imigrantes portugueses
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... há mais de dez anos, aqui possuindo ilho ou cônjuge, e aos portugueses. Quando o paradigma é um deles e o equiparando é brasileiro 681 , a ... -o-costureiro/ ; ou ainda: http://reporterbrasil.org.br/2014/01/imigrantes ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... ém como forma de enfrentar a saída em massa de trabalhadores portugueses para outros países após a crise de 2008 ... @2. Globalização, ... O aumento da repressão em relação aos imigrantes e a complacência com o recrudescimento da xenofobia, vem acoplada à ...
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Política Internacional
... A medida amparou majoritariamente imigrantes latinos que passaram a dispor de direitos atribuídos a cidadãos ... Colonizado por portugueses no século XVI, Macau foi o primeiro entreposto europeu na região ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... imigrantes italianos, portugueses, espanhóis), no cotidiano ... Outrossim, vale ...
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Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
O estudo tem como objetivo analisar se a Lei nº 13.445/2017, Lei de Migração, direciona-se a um compromisso com a prevalência dos direitos humanos. Indaga-se: a Lei de Migração visa aplicar a norma mais favorável ao ser humano? O tema proposto justifica-se devido ao grande fluxo de migrantes, apátridas e visitantes no território brasileiro e a necessidade do respeito aos direitos humanos....
... 12 da Constituição Federal de 1988 o favorecimento aos portugueses residentes no país brasileiro. Devem ser observados, todavia, dois ... internos de cada Estado parte que sejam mais favoráveis aos imigrantes”, considerando os imigrantes “[ ... ] os nacionais das Partes que ... -
PORTARIA Nº 225, DE 27 DE MARÇO DE 2020
... Leo, descendente de portugueses imigrantes em Moçambique, ao ficar órfã dos pais, é adotada pela ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... de trabalho, a exibilização e a presença de estrangeiros e imigrantes na disputa por vagas de emprego. Por outro, os avanços tecnológicos, o ... O ponto-chave ressaltado tanto pelos sindicatos portugueses como pelo sindicato brasileiro mostra o papel desempenhado pelas empresas ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... a criação de práticas restritivas quanto à entrada de imigrantes no Brasil, sua intenção era regular a entrada de imigrantes no País a ... “Nem bem colonos, nem bem colonizados; nem portugueses, nem escravos. Desde os primeiros momentos de país independente, uma ... -
SECRETARIAS - CULTURA
... Companhia ocasionou a fixação de famílias de imigrantes, ... descendentes de alemães, portugueses, italianos e norte-ame- ...
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Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
O número de mulheres a viver a maternidade em contexto multicultural e migratório é, atualmente, uma realidade com uma expressão reconhecida. Todavia, o conhecimento em torno da qualidade e da eficácia do acesso das imigrantes aos cuidados de saúde, é ainda diminuto em Portugal (Fonseca et al., 2007). Situado em pressupostos teóricos e epistemológicos críticos oferecidos pelo construcionismo...
... conhecimento em torno da qualidade e da eficácia do acesso das imigrantes aos cuidados de saúde, é ainda diminuto em Portugal (Fonseca et al., ... /as descrevem que esta escolha ocorre devido à presença de portugueses/as no Brasil, à proximidade histórica entre os dois países que adveio ... -
Diário Oficial del 05-02-2021 - Poder Legislativo
... a trabalhar cedo com os pais, ... imigrantes portugueses. De- ... poisdisso,alémdemodernizar ... a Casa dos Frios, ...
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Diário Oficial del 21-12-2019 - Poder Legislativo
... 17 de agosto de 1945, na cidade do Rio de Janeiro, e filho de imigrantes portugueses, o Sr. Antônio ... Moreira Borges tornou-se, merecidamente, ...
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Expediente - PARECERES
... Nascido no ano de 1959, em São Paulo, filho de imigrantes ... portugueses, Gugu Liberato começou na TV nos bastidores do ...
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Diário Oficial del 02-02-2021 - Poder Legislativo
... modernização da Casa dos Frios, inaugurada pelos seus pais, imigrantes portugueses, além de ter sido um dos ... primeiros a conquistar grandes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9674 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2018
... a região desenvolveu-se rapidamente, recebendo imigrantes portugueses, espanhóis e ... paraguaios, assim como mineiros, paulistas e ...
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Chefia feminina domiciliar: indicador de maior pobreza das mulheres?
Este artigo, por intermédio de um estudo de caso das mulheres chefes de domicílio do complexo da Favela do Caju da cidade do Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para o estudo da pobreza sob a perspectiva de gênero, abordando o atual debate sobre a possibilidade de se considerar o crescimento da chefia feminina domiciliar como indicador de aumento da pobreza das mulheres. De acordo com os
... na segunda metade do século XIX por pescadores, em sua maioria imigrantes portugueses. Já a partir da década de 1940, surgiram as primeiras ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Importante a análise da situação dos imigrantes (estrangeiros) casados no exterior que se separam ou se divorciam por ... ção entre o serviço consular e o serviço de registro civil portugueses, de modo que os Consulados de Portugal sediados no Brasil podem emitir ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... ideal”, ao atribuir a característica de aventureiro aos portugueses, também aponta que desde os primeiros passos ibéricos em terras ... de oficinas de costuras clandestinas, onde constataram que dois imigrantes bolivianos estavam sendo mantidos em situações precárias de trabalho e ... -
Da propriedade
... sesmarial no Brasil, medida que era conhecida pelos monarcas portugueses e que já havia sido praticada em outras colônias ... Dom Fernando I, o ... de mão de obra escrava e da necessidade de contratação de imigrantes houve necessidade de mudanças no regime jurídico das terras brasileiras ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ça que compensava a pouca altura, com feições que lembravam portugueses e indígenas. As do Odete, irmão de Zé Francisco, confirmaram a ... eram quase todos filhos ou netos de pequenos produtores imigrantes europeus, principalmente de italianos. Observei que, às vezes, até se ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... aos povos formadores da sociedade brasileira - índios, portugueses e negros africanos -, indo de encontro a teorias eugenistas que alegavam a ... Sob essa mesma égide, pautou-se a vinda dos imigrantes europeus e a tentativa de branqueamento da sociedade brasileira. Sem ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a imigrar , com a atual polê-mica sobre a atribuição aos imigrantes", independentemente de sua situação administrativa, de um direito social \xC3" ... genocídios perpetrados ao largo da história por espanhóis, portugueses, ingleses, franceses, belgas, italianos e alemães, durante o ...
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Oradores Inscritos
... imigrantes italianos, portugueses, espanhóis), no cotidiano ... Outrossim, vale ...
- Portugal tenta atrair imigrantes para o interior
- Multi nações