impacto ambiental positivo
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... Doutora em Direito Ambiental Tributário e mestre em Direito Comparado (LL.M.) ... , pois taxa uma unidade física que tem um impacto negativo comprovado no meio ambiente ... Ela tem, em teoria, um efeito positivo no meio ambiente e pode, portanto, ser ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... tendo ministrado aulas de Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Organizações e Normas ... REZENDE, Renato. O impacto neoconstitucional e o juiz garantidor no sistema ... passou a propor ajuste moral do direito positivo por meios democráticos indispensáveis à ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... , o setor apresentou saldo comercial positivo e superior ao saldo comercial da economia ... Gestão Jurídica Ambiental ... 2 ed, rev e ampl. São Paulo: Thomson Reuters ... A primeira dimensão diz respeito ao impacto que o uso de agrotóxico pode causar à saúde ... -
O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... estudo de caso verídico, que precisa estar escudado pelo direito positivo. Destaca-se, de qualquer modo, a consolidação da missão constitucional ... ) proximidade do local, de modo a facilitar a pesquisa de campo; b) impacto social nacional do caso; c) o fato do procedimento ter sido finalizado (o ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... como um organismo monocelular, o Direito Positivo cria e recria os seus próprios elementos e ... A teoria dos sistemas e a questão ambiental ... @@1.18.1. O conceito de sociedade ... , políticas e econômicas têm impacto na ambiência. Vale dizer, numa sociedade com ...
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Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social
... reinante no cenário nacional e o impacto nas searas ambiental, econômica e social. Na ... Curso de direito constitucional positivo ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... econômico e de sustentabilidade ambiental, contribuindo com a competitividade das empresas ... O impacto nos postos de trabalho tradicionais é certo, ... que indicam uma obrigação de cunho positivo, logo, contrapõe-se à omissão estatal, de ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... jurídicos no sentido de que não seria positivo regular a Internet, em razão de valores a serem ... ção pública de resultados e análise de impacto regulatório. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p ... ], especialmente dedicadas à proteção ambiental e oferecendo o quadro normativo (aberto) para o ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... 1 Pós-doutor em Direito Público – Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela ... O aspecto positivo de tal mudança relaciona-se com a proteção da ... 2021 ... STARCK, G.; BRAGATO, F. F. O impacto ... -
Os novos direitos e garantias
... VII.2 A proteção ambiental e o direito a um meio ambiente sadio. VII.2.1 As ... para resolver os problemas que derivam do impacto ambiental, ao restringir aos vizinhos contíguos ... jurídico, vem alentando o Direito Positivo ... À confusão natural entre os interesses ...
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Mineração em unidades de conservação no Brasil: Entre discussões e possibilidades
O presente artigo aborda o tema da mineração em Unidades de Conservação sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Este está na ordem do dia de tribunais por conta de litígios e decisões judiciais do parlamento, através de debates e proposições legislativas e, por consequência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é responsável por alto grau de...
... ável por alto grau de degradação ambiental, que, em tese, seria incompatível com as ... , mas, por outro lado, possui alto grau de impacto ambiental, que deve ser mitigado por aqueles que ... para análise da viabilidade e, em caso positivo, em quais tipos seriam possíveis o exercício de ... -
Caracterização de insalubridade
... ância, o ruído que não seja ruído de impacto ... 2 - Os níveis de ruído contínuo ou ... numa temperatura superior a dez graus positivo e, portanto, não pode ser adotado o mesmo tempo ... deverá realizar a avaliação ambiental de poeira de asbesto nos locais de trabalho em ...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... *Mestre em Direito Ambiental (Universidade Católica de Santos, UNISANTOS/SP) ... O impacto dessa nova forma de normatização é amplo ... devem ser informados desse impacto positivo da certificação FSC para ODSs, a fim de ampliar ... -
ESG (Environmental, social and corporate governance). A publicidade enganosa e a publicidade abusiva em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Ao adotar a sigla ESG, como uma forma de publicidade de maneira indevida e mesmo ilegal no sentido de tornar possível a venda e entrega de produtos aos consumidores ou outras empresas sem adotar efetivamente as melhores práticas ambientais, sociais e de governança (greenwashing) as empresas, que adotam referidas “táticas”, violam o sistema constitucional bem como as regras estabelecidas pela lei 8
... S er reconhecido por cuidar do meio ambiente, promover impacto social positivo e adotar uma conduta corporativa ética vem se tornando ... -
Exemplos de laudos periciais
... anexados nos autos e após vistoria ambiental (não há contaminação conforme descreve o ... É positivo quando a percussão na base da mão desencadeia ... DO BÍCEPS, COMPATÍVEL COM SÍNDROME DE IMPACTO ... Diagnóstico Ocupacional: A Autora é ...
