabalho (GIACOIA JÚNIOR, 2013b) ... O historiador e ... Ora, a formação história desse tríptico remonta à Revolução Francesa ...
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Na contemporaneidade: economics
... à pobreza e sua condenação a um trabalho “embotante, insalubre, inseguro e que limita a ... para o surgimento de um novo modelo de ser humano no imaginário coletivo, o homo economicus : ... A história demonstra que, em seu berço Moderno, a economia, ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... , Zé Francisco viu-se forçado a virar Ǯgatoǯǡ vendendo o trabalho diário dos seus filhos aos fazendeiros. Naquela situação, a pouca terra ... O milho, em sua maior parte, era usado para o autoconsumo humano, ou para alimentar a pequena criação, como galinhas, criadas e ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A natureza e o escopo do contrato de trabalho ... O contrato de trabalho, outrora regulado ... á “fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa” e que “a ordem social ... regredir, em uma só cláusula, toda a história de conquistas trabalhistas. Ou seja, o ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... adaptar às novas situações de sem - terra, vagando em busca de trabalho para sobrevivência. Escritores renomados, intelectuais e pesquisadores ... de construção e reconstrução do ambiente natural e como o ser humano interfere nesse Ambiente e o Ambiente afeta a vida sociocultural. As ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Consolidados na história, ainda que amparados em diferentes fundamentos, ... , recebiam os tributos, em espécie ou trabalho, do povo. A mensuração da tributação levava ... humano. Noutros termos, o suserano, o proprietário da ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Um dos capítulos do processo do trabalho que têm sido apontados como grande entrave ao ... jurídico, com a valorização do ser humano e a necessidade de implementação de direitos ... as coisas, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos ...
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A Filosofia Perene do Direito
... observação: alguns nomes, através da História e da História da Filosofia, foram usados para ... humano. É a Filosofia Perene Popular de cada pessoa, em ... , do cultivo dos campos, do comércio, do trabalho e da compra de escravos ... Depois aparecem ...
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Princípios do direito do trabalho
... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ... áter alimentar , atendendo, pois, a necessidades essenciais do ser humano ... A noção de natureza alimentar é simbólica, é claro ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... Há uma longa história de uso de elementos lúdicos 18 para motivar e incentivar o aprendizado ... ística do mundo 66 , não corresponde a uma “certa ideia do ser humano”, no sentido freudiano do Ideal do Eu 67 e suas exigências narcísicas ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Modernização Trabalhista e Trabalho" Digno ... Atividades ... Fiscalização de Obriga\xC3" ... , de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil ... 2216 2367 0001 ... de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número ... -
A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... 3 ... A história da greve é, em certa medida, a história do Direito. Mais precisamente, epresenta a própria história do Direito Coletivo do Trabalho, que, em última análise, originou o Direito Individual do ... Trabalho ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... de dominación y subordinación de la historia; sobre éste se funda el sistema de todas las ... fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho ... Palavras-chave: Licença-paternidade; ... : “i) la democracia; ii) el desarrollo humano sustentable o con rostro humano y iii) la ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... O direito do trabalho, tradicionalmente, sempre se associou a ... ência digna e na valorização do trabalho humano, com vistas à realização da justiça social ... esperava-se, estivessem superadas pela história, sem falar de outras advindas com as novas formas ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... ória e de feição qualitativa, o trabalho aborda aspectos substanciais do devido processo ... Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Verbete Temático ... o homem e a mulher por um computador e um humano. Assim começou o que hoje chamamos de teste de ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há ... ser seguidas dentro de um saber ético e humano ... Nesse aspecto, Leonardo Boff ressalta que ... ambiental brasileira: subsídios para a história do direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: ... -
Caracterização do direito do trabalho
... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior. Também influenciada pela ... ças de mercado na regência da oferta e da administração do labor humano. (15) ... (13) As relações Direito/Política estão tratadas em dois ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... Gênero. História da mulher ... Abstract: This research ... O trabalho objetivará referendar a importância de ... comunidade é a finalidade última do ser humano - equivale à própria vida - e, para Buber 8 , a ...