impacto ambiental positivo
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Resultados e discussão
... a cogeração tem por consequência um impacto positivo no aspecto econômico e ambiental, ...
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Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza
O presente artigo problematiza a questão dos limites do planejamento estatal brasileiro em efetivar os direitos urbanos estabelecidos no marco legal vigente, e identifica potencialidades representadas pelas práticas políticas de grupos urbanos excluídos. Ao discutir a centralidade destas práticas insurgentes na construção de uma cidade democrática e inclusiva, o trabalho filia-se às abordagens...
... efeito desta Resolução, considera-se impacto" ambiental qualquer alteração das propriedades f\xC3" ... ambiental sempre ocorrerá, seja ele positivo, seja adverso ou negativo. O que o Direito ... -
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... O problema ambiental já foi objeto de medidas protecionistas a partir ... ção de Federal de 1988, no tocante ao impacto ambiental de seus produtos e serviços. 119 Caso ... científica expressa no aspecto positivo de se apresentarem informações precisas sobre o ...
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Direito Ambiental
... hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas no Código Florestal ... Estão certos apenas os ... (E) No que toca à pessoa jurídica, o direito positivo brasileiro não acolhe a denominada tríplice responsabilidade por ação ...
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Decisão Monocrática Nº 4000096-40.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-01-2019
... em 17.05.2017, visando a adequação ambiental da empresa BFP Bioprodutos de Pescado Ltda., ... drástica e trará significativo impacto social e econômico da região; que o ... íduos de pesca, possui impacto ambiental positivo, pois do contrário esses resíduos seriam ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Direito Penal torna-se de um critério negativo em um critério positivo" de criminalização” 64 ... O autor refere-se aqui à perda da função cr\xC3" ... volumoso e já poluído rio, mesmo que não reste patente o real impacto prejudicial desse despejo 183 ... No contexto de uma sociedade ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , de qualquer maneira, o homem teria valorado de modo negativo ou positivo aquele estado de coisas, que deveria ser modificado ou mantido segundo a ... a extinção da última, por exemplo, na natureza “[ ... ] teve impacto zero na vida das pessoas, e muito menos na sua saúde”, e, sobre o ...
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Concessão Florestal
... é predominantemente econômico-ambiental, o que faz com que o papel exercido pelas ... ão do pedido, como ocorre com o estudo de impacto ambiental (art. 225, § 1º, IV da Constituição ... impacto negativo ou o maior impacto positivo, ou seja, na maior eficiência derivada do uso ...
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Conclusão
... está, provavelmente levará ao caos ambiental. Poluição, aquecimento global, uso exacerbado ... com cunho de complementar a pesquisa: se positivo, é possível repercutir no cumprimento do ... renováveis pelo indivíduo e se exerce impacto no desenvolvimento sustentável, foi possível ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... tem limites decorrentes do direito positivo. Deve respeitar os textos constitucionais, a ... as tradições de proteção ambiental das comunidades. Art. 33. Para fins de ... ência do texto interpretado: impacto jurídico indistinguível de uma ordem ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Direito constitucional ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos ... tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus ... Neste dispositivo tanto há um dever positivo do poder público de criar/definir estes espaços ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Pesquisa Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB ... tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus ... saúde e segurança incluem um impacto positivo na motivação dos funcionários, bem como ...
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Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea / Smart cities and law: concepts and research parameters for contemporary urban governance
O presente ensaio propõe uma aproximação teórica que permita realizar reflexões e interpretações sobre o conceito de smart city na sua interação com o direito. Termo considerado multidisciplinar, “smart city” é examinado no tocante ao seu sentido e possibilidades de interação na cultura urbana, bem como são colocadas as bases para sua análise na seara jurídica. A partir dessas premissas, são...
... campo multidisciplinar: urbanístico, ambiental e tecnológico, com vistas à identificação de ... ção smart , gera-se um estímulo de impacto positivo para a educação ambiental, educação ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ... , impondo licenciamentos, estudos de impacto ambiental, reformulações de projeto, sanções ...
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Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... O impacto desse acontecimento nos resultados de cada ... oportunidades para obter vantagens (lado positivo) ou então ameaças ao sucesso (lado ... Inversamente, a informação ambiental mostrava um maior grau de independência em ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Espanha (Caso González) teve forte impacto na ... percepção do direito ao esquecimento, ... aspecto: o positivo, que é exatamente "o poder de se manifestar como ... põe, no caso específico do direito ambiental, de ... maneira expressa, mas perpassa toda a ... -
Decreto nº 5.746 de 05/04/2006. REGULAMENTA O ARTIGO 21 DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
... o proprietário, em caso de parecer positivo, para que proceda à assinatura do Termo de ... cento de áreas para a recuperação ambiental, com o limite máximo de mil hectares, a ... caso de empreendimento com significativo impacto ambiental que afete diretamente a RPPN já ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... certiicação inal resulta em valor agregado que tem um efeito positivo no comércio e no mercado para a pessoa jurídica ou física que está ... ão empresarial, seus objetivos e metas ambientais, e o controle do impacto ambiental gerado ao meio ambiente, permite um sistema integrado de ... -
A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... suas multidimessões (social, ética, ambiental, econômica e jurídico-política), para, ao ... , ambiental e social global, seja ela de impacto" negativo ou positivo ... A Conferência das Na\xC3" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... a uma mudança de tamanho vulto, pelo impacto que ela enseja, há que se avançar em medidas ... de novas re- ceitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do ... In: Jorge Miranda. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional 3. 1ed.Lisboa: ...
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A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o proprietário do bem socioambiental, ou seja, daquele bem essencial para a manutenção da vida das espécies, fica obrigado a um comportamento ativo, que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu direito de forma contrária aos interesses da presente e das futuras gerações, causando danos à qualidade de...
... 2 O Estudo Prévio de Impacto Ambiental consiste em estudo multidisciplinar que indica os pontos ... que desempenha (controle de enchentes), produzindo algum efeito positivo sobre outros recursos ... O valor de opção de um bem ambiental é ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição ... do poder público, ... característica de maior relevo e impacto em eventual ... violação aos direitos ... uso, como meio de prova, de gravação ambiental realizada ... por um dos interlocutores e deu ...
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Direito fundamental ao clima estável e a audiência do fundo ambiental
Direito ao clima estável e a audiência do fundo ambiental
... infraestrutura sem que haja um estudo prévio e adequado quanto ao impacto que estas possam causar, bem como a falta de reuniões do Comitê Gestor ... da aludida e vanguardista ADPF 708 que pode deixar um legado positivo e descarbonizado para as futuras gerações de seres humanos e não ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... , as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de ... 56 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1994 ... 57 Ibid., 54 ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ao risco ambiental de contágio pela Covid-19 conforme o setor ... Excessivo impacto sobre o direito à liberdade de religião, sem ... positivo, a uma proteção ativa à integridade ...