historia republica velha
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História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado
... respostas diferentes para a mesma questão, enfocando pontos distintos da obra, e desconsiderando informações já discutidas sobre o autor, a velha pergunta resiste: Maquiavel: principado ou república? . Primeiramente, é válido ressaltar que parece haver um esforço de grande parte dos ...
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Direito coletivo e sindicato
..., dispõe o Texto Máximo da República ser obrigatória a participação dos ... Coletivo do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ...ático: não só manteve, como visto, a velha contribuição sindical de origem celetista; foi ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... que só encontra na casa do pároco uma velha história da filosofia escrita por um jesuíta do ... elevada à condição de fundamento da República Federativa do Brasil 125 . O princípio ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
.... A antiga tradição foi rompida com a República Popular Maoísta, ocorrida na metade do século XX, mais precisamente .... Contudo, a velha tradição confucionista foi mantida, com adaptações. A China, desde a ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... História da resistência indígena : 500 anos de luta. .... Não se trata aqui de reavivar a velha discussão sobre terras imemoriais, mas sim de ... troca política para o Presidente da República angariar apoio político contra denúncias de ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
..., não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : ... é a république prêtre [a república dos frades]”. MARX, Karl. Crítica da ...E a velha especulação coincide com ela nesse ponto de ...
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Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
...Como se pretende demonstrar, a História dos textos consti-1 Doutorando em Direito pela Universidade Federal de ...Ȭamericanaȱ eraȱ insoęsmávelǯȱ Singular-mente nomeada de República" dos Estados Unidos do Brasil, a nação brasileira, através da promulgaç\xC3"...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
..., vê-se a estrita relação com a história da limitação do poder e do modelo de Estado ... constitucional: na Lei Fundamental da República Federativa da Alemanha (1949) ou Lei Fundamental ... a antiga vocação de sensibilidade (a velha “arte do direito”) que a enxurrada de normas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
..., é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ..., considera-se prova nova a cronologicamente velha, já existente ao tempo do trânsito em julgado ... esta última finalidade, há toda uma história a ser narrada. . Ao tempo em que integrávamos o ...
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Aspectos registrais
..., visto que os romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham ...ógica 44 , tornando pública toda a sua história 45 . As matrículas descrevem o imóvel, criando ... pondo fim ao período chamado de República Velha. O texto constitucional de 1934 287 , sob forte ...
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O microssistema de autocomposição
...ção ao tipo de caso ilustrado na história da solução de controvérsias, eles ... Executivo e ao Procurador-Geral da República 725 . . 723 CAHALI, Yussef Said. Dos ...velha” – que não foi contemplada pelo Código ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...2020. . 79 Uma referência é a História de Hobin Hood. . 80 Redigida em latim bárbaro, ... como mero pretexto e artifício, a velha isca em busca da popularidade às expensas do bem ...República na Inglaterra (definia a República como a única ...
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Estante Brasil
...Sairá lá pela Edizione E/O. República Velha. A Record comprou os direitos de ... o obscuro período de 1910 a 1930 da História do Brasil. A obra, ainda sem título, sai em ...
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Um patrimônio em conflito: os reflexos dos discursos de civilidade e lazer no antigo cemitério da lagoa em barra velha/sc
O artigo trata dos impactos que o antigo cemitério da lagoa localizado em Barra Velha, Santa Catarina, sofreu no decorrer do século XX. Vila de pescadores, Barra Velha compartilhava o antigo campo santo com comunidades vizinhas e os enterros destacavam-se pelo aspecto pitoresco, pois era necessária a utilização de canoas para transportar tanto o defunto quanto os familiares e amigos. Utilizado...
... religião oficial do Estado brasileiro até a proclamação da república passou a ser questionado e suas ações que causaram constrangimentos a ... . 2 METODOLOGIA . Ao optarmos por analisar a história da transferência do antigo cemitério da lagoa em Barra Velha e partirmos ... -
Introdução
...Índios no brasil: história, direitos e cidadania. 2ª ed. São Paulo: Claro ... outro, o dilema do preconceito de cor, a “velha asso-. 4 Julio José Araujo Junior. nalização, ... da visão positivista inaugurada pela República e da aparição constitucional da matéria ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
...p. 133). (4) Apud FERRARI, Irany. História do trabalho. In: FERRARI, Irany; NASCIMENTO, ... recorrer a esses elementos, pois a norma velha deve ser interpretada do modo que melhor atenda ...Com a implantação da República, surgiu a fi gura dos magistrados que se ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
.... Ao longo da história, demonstrando essa consciência, a par de ... de instruções aos administradores da República Francesa. Tudo, em resposta aos movimentos de ... oração e dos refúgios de prece; a cidade velha de Damasco (Síria), a mais antiga capital ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
.... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA . Faço saber que o Congresso Nacional decreta ...ência possível”, alicerçado na “velha máxima chiovendiana, segundo a qual o processo ...999-1000). . UM POUCO DE HISTÓRIA.. . 7. Podem-se reconhecer duas “origens” ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes públicos eleitos pela vontade ... chegaram mesmo a falar no fim da história , celebrando a democracia liberal como o ponto ...ão, liberalismo econômico e supressão da velha" política ĚŽà͞ƚŽŵĂàůĄàĚĄàĐĄ͘͟\xC3"... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... lógica das coalizões o presidente da república consegue obter maioria no parlamento e, assim, ... subjetivismo, fenômenos presentes na história social e política do Brasil, e amplamente ...Ademais, o poder na República Velha estava muito atrelado às elites locais, bastando ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, ...O que ele afirma somente é que a velha questão sobre o que é certo permanece, ainda ... que já não somos mais os soldados da República francesa? E será que nos tornamos meros ... -
Infraestrutura portuária: análise do impacto regional do novo marco regulatório no Estado do Espírito Santo
O Brasil aprovou um novo quadro regulatório para o setor portuário em 2013, buscando atrair investimentos privados para modernizar e melhorar a competitividade de seus portos. A questão, no entanto, é se esta nova Lei dos Portos é capaz de atender a essa expectativa e fornecer um quadro regulatório eficiente, permitindo investimentos privados e a necessária modernização dos portos brasileiros....
... Universidade Vila Velha (Brasil) alceu.mauricio@gmail.com . Francisco ... como um dos objetivos fundamentais da República garantir o desenvolvimento nacional. Este ...Por boa parte de sua história recente, os portos estiveram sob direto controle ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...ção político-administrativa da República Federativa do Brasil, a partir do momento em que, ...ção de 1988 foi a primeira de nossa história política a estabelecer normas específicas em ... de suas leis instituidoras, volta-se à velha lição do insigne mestre Hely Lopes Meirelles de ...
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Direito coletivo e sindicato
... Coletivo do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ... consentâneo com a Constituição da República o princípio da agregação , ao invés da ...ático: não só manteve, como visto, a velha contribuição sindical de origem celetista; foi ...
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Direito coletivo e sindicato
... Coletivo do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ... consentâneo com a Constituição da República o princípio da agregação , ao invés da ...ático: não só manteve, como visto, a velha contribuição sindical de origem celetista; foi ...