idh brasilia
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Decisão da Presidência nº 930929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2016
... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, nos termos do art. 21, §1º, do RISTF ... Publique-se ... Brasília, 09 de dezembro de 2016 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Frederico Torres Augusto ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 56 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2020
... 5 ... Publiquem ... Brasília residência , 28 de março de 2020, às 12h50 ...
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Decisão monocrática Nº 208337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... Comunique-se, outrossim, ao TJPE e ao STJ, para ciência ... Publique-se. Intime-se ... Brasília ...
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Introdução
... 2 MARANHÃO, Tatiana P. Produção interdisciplinar de conhecimento científico no Brasil: temas ambientais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 25, n.3, set./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 69922010000300008. Acesso em: 04 set ...
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Regulação municipal, nudges e smart cities
... Quanto ao Brasil, as cidades que apresentaram o melhor desempenho foram São Paulo (posição 123), Rio de Janeiro (posição 132) e Brasília ... (posição 135).46 ... Mencione-se, ainda, o ranking apresentado pelo “Connected Smart Cities” para qualificação das ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... Auditoria operacional no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)/Relator Ministro Augusto Nardes. Brasília: TCU, 2009. (Sumários Executivos). Disponível em: ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010 ... Política Nacional de Resíduos Sólidos. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília-DF, 2010b. Disponível em https://fld.com.br/catadores/pdf/politica_residuos_solidos.pdf. Acesso em: 25 mar. 2018 ... FERNANDES, Diego da Rocha ... -
O Setor Elétrico e o Setor de Gás no Brasil: Integração, Convergência de Interesses e Aprendizados
... Maceió Aracajœ ... Teresina ... Tocantins ... Madeira Parnaíba ... Sªo Francisco ... Salvador ... Paraguai CuiabÆ Brasilia Goiânia Paranaiba ... Gr de an ... Campo Grande ... ParanÆ/TietŒ ... Paranapanema ... Belo Horizonte ... Vitória ... Rio de ...
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Enverdecimiento de las cortes latinoamericanas: últimos avances jurisprudenciales
Es objeto de análisis del presente artículo, son las sentencias sobre cuestiones ambientales de las altas cortes de países como Argentina, Brasil, Colombia, México y Costa Rica. Las sentencias analizadas muestran las últimas tendencias de la Justicia Ecológica a nivel regional, entre ellas: el cambio en el paradigma jurídico que rige la relación hombre-naturaleza; el papel preponderante del...
... en materia ambiental de Río de Janeiro, 2016; así como el principio “in dubio pro aqua”, plasmado en el 8° Foro Mundial del Agua, Brasilia, en la Declaración de Jueces sobre Justicia del Agua, 2018, de Naciones Unidas y la UICN ... En la sentencia “Barrick Exploraciones Argentina ... -
O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
... Matiauda nasceu em Encarnación, cidade à beira do rio Paraná, na fronteira com a Argentina, no 3 de novembro de 1912, e morreu em Brasília, no dia 16 de agosto de 2006. Ele tornou-se comandante do exército paraguaio e, em 1954, alcançou o posto de general-de-divisão, tirando Federico ... -
PORTARIA Nº 306, DE 31 DE MAIO DE 2022
... em vigor na data de sua publicação.LUCAS JORDÃO CUNHAANEXOPRONACPROJETOPROPONENTERESUMO DO PROJETOVALOR CAPTADO12 6433BR-040, a Rio-Brasília - Na Trilha das Capitais do BrasilVGM Produções Artísticas Ltda.Livro com valor humanístico, com ensaio fotográfico e texto sobre o dia a dia da ...
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A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal
Quais fatores influenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na atenção básica dos municípios brasileiros. O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão voluntária pelos governos locais. A partir disso, o...
