idosos na sociedade
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Oportunidade de Trabalho para os Mais Velhos, Alternativa em que Todos Lucram
... Como pensam os jovens de hoje que serão os idosos de amanhã, como eles tratam essa questão e a aposentadoria insuficiente ... A aposentadoria no Brasil, em uma sociedade com membros intimamente identificados em constituir uma família, produzir ...
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Sujeito Idoso na Sociedade Pós-Moderna: Sociabilidades Possíveis
O envelhecimento é um processo presente na sociedade atual e o idoso surge como uma demanda coletiva contemporânea. Este encontra uma sociedade diferente daquela em que nasceu. Os antigos sistemas sociais baseados em estruturas sociais perdem forças para uma nova organização social, não mais baseada em status e papéis sociais dos seus indivíduos, mas em função de subjetividades, de pensamentos e...
... O crescimento da população com mais de 60 anos tornouse um fenômeno mundial, inclusive com idosos ultrapassando os 100 anos. Este crescimento demográfico se deve principalmente à diminuição da natalidade e à redução da mortalidade devido ... -
A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... idosos, as crianças e os adolescentes ... Palavras-chave : ... , o mundo ocidental começou a se transformar passando de uma sociedade rural para uma sociedade urbana, estabelecendo-se os ... a proteção ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... mobilização da sociedade e comprometimento de todo o governo para a erradicação da miséria e da ... instituição do benefício de prestação continuada em favor de idosos e pessoas portadoras de deficiências que sejam desprovidas de meios para ...
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O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças
... , além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho ... ção dos indivíduos, enquanto seres humanos, e na evolução da sociedade, enquanto seres que convivem em coletividade. Nessa conjuntura, a ... -
Direito de família
... (educação); b) patrimoniais , como as que envolvem a sociedade conjugal (regime de bens); c) assistenciais , como a assistência ... à sua dignidade, como corolário do princípio de proteção aos idosos e garantia à vida”. (ENUNCIADO 599 CJF ) ... MANUAL DE DIREITO CIVIL ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018785-10.2020.8.19.0000 (Criminal), 21-05-2020
HABEAS CORPUS COLETIVO. REQUERIMENTO VISANDO O IMEDIATO RELAXAMENTO OU, ALTERNATIVAMENTE, À REVOGAÇÃO DE TODAS AS PRISÕES PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS DECRETADAS CONTRA IDOSOS ACAUTELADOS NA CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID 19. PUGNANDO, TAMBÉM, EM CASO DE INDEFERIMENTO PELA CONCESSÃO DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR (PAD) POR MOTIVOS HUMANITÁRIOS, OU PELA REAVALIZAÇÃO ...
... TEMPORÁRIAS DECRETADAS CONTRA IDOSOS ... ACAUTELADOS NA CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA ... EM RAZÃO DA PANDEMIA ... problema para toda a sociedade brasileira, muito em ... razão do despreparo do sistema de saúde ... - Acórdão, Processo nº 0001570-96.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
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Acórdão nº 1.0693.16.005591-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACOLHIMENTO DE IDOSA - ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - ARTIGOS 9º, 10, E 45 DO ESTATUTO DO IDOSO - BEM-ESTAR E CONDIÇÕES DIGNAS - NECESSIDADE - PROVA DO RISCO E AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES ALIMENTARES E DE HIGIENE - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas...
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Acórdão nº 1.0693.16.005591-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACOLHIMENTO DE IDOSA - ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - ARTIGOS 9º, 10, E 45 DO ESTATUTO DO IDOSO - BEM-ESTAR E CONDIÇÕES DIGNAS - NECESSIDADE - PROVA DO RISCO E AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES ALIMENTARES E DE HIGIENE - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016604-65.2022.8.19.0000 (Cível), 02-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGAMENTO DE IDOSO. REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE NÚCLEO FAMILIAR CAPAZ DE ACOLHÊ-LO. NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO ESTADO PARA PRESERVAR A DIGNIDADE E A INTEGRIDADE FÍSICA DAQUELE. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA, DETERMINANDO A INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE ACOLHIMENTO.
... esferas de poder, e ainda da sociedade em geral ... - A Constituição Federal, ao dispor a esse respeito, em ... de Janeiro as Instituições de Longa Permanência para Idosos e, ... diante da premente necessidade identificada pelo Juízo ... -
Introdução a responsabilidade civil
... fatos jurídicos ocorrentes na sociedade e que exijam solução jurídica todo o arcabouço do sistema jurídico ... portadoras de deficiência, de crianças e adolescentes e de idosos. Esses destacados interesses, protegidos pelo ordenamento jurídico, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... estabelece um objetivo a ser alcançado, visando à melhora da sociedade como um todo ... Para ilustrar política – policy , Eduardo Morais ... ” 292 Interessante que o Equador tem atenção especial aos idosos e, por isso, concede imunidades tributárias em algumas passagens ao longo ...
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Acórdão, Processo nº 0004559-12.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
... barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Ademais, de acordo com ... Ou seja, apenas na impossibilidade da família sustentar seus idosos ou deficientes é que deve a sociedade arcar com este custo, na esteira da ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Que grande serviço prestaria à sociedade! O Estado! O que ele é? Onde está? O que faz? O que deveria fazer? ... e o mercado financeiro, concedeu subsídios aos desempregados e aos idosos e pensões aos veteranos de guerra, ofereceu apoio aos agricultores, ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... sociedade da informação. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 84 ... 5. The Creative ... e praticidade do local de residência do paciente, especialmente idosos e pessoas com doenças crônicas, que necessitam de constante ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... benefícios mensais às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, em cumprimento ao disposto no art. 203, inciso V, da Constituição; ... -se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas ...
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Acórdão, Processo nº 0000691-64.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... orçamento da Seguridade Social, com graves prejuízos a toda a sociedade". O benefício foi previsto como um mecanismo apto a retirar pessoas da mis\xC3" ... Esse equívoco, o de excluir os rendimentos pagos a idosos ou deficientes, a título de benefício assistencial ou previdenciário no ...
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Acórdão, Processo nº 0001401-12.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... Ou seja, apenas na impossibilidade da família sustentar seus idosos ou deficientes é que deve a sociedade arcar com este custo, na esteira da ...
- Acórdão, Processo nº 0004808-26.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza
Este trabalho busca evidenciar duas construções teórico-políticas e culturais, os direitos humanos e os direitos da natureza, diante dos desafios e contradições da modernidade alicerçada no antropocentrismo e em uma racionalidade econômica instrumental. Considerando-os projetos de sociedade, buscou-se resgatar seus elementos caracterizadores, suas tensões e seu potencial emancipatório ante as...
... lutas e reivindicações de direitos, como o que se estabeleceu em torno da questão ambiental, assim como setores da sociedade – crianças, idosos e outros – que seriam reconhecidos no contexto dos direitos humanos, seja na Declaração Universal de 1948, seja em documentos posteriores da ONU ... -
ARTS. 11 A 25
... ção Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Mestre em Direito. Doutorando do ... primordial, que não desaparece in totum com o desfazimento da sociedade conjugal. O vínculo moral é fortemente ligado aos alimentos, ...
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ARTS. 11 A 25
... ção Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Mestre em Direito. Doutorando do ... primordial, que não desaparece in totum com o desfazimento da sociedade conjugal. O vínculo moral é fortemente ligado aos alimentos, ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... áreas, pais, mães e cuidadores de crianças e adolescentes e a sociedade como um todo 7 ... Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar ... encaminha para serviços de atendimento a crianças, adolescentes e idosos, entre outras atividades. Mais informações disponíveis em: ...