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Los principios rectores, normas y políticas venezolanas de protección del ambiente en contraste con el decreto de creación del Arco Minero del Orinoco
... a dichos principios y normas en materia ambiental por el Decreto 2.248/2016 dictado por el ... órmulas más o menos amplias en Derecho positivo e implicando así un punto de referencia para la ... , evaluación ambiental y los estudios de impacto ambiental; la prohibición de actividades ...
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Referências bibliográficas
... O Estudo do Impacto Ambiental. Licenciamento. Responsabilidade ... Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1997 ... SILVA, ...
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIME AMBIENTAL (ART. 41DA LEI N. 9.605/1998). INCÊNDIOS FLORESTAIS SUPOSTAMENTE CRIMINOSOS.EXTENSA ÁREA DE DOMÍNIO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA FEDERAL. EXISTÊNCIA DEÁREA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL. PERMANÊNCIA DOINTERESSE DIRETO FEDERAL. PROPRIEDADE NÃO TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO.CRIMES CONEXOS. SÚMULA 122 DO STJ. CONFLITO CONHECIDO PARA...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... NO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL ... ideia e o conceito de risco, bem como suas ... positivo” gozam de pouca aceitação cultural ... à experiência decorrente de um impacto, seja gerado por um percalço cotidiano ou por ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... em debates e pesquisas sobre o impacto no trânsito de dezenas de milhares de carros ... O resultado foi muito positivo: entre cinco e sete toneladas de agasalhos foram ... e economia: neocolonialismo, dívida ambiental, tecnologia, trabalho e gênero no sistema ...
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Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
Los estándares internacionales han sido útiles para el desarrollo de áreas del Derecho Internacional con escasa producción de normas duras, hasta que el propio estándar se convierte en norma por la aplicación y aceptación que de ellos hacen los propios Estados, en un ejemplo perfecto de materialización del carácter evolutivo y dinámico del Derecho Internacional. No obstante, dado el amplio margen
... 2.3 Estándares en el derecho ambiental. 2.4 Función y límites en la aplicación de ... positivo. […] Sin embargo, sólo se podrán cumplir ... por Uruguay en la determinación del impacto ambiental que podría tener la instalación de la ... -
O conflito (aparentemente) insuperável entre a conservação do meio ambiente e os grandes empreendimentos do setor elétrico
... 2 Os reflexos do zoneamento ambiental nas políticas energéticas e no licenciamento ... realização de estudos e avaliações de impacto ambiental como condicionante de empréstimos ... ça jurídica que agregaria resultado positivo não apenas à conservação ambiental, mas ...
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Princípios constitucionais tributários
... O nosso ordenamento positivo não permite a criação de leis que importem na ... importância reside na determinação do impacto tributário causado pela exigência do tributo ... , frivolidade, utilidade, adequação ambiental etc. Considerado este processo, de alcance ...
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Meio ambiente e tutela jurídica
... 1.1. Introdução. A preocupAção AmbIentAl ... A preocupação com o meio ambiente é ... Com base em tal concepção, o direito positivo passou a contemplar expressamente a categoria dos ... ser optar pelo meio que carreie menor impacto sobre o interesse ou o bem tutelado ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... importância, pois além de definir o impacto do instituto no momento de sua aplicação, ... coletivo a partir da estimativa do saldo positivo decorrente da transgressão coletiva ... Um ... equipamentos e técnicos da agência ambiental da Califórnia, a Volkswagen ainda continuou a ...