historia republica velha
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ção político-administrativa da República Federativa do Brasil, a partir do momento em que, ... ção de 1988 foi a primeira de nossa história política a estabelecer normas específicas em ... de suas leis instituidoras, volta-se à velha lição do insigne mestre Hely Lopes Meirelles de ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... a arbitrariedade do legislativo, voltam à velha idéia de defesa da Constituição, de CARL ... 140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art ... recurso, exceto perante o Tribunal da História. 63 Ou, na Polônia, onde um “Tribunal do ...
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... ECA, ainda permanecemos atônitos diante da velha questão que coloca o adolescente e o jovem ... organiza a produção traduz uma longa história" de exploração do homem pelo homem, cujas relaç\xC3" ... Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: ... -
PREFEITURAS
... História e cultura brasileira: for- ... mação social do ... , independência, Proclamação da República, velha e nova República, governo ... militar e ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... República; 5.2.4 Princípio da Autonomia Municipal; 5.2.5 ... E foi o primeiro caso da história inglesa de um bispo que, tendo sido deposto pelo ... últimas vezes, porque só cabível pela velha" ortografia, vigente até o dia de hoje (Decreto n\xC2" ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... do discurso comunicativo – assume, na história" da comunicação, tom genuinamente “ revolucion\xC3" ... formulado pelo atual Presidente da República Jair Bolsonaro em face do jornal O Dia , em ... Em uma espécie de reedição da velha e revelha visão voluntarista do “ contratou ...
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Organização Sindical
... II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos ... História sincera da República , ob. cit., p. 52 ... 6096.1 Comentários à ... (145) CARONE, Edgard. A república Velha, I — Instituições e classes sociais , ob ...
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Direitos Humanos e Previdência Social: uma Relação Intrínseca à Luz Fílmica de 'Eu, Daniel Blake'
No filme “Eu, Daniel Blake” que conta a história de um homem de meia idade que se encontra em uma situação conflituosa, em que ele acabou de perder a esposa e gostaria de continuar no emprego em que está há anos, trabalhando como marceneiro, percebe-se a história de pessoas desamparadas pelo Estado quando mais necessitam. É nesta linha de raciocínio que a presente obra tem como objetivo trazer a...
... “Eu, Daniel Blake” que conta a história de um homem de meia idade que se encontra em uma ... A filha mais velha entrega: “Foi o que você disse ontem. E ... A República" Federativa do Brasil, ao estruturar a Constituiç\xC3" ... -
O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... como a Previdência Social, marco na história da proteção social no Brasil, e o direito à ... da apresentação do dito informe, a República foi proclamada. E, naturalmente, ao reeditar o ... , em outubro de 1920, fez uma crítica à velha escola e deixa clara a necessidade de uma ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... LCIA DA SILVA - ME Memrias de uma velha bailarina 3451 MEME CENTRO ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... , que busca, de modo efetivo, resgatar a história da cultura afro no Brasil, garantindolhe os ... da história colonial e início da República, o ordenamento jurídico brasileiro serviu para ... velha brasileiradzǤ ... Cadernos do CEAS, ...
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O outro túnel que surge no Porto: o do tempo
... em quatro ciclos: Colnia, Imprio, Repblica Velha e Rio Moderno. A mostra descreve, com o apoio de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União ... se dedicado a um estudo de nossa história constitucional, teriam percebido que, com ... , em alguns casos, está refletida na velha máxima la-tina consuetudo est dificilime ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... história jurídico-social e política dos direitos ... da cidade, o que coincide com o fim da República Velha. (SILVA, 2010, p. 23) ... Arruda ...
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Relações de trabalho lato sensu
... , até mesmo pela Constituição da República de 1988, ao reconhecer, no vínculo ... ção percebeu que não se criou, na História do Capitalismo, nessa direção inclusiva, ... Já na República Velha ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... ção, por exemplo, na sociologia, na história e na filosofia, dentre outras áreas do ... Normalmente, é o Presidente da República ou o monarca que agrega as funções e as ... , já era possível perceber o desgaste da velha república coronelista e rural, uma vez que não ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... ate a edicao do Codigo Criminal da Republica, em 1890 (13) ... A Constituicao de 1824, ... litografica ornou as paginas de nossa historia politica e cultural. Como bem delineado em um de ... Assim, "A velha monarchia, carcomida pelos abusos inherentes as ...
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O verdadeiro legado da 'lava jato'
Wadih Damous: O verdadeiro legado da 'lava jato'
Do "lavajatismo" se pode dizer aquilo que velha anedota diria de uma obra recém-lançada: trouxe ... candidatar-se à Procuradoria-Geral da República na vaga que acabou sendo ocupada por Augusto Aras ... , não são bem uma novidade na nossa história. Fizera-o, certamente pela primeira vez, o ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... mediante decretos do Presidente da República); sentenças normativas ... Constitui-se, ... norma legal comum após a revogação da velha" Constituição, desde que o preceito preservado n\xC3" ... , em geral, de momentos decisivos da história política dos povos civilizados contemporâneos ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História, ... : período colonial, monarquia e república 15ª ed. São Paulo: ... Melhoramentos, 1994, ... , é possível apontar que a República Velha fazia exatamente o que preceituava Comte 239 : ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... introduzidas na Constituição da República", analisaremos a construção de novas configuraç\xC3" ... proposto, será tomada em empréstimo a história das mulheres agricultoras (com ênfase nas ... metamorfose ambulante Do que ter aquela velha opinião ... Formada sobre tudoǤǤǤdz ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... não eliminar a validade e a força da história profissional de cada trabalhador, ... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ... principiológica da Constituição da República e, em certa medida, o próprio conceito ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... árias aos objetivos fundamentais da República. 356 Como é possível garantir a legitimidade ... história recente houve diversas mudanças legislativas em ... da educação jurídica, à luz da velha feição das Faculdades de Direito, em um ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... história constitucional brasileira recente – e ainda por ... Ernesto Geisel para Presidente da República, que venceu o Dep. Ulysses Guimarães, candidato ... em razão da velha premissa senão da falta de “povo brasileiro” ...
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No Brasil
... Ao aprofundar-se o estudo da história da proteção infanto-juvenil é possível ... na história do Brasil-Imperial, da República Velha e no início da Nova República, sendo que, ...