historia republica velha
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O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... Especialista em História da Filosofia/UNISINOS. Graduado em Direito e ... [ ... ] O acúmulo de casos na Primeira Republica demonstra a instabilidade política no período ... ção Federal 19 foi utilizado na República Velha e durante os anos do exercício do poder ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... ambiental brasileira: subsídios para a história do direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: ... fundamental pela Constituição da República Federativa do Brasil, orienta no sentido de que ... ) e que também podem ser compreendidos pela velha frase: mais vale prevenir do que remediar ... 32 ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... É nova ou velha a questão social? ... Alejandra Pastorini ... por parte da sociedade no decorrer da história, mas mantendo os elementos da busca por ... é 2011, desenvolvido pelo Gabinete da República em parceria com Ministérios da Pesca, ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... a forma pela qual os poderes da república" passaram a se relacionar entre si. Por serem órg\xC3" ... , apresentando ineditismo na história das democracias representativas (SANTOS, 2017, p ... , cujo central objetivo era combater a "velha política", Bolsonaro conseguiu filtrar votos de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... és das numerosas e longas etapas da história humana, vemos o homem trabalhando exposto aos ... , do art.7º da Constituição da República, que assegura ao trabalhador, verbis: ... Pela velha concepção civilista, a culpa ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... autores da moda, porém, apenas retoma uma velha lição, difundida pelos doutos na mais ... Não é exagero dizer que a história" brasileira é marcada pela mais assombrosa corrup\xC3" ... por decreto pelo Presidente da República ... É perceptível na doutrina brasileira, ...
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Editais. Edital-Concurso Docente UEG - São Luís de Montes Belos - 2018 - DiárioOficial
... 12, § 1º, ... da Constituição da República" Federativa do Brasil; ... 234.3 \xC2" ... Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo ... na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930 e a ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... A tradição autoritária da história brasileira ao longo do século XX comprometeu, ... Dominava a política institucional da República Velha, como se sabe, certa concepção liberal ...
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Cícero como Jurista
... repúdio que fora, afinal, a troca de uma velha empobrecida por uma jovem cuja fortuna poderia ... De republica, De legibus, De officiis , eis dentre o avultado ... Na história" da filosofia contemporânea só lhe encontro um s\xC3" ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... 1 A evolução história" do princípio da separação de poderes e da posi\xC3" ... a colônia até o fim da Primeira República, abordando inclusive o enfoque da separação de ... Na República Velha, a forma com que o Judiciário se organizava e ... -
Da preservação do meio ambiente cultural para fortalecimento dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais ao meio ambiente tem alicerce no artigo 225, que visa a proteção para as presentes e futuras gerações através de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, percebe-se que não é somente a preservação do meio ambiente natural, pois o meio ambiente é composto por quatro tipos principais, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e água; o
... da sociedade e preservação de sua história. Dessa forma, questiona-se: para que se faz ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Vade Mecum. 13. ed. São ... Direito pela Faculdade de Direito de Vila Velha ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... claro desrespeito da Constituição da República. Passam também por aqui, é bom de ver, as ... Para tanto começou por se ressuscitar a velha tese de Otto Bachoff das normas constitucionais ... varinhas mágicas nem são o motor da história não pode negar a importância, no plano ...
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As origens familiares
... 1920 sinalizavam o fim da Primeira República, período da história republicana brasileira em ... do sistema oligárquico da República Velha, seguiu-se o assassinato do paraibano João ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... Utopi a, Sobre o Melhor Estado de uma República que Existe na Nova Ilha Utopia, ou como ficou ... A velha sociedade inglesa estava em franca ... éculo XVI representa um grande marco na história do Ocidente. Nessa época, a cultura humanista ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... 5. A Crise do Direito do Trabalho. 6. História e Evolução do Direito Processual do Trabalho ... da Crise do Estado Liberal e da República Velha e pela ...
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Predileções individuais' ou a 'ação construtiva da Nação': intérpretes do Brasil na República Velha
O artigo analisa os fundamentos positivistas que permearam a produção histórica dos intelectuais sócios do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, entre os anos de 1921 a 1930. Intelectuais de formação diversa, que se autoproclamavam ?intérpretes da vida social?, deveriam expressar ?o fato? e a verdade histórica sobre ?bases científicas?. Os pressupostos romântico-posit
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Procurador da República. E-mail: joseadercio.contato@gmail.com ... é o sujeito da Vida Política e da História do Estado do Rio de Janeiro. ( ... ). Art. 4º - O ... a agenda nacional, a tomar-se a República Velha" como exemplo, parece alimentar o pensamento contr\xC3" ... -
Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de ... Passou a morar em uma república e a trabalhar em um escritório de uma oficina ... Quando a irmã mais velha de Antônia estava no terceiro ano do segundo ... -
Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de ... mandato do então Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, primeiro governante ... , ao que hoje se considera como sendo a velha ordem política ... Nesse mesmo sentido, a ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... Introdução Ao longo da história do Brasil e do ensino superior brasileiro, a ... [ ... ] emergiram nove Presi dentes da República, vários governa dores, prefeitos e outras inc ... a História de Sã o Paulo e do Brasil, a Velha e Sempre No va Academia de Direito, hoje, con ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... não eliminar a validade e a força da história profissional de cada trabalhador, ... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ... do advento da nova Constituição da República, surgiu tese, já exposta, de que a figura da ...
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Acórdão Nº 759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DE NOMEAÇÃO, PRETÉRITOS E FUTUROS, DE REITORES E VICE-REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARTIR DE LISTA TRÍPLICE. ATO COMPLEXO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. EXERCÍCIO DE DISCRICIONARIEDADE MITIGADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ABSOLUTO CUMPRIMENTO AO PROCEDIMENTO E FORMA ESTABELECIDOS EM LEI. RESPEITO AO PROCEDIMENTO DE...
... OUTRO(A/S) ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SINDICATO ... fato de que, em 1988, de modo ímpar na história ... constitucional brasileira, o princípio da ... velha dicotomia entre autonomia e soberania. A toda ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... O estudo e a compreensão da história humana, por exemplo, pode ser observada do ponto ... ( ... ) a prática é a irmã mais velha da teoria, a de mais experiência”. 226 Em um ... se estabelece que o Brasil é uma República constituída em Estado Democrático de Direito ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... para realizar uma releitura crítica da história das mulheres e da escrita sobre e de mulheres em ... que, ainda após a proclamação da República, em 1910, continuou sendo preservada, ocupando o ... : a senhora Arnoux, a mulher mais velha e casada por quem o personagem se apaixona, a ... -
Evolução histórica do direito ao sufrágio
... No Brasil, a história do sufrágio 1 passou por diversas fases ... No período da República Velha, o analfabeto perdeu o direito de votar e o ...