imigração da europa
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... É por isso que há hoje uma grande preocupação na Europa, pois é fato que alterando o conjunto básico dos cidadãos, o modo de vida também se altera, desenvolvem-se novos discursos sobre os mesmos temas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O IVA , quando bem compreendido e aplicado, como ocor - re na Europa, é, em si mesmo, promotor de capitalização das empresas porque ... Estados e localidades são reguladores ativos, como ocorre na imigração. 9 Os novos federalistas vêm fins nacionalistas nas funções dos ...
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Direito Desportivo Internacional
... O Conselho da Europa, por exemplo, editou em 1992 um Código da Ética no desporto como ... 7. Procedimentos de Imigração, Alfândega e Check-In — Ministério da Fazenda, da Justiça e da ...
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Brasil República
... se deu de forma artificial, com a absorção de valores em voga na Europa e nos Estados Unidos, mas que pouco se relacionava com a realidade local ... todas as atribuições relativas a indústria, comércio e imigração-colonização alocadas até então no MAIC. Essas últimas atribuições ...
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Largados à própria sorte
... de gente: abandonar o barco para evitar captura por facilitar imigração ilegal, que atingiu níveis recordes no ano passado ... O cargueiro ... há vários anos um fluxo crescente de pessoas que chegam à Europa pelo Mediterrâneo arriscando a vida. Cerca de 170 mil pessoas foram ...
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Política Internacional
... da vasta possibilidade de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a autopercepção dos franceses, ... ças importantes entre democratas e republicanos em temas como imigração", combate ao narcotráfico, embargo a Cuba e comércio regional. Ademais, n\xC3" ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... ência das comunidades originárias americanas e dos povos de imigração forçada do continente africano, o que faz com que exista no continente ... ção dos Estados Nacionais, que coincide com o momento em que a Europa se torna o centro da História mundial 43 ... Neste momento, ao tempo em que ... -
Direito Internacional
... , proceder à fiscalização no que concerne à alfândega, à imigração, à saúde e, ainda, à regulamentação dos portos e do trânsito pelas ... Banco Mundial com a finalidade de possibilitar a reconstrução da Europa e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para regulação do câmbio ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... Imigração ilegal não é tráfico, embora alguns casos de tráfico de pessoas sejam ... O local de destino, nesta região é geralmente algum país de Europa (LEAL; LEAL, 2002, p. 82) ... O Centro Oeste, principalmente o estado ... -
História do Brasil
... forçar a aquisição de hábitos de trabalho próprios à Europa – em tudo, pois, opostos à escravidão. Se é verdade que, formalmente, ... norte-americanas para temas como federalismo, republicanismo, imigração e comércio encontravam eco no parlamento brasileiro. O período das ...
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Direitos humanos e inteligência artifical em matéria de imigração e refúgio
Contextualização do tema: inicia-se abordando o componente humano dos processos migratórios sob a perspectiva da globalização e as mudanças verificadas a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto da revolução tecnológica e da Inteligência Artificial. Ao final, a partir do referencial dos impactos da utilização de tomada de decisão automatizada na imigração e
... Parlamento Europeu. Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2020 ... Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2020-0275_PT.html#title1. Acesso em: 29 abr. 2021 ... DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos ... DOI: ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Europeia de Direitos Humanos, adotada em 1953 pelo Conselho da Europa, traz no art. 10º: “Art. 10º - Liberdade de expressão 1. Qualquer ... que eram americanas não por nascimento , mas por imigração (HOBSBAWN, Eric e RANGER, T erence (Org.). A invenção das tradições ...
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Migrantes não podem ser presos por entrar ilegalmente na União Europeia, diz tribunal
Migrantes não podem ser presos por entrar ilegalmente na Europa
... é tomada em um contexto de crise humanitária, em que os países da Europa ainda tentam chegar a um acordo sobre como devem ser as políticas de ... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos ... ômicas mundiais e o crescimento de ideologias de extrema direita na Europa têm repercutido sob a certo retrocesso das políticas sociais e mais ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... que versam sobre os eixos temáticos: o fenômeno da imigração frente a (in)existência de uma hospitalidade universal brasileira; o ... Importando da Europa a teoria eugênica, a sociedade incorpora valores de hierarquia racial, ... -
Contrato Internacional de Trabalho
... aplicação no Brasil, tratando-se de uma convenção adstrita à Europa. Entretanto vale a menção a esta convenção e o seu estudo, porque a ... 12/98 do Conselho Nacional de Imigração e também no art. 13, V, da Lei n. 6.815/80. Diz este último dispositivo: ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... nossas institui-ções e pela liberalidade do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente de sangue ... ção ao novo capital, que começava a se expandir para fora da Europa, e no reconhecimento inequívoco da inferioridade da massa brasileira ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Esses organismos, especialmente os da Europa, trasladaram suas práticas para suas colônias ou territórios sob sua ... ção, deu-se o lançamento do projeto Roteiros Nacionais de Imigração, pelo Iphan/MinC, inserido em um conjunto de ações de reconhecimento e ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... Alegislação ainda deverá incluir medidas para prevenir imigração ilegal no futuro, como maior vigilância nas fronteiras e punições para ... caribenha e palestina pós-Segunda Guerra; o êxodo africano para a Europa, Estados Unidos e países emergentes; os deslocamentos latinos rumo à ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... imigração internacional foi acima do aumento populacional, correspondente a 41% no ... de imigração, oportunidade menos burocratizada para entrarem na Europa, bons serviços de segurança, educação e saúde pública, com pagamento ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... imigração, direitos esses especificados no Regulamento da lei. A abrangência do ... em 1961 pelos representantes dos Estados membros do Conselho da Europa. Sobre participação nos lucros foi editada a Lei n. 10.101/2000 (DOU ...
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Marine le pen é reeleita líder da fn
... ataque à imigração ... Durante o congresso, Jean-Marie Le Pen não se importou com a ... Ele falou sobre a "ameaça da tsunami islâmica à Europa" e acrescentou que "um milhão de imigrantes significa um milhão de ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... Competência Legislativa. Euroceticis-mo. União Europeia. Europa ... Abstract ... Brexit is an event without precedents in the ... regiões atingiu patamares tais que desenvolveu um vetor de imigração ostensivo direcionado aos países eu-ropeus, cujo volume do luxo de ...
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Brasil vira escala para sírios em busca de asilo na europa
... processados em Natal ... Um relatório da Unidade Central de Redes de Imigração Ilegal da Espanha alerta que o êxodo maciço de sírios acabou gerando a proliferação de organizações de tráfico de seres humanos, que através ...
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Com caso Mohamed, Supremo tem na pauta um drama da imigração ao Brasil
Com caso Mohamed, Supremo tem na pauta um drama da imigração
... As condições pioram quando falamos de negros, africanos e sem recursos financeiros ... Em uma época de intensa imigração para a Europa, somada à crise dos refugiados e frequentes atentados terroristas, houve o fortalecimento de um cenário político mundial conservador quanto aos ...