historia republica velha
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS ... História e Ciência Política, contrapôs visão crítica ... Fernando Henrique e o novo capítulo de uma velha ... história. Comunicação & Política, Rio de ...
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‘Já passou o tempo da quebra da legalidade’
... possui um arquivo que funciona como a velha urna de lona, armazenando todos os votos, sem a ...
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‘Já passou o tempo da quebra da legalidade’, diz Barroso sobre eleições no Brasil e urnas eletrônicas
... possui um arquivo que funciona como a velha urna de lona, armazenando todos os votos, sem a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ... Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade ... Surgiu, contudo, na República Velha, a chamada “política do café com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
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As transformações do campo judiciário na república
... brasileiro passou por diversas modiϐicações no curso de nossa história. Essas alterações envolveram sua estrutura, seu organograma, por assim ... A experiência institucional da República Velha com relação ao Poder Judiciário não foi bem-sucedida. A hipertroϐia ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... permanente; um documento que dividiu a história do Direito em dois períodos. Antes e depois de ... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma ... a hermenêutica filosófica e está preso a velha maneira de se interpretar, aprender, ver, ...
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Heterodoxia rooseveltiana em Fernando Henrique Cardoso
A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios
... em jacobino lorianista, no início da República, quando essa corrente buscou perspectiva ... -editor de Revista do UNIPÊ e autor de História do Direito e da Política (2009) e História da ... , pela elite paulista, na República Velha, como, sobretudo, penetração das análises ... -
A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... Irigoyen, Províncina de Misiones – República Federativa da Argentina ... O glocal aproxima ... 2016 ... ______. Barracão: história. [2016a]. Disponível em: ... República Velha ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a ... -1822), no Império (1822-1889) e na República" Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no \xC3" ...
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Nove lendas e curiosidades sobre o Cristo Redentor, que completa 90 anos
... , que deixada de lado durante a Repblica Velha. O escitor Alexei Bueno, que conhece com ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... e fomentada pelos governos em nossa história recente 119 ... Bem ... por isso, investigar as ... Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: ... , oferecemos mais créditos para pagar a velha dívida e ainda ficar com algum dinheiro extra ...
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Direito constitucional e constituição
... a primeira constituição escrita da história ... Referido acordo, que concebe a ideia de um ... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte” ... EBOOK ... de 1930, que pôs fim à chamada República Velha, e depôs o então presidente Washington Luís, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ... A Constituição da República de 1988 deflagou no Brasil notável série de ... para o ambiente de trabalho, o que lembra a velha prática dos coronéis do interior do Brasil em ...
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Princípios do direito do trabalho
... A Constituição da República Federativa do Brasil se caracteriza por uma ... ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a ... De fato, uma das dimensões da velha" diretriz é aquela que informa que o operador jur\xC3" ...
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... ções presidenciais mais disputadas da história recente do Brasil, as de 2014, das quais Dilma ... , passando pelas revoltas civis da República Velha, pelo golpe militar de 1964 e pelo ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... houve para a carreira de procurador da República. Esgotei a carreira em poucos meses. A ... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] ... blica eram ... Os efetivos da velha guarda eram pouco numerosos. Assim, passamos da ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... parte estrutural da constituição da república brasileira. Sabiamente, a constituição de 1988 ... do Texto Magno de 1988 em toda a história do país e de todo o constitucionalismo ... a política institucional da república Velha, como se sabe, certa concepção liberal ...
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Uma interpretação constitucional do art. 384 da clt
... e, em seguida, da Constituição da República de 1988 (CR/88) ... Pode-se dizer que o ... Vargas no poder, encerrando a República Velha e dando origem ao governo provisório. Em 26 de ... escravocrata (a mais profunda saga da história brasileira), para a lógica do mercado livre, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 15 da Constituição da República, e que importa restrição não apenas ao ... Após discorrer sobre a história da corrupção e desvios de conduta ... XX, catedrático de Direito Civil da velha Faculdade Nacional de Direito, afirma ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender ... Na República, um quarto regime de memória vai retomar o ... Como já se mencionou, durante a República velha, os Estados entendiam ter poderes para gerir ...
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Saneamento básico
... constitucionalista notável de nossa história, Carlos Maximiliano, em seus Comentários à ... Revista Jurídica da Presidência da República , Brasília, v. 7, n. 72, maio 2005, §40, p. 23 ... não era democrático, nem a república velha, em que os coronéis dominavam de modo ostensivo ...
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A Organização Sindical
... "o início de um outro momento na história do movimento operário. De 1919 a 1930, portanto, o restante da República Velha, os sindicatos, permaneceriam atuando, mas ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... torno da questão da reforma agrária nos princípios da Nova República, quando, na prática, o MST já substituía o INCRA como o motor principal ... e sapatos -- por ser atipicamente filho único de Aura, a filha mais velha de Zé Francisco. Voltando à tarde para casa, fazia questão de ensinar ... -
Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas
... de 1891, que foi a primeira do Brasil República e vigorou até a chegada ao poder da Aliança ... predominante em cada época: (i) pré-história, entre o Brasil Colônia e a abolição da atura; (ii) o liberalismo da República Velha; (iii) o intervencionismo corporativista; (iv) ...