... Atualmente é pesquisadora na Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora-colaboradora no Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz (IAM/Fiocruz) ... 2 Marcos Pedrosa é médico, graduado pela Universidade ... -
FEMINISMOS E ESPAÇO PÚBLICO: MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
... Ministério das Relações Exteriores. Instituto Rio Branco. Anuário do Instituto Branco / Ministério das Relações Exteriores. – Brasília: Instituto Rio Branco, 2016) ... p.119-129 ... GÊNERO|Niterói|v.19|n.1| 119 |2. sem.2018 ... direito à igualdade” (QUINTELLA, 2018, ...
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Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... Tal proposta foi objeto de aprovação na assembleia plenária do XV Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho, realizado em Brasília, em maio de 2010, tendo a seguinte ementa: ... O enquadramento sindical estatal no âmbito rural levou os sindicatos de trabalhadores rurais a ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva ... Brasília: MEC/ SEED, 2008. Disponível em: [http://portal.mec.gov. br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf]. Acesso em: 13.11.2021 ... 26. MACHADO, Jardel ...
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Indigenous rights in South America: observance with inter-american standards/Derechos ind
... procedural rights, it is important to mention the ratification of the international agreement between several countries called the "Brasilia Rules on Access to Justice for Persons in Situations of Vulnerability", which establishes principles to facilitate access to justice in relation to ...
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La protección jurídico-constitucional del derecho a la identidad en el Perú: respuestas frente al covid-19
El derecho a la identidad en el Perú se ha consolidado gracias al desarrollo jurisprudencial del Tribunal Constitucional, el cual tiene como antecedente la importantísima doctrina del profesor Carlos Fernández Sessarego. Tal es así que se ha logrado un reconocimiento constitucional del derecho a la identidad como aquel compuesto por elementos estáticos y dinámicos. En esa línea se ha establecido...
... Se trata de la actualización de las Reglas de Brasilia, que se dieron como consecuencia de la XIX Cumbre Judicial Iberoamericana en el 2018. Las Reglas de Brasilia se adoptaron por primera vez en el marco ... -
Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... 2 Mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília. Atualmente é doutoranda em Política Comparada no ... Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. E-mail: jayane.maia08@gmail.com ... -
Contributo do CJT/UFMG para o relatório geral da RLAJT 2016
... de Justiça de Transição (RLAJT), atuará sediando a Secretaria Executiva da RLAJT, ao lado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) durante o biênio 2016/2017. O exercício dessa função ocorre paralelamente ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Extensão “Ditadura ...
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Análise da reforma do art. 8º da CLT pela Lei ordinária federal n. 13.467/2017 sob a égide da trintenária Constituição da República de 1988
... Mapa de votações – Câmara dos Deputados e Senado Federal, 2015 a 2019, 55 a Legislatura. Brasília: DIAP, 2018. Disponível em: ... Acesso em: 25 abril 2018 ... 4. DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Radiografia do ...
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A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... 14 Ibidem, p. 92. 15 TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Princípios do direito internacional contemporâneo , 2. ed. rev. atual. – Brasília : FUNAG, 2017 2017, p. 32. 16 CRETELLA JR, José. Tribunais Administrativos Internacionais. Revista de Direito Administrativo, 2010 ... 2010, ... -
Jurisdição internacional, controle interamericano dos direitos humanos e novos paradigmas internos
... Controle de convencionalidade: um panorama latino-americano: Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, Uruguai. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, p. 57-86 ... 18 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é integrada por sete membros de alta autoridade moral, e ...
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A Integração da América Latina e a Defesa dos Direitos Humanos Via Bloco de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade
... Controle de convencionalidade - Um Panorama Latino-americano (Brasil Argentina, Chile, México, Peru, Uruguai). 1. ed. Brasília: Ed. Gazeta Jurídica, 2013 ... PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e diálogo entre jurisdições. Revista Brasileira de Direito Constitucional - ...
- Partidos no comando do FNDE foram os maiores beneficiados com obras por município
- Partidos da base do presidente de Bolsonaro que controlam o FNDE foram os maiores beneficiados com obras por município