republica velha historia
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
... fortes tendências pré-modernas. Palavras-chave: História do Direito; Imaginário jurídico; Arraial de Canudos
- A cada vez mais desnecessária reforma agrária
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História do Brasil
... ções lindeiras que se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos ... A política no Império e no início da República Velha: dos barões aos coronéis. In : Maria Yedda Linhares (org.). História ...
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A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
... as, bem como a estruturação do Estado ao longo da história. Sob a perspectiva metodológica, o presente trabalho pesquisou fontes bibliográficas e legislativas no que se refere ao estudo da ausência de independência e efetividade do Poder Judiciário brasileiro até a promulgação da Constituição Cidadã, objetivando demonstrar, de maneira não exaustiva, os motivos que ensejaram a independência do Poder Judiciário sobrevir apenas quando da promulgação
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Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
... ” 3 Em verdade, o que se nota na história brasileira no que tange a tutela no direito à ... ao direito a informação durante a República brasileira: embora fosse protegida pelas ... a história brasileira desde a República Velha, com repressão a quem manifestasse apoio à ... -
Regulação e controle: Um acerto de 'contas'
... ções criadas em diferentes momentos da história brasileira. Enquanto a criação do TCU remonta República Velha, o nascimento das agências reguladoras ...
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Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
... o exercício da presidência da República apresenta tantos episódios complexos e ... Todavia, em toda a história republicana brasileira, exceto na República ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... jurídico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... A remissão ... min. Celso de Mello) ... 16 Como a história do direito ambiental nos países que ... árquico durante o Império e a República Velha", corporativista como ͞ ƐƚĂĚŽ EŽǀŽ͕͟ Ɖ\xC5" ... -
Entrelaçamentos culturais na primeira república: o código de processo penal do estado do rio grande do sul (1898) e suas fontes doutrinárias e legislativas
... do final do séc. XIX, na primeira década republicana, em particular a partir da figura do reconhecido político e jurista Antônio Augusto Borges de Medeiros, idealizador do Código de Processo Penal de 1898 do Estado do Rio Grande do Sul, no que tange a traçar a origem e o caminho até a elaboração do projeto que ensejou tal Código. Como fruto desta época, o citado Código resultou de um conjunto de traduções de doutrinas em voga na Europa...
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20. A autenticidade das informações e as fake news: os prejuízos à democracia
... ver uma história política feita para danificar a imagem pública ... Constituição da República Federativa do Brasil ... Brasília: s. n. ], 1988 ... Anos depois, durante a República Velha, o Brasil teve sua história marcada pelo voto de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ... uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo” ... Concordam ... agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e ...
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O fim do 'foro privilegiado' é republicano?
Ricardo Morais: O fim do 'foro privilegiado' é republicano?
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Nove lendas e curiosidades sobre o Cristo Redentor, que completa 90 anos
... , que deixada de lado durante a Repblica Velha. O escitor Alexei Bueno, que conhece com ...
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Reale, Miguel
... política e jurídica, à teoria e à história constitucionais, ao direito positivo e às ... integralistas o liberalismo da República Velha por seu idealismo alheio à realidade ...
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4. Considerações finais
... e dos trabalhadores negros da História Social do Trabalho e do Direito do Trabalho ... ção e localisação de imigrantes da Republica dos Estados Unidos do Brazil. Disponível em: ... Velha” e alçou Getúlio Vargas (um gaúcho de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela ... ção política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a ...
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A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... Irigoyen, Províncina de Misiones – República Federativa da Argentina ... O glocal aproxima ... 2016 ... ______. Barracão: história. [2016a]. Disponível em: ... República Velha ... -
Da propriedade
... A Constituição da República de 1988 coroou o movimento de socialização dos ... 2. A PROPRIEDADE NA hISTóRIA DA humANIDADE: FONTE DE PODER E RIquEzA ... 2.1 ... Na República Velha, quem tinha direito a voto e a ser votado? Apenas ...
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Da propriedade
... A Constituição da República de 1988 coroou o movimento de socialização dos ... 2. A PROPRIEDADE NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE: FONTE DE PODER E RIQUEZA ... 2.1 ... Na República Velha, quem tinha direito a voto e a ser votado? Apenas ...