inadimplência em escolas particulares
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Legislação
... que sua aplicação cause problemas particulares de execução ou de natureza constitucional ou ... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... § 15. A inadimplência" do recolhimento do valor previsto na alínea “a\xE2" ...
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Direito Administrativo
... o contrário que deve ser; os particulares têm liberdade para fazerem o que quiserem, salvo ... ública, como é o caso dos estudantes de escolas públicas; B: assertiva incorreta, pois o poder ... da concessão antes do prazo, por inadimplência do concessionário ... Depende de prévio processo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , poderão ser atingidos os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa ... ícito o estorno, como nos casos de inadimplência ou cancelamento do contrato, uma vez que não se ... até 5 anos de idade em creches e pré-escolas) e XXVIII (seguro contra acidentes de trabalho, a ...
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Legislação
... que sua aplicação cause problemas particulares de execução ou de natureza constitucional ou ... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... § 15. A inadimplência" do recolhimento do valor previsto na alínea “a\xE2" ...
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Ação civil pública
... dos trabalhadores atingidos pela inadimplência, cabendo a eles próprios buscar reparação. 3 ... sociais tais como a construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Prática que ... desta em relação aos dos particulares. Nas ações coletivas ajuizadas em face da ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... que regem a atuação das empresas particulares." ... E complementava: "Sendo autarquia ... impõe, traduz-se em incentivo à inadimplência, já que, atingido aquele parâmetro, a parte ... ências elementares que poderia levar as escolas à situação institucional de caos acabou por ...
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Geografía
... (2) O surgimento de escolas nacionais decorreu da necessidade de criação de ... a análise de certos temas particulares nascidos desses dados. Assim, a partir do início ... e tem os menores índices de inadimplência. O resultado é um aumento da oferta de alimentos ...
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Legislação Complementar
... vulneráveis ou tenham necessidades particulares; d) identificar as comunidades nas quais as ... do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem ... § 15. A inadimplência" do recolhimento do valor previsto na alínea “a\xE2" ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... da qual se concede este poder aos particulares, enfim, a dita função social do contrato. A ... de executar um contrato alegando inadimplência da Administração em outro contrato.” (STJ, ... , como hospitais, pronto-socorros, escolas e creches’ (REsp nº 654818/RJ, 1ª Turma, ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... o sistema híbrido de ensino nas escolas privadas no ensino fundamental, anos iniciais, e ... estabilidade nas relações entre os particulares e os poderes públicos, com vistas a alcançar o ... uma significativa parcela à inadimplência e quebra – que fature um pouco mais nesse dia ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-05-2021
... o sistema híbrido de ensino nas escolas privadas no ensino fundamental, anos iniciais, e ... estabilidade nas relações entre os particulares e os poderes públicos, com vistas a alcançar o ... uma significativa parcela à inadimplência e quebra – que fature um pouco mais nesse dia ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... ária da administração pública a inadimplência motivada pelo proponente, os ônus incidentes ... a circuitos privados ou a seleções particulares; ... VII - recepções, ações promocionais e ... d.6) anuência dos responsáveis das escolas autorizando a ... participação dos alunos, ...
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Legislação Complementar
... do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem ... em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ... § 15. A inadimplência" do recolhimento do valor previsto na alínea “a\xE2" ...
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O contrato de programa
... é o mesmo “Direito Privado” dos particulares, porque temperado por normas de Direito Público, ... ção de estradas, na manutenção de escolas rurais, na aquisição de medicamentos, na ... ção – o que pode configurar inadimplência, caso o atraso tenha ocorrido de forma ...
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O contrato de programa
... é o mesmo “Direito Privado” dos particulares, porque temperado por normas de Direito Público, ... ção de estradas, na manutenção de escolas rurais, na aquisição de medicamentos, na ... ção – o que pode configurar inadimplência, caso o atraso tenha ocorrido de forma ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... e o maior índice, menor chance de inadimplência, ajudando a prever o provável e futuro ... dos estudantes a performance passada das escolas. Como as escolas particulares tendem a ter melhor ...
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Menos salas de aula
... do setor, o municpio perdeu 218 escolas particulares " o total caiu de 2.039 para 1.821 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Das 364 escolas estaduais ... em regime integral que recebemos no ... Municípios Beneficiados; Inadimplência do BPP - O Banco do Povo em 2021 freou o aumento ... ção de vários atores públicos, particulares, sociedade civil, entidades de classes, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... inadimplência, teve de pagar o valor do negócio para depois ... (B) As Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN são obrigadas a ... , em entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como ...
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Conflito de leis no tempo
... são particulares, competindo a um indivíduo determinado; b) ... principais contornos das mais relevantes escolas" de direito intertemporal, avançar para a aprecia\xC3" ... do contrato, mas antes de qualquer inadimplência, houve modificação da lei, sendo reduzida a ...
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Coordenadores e autores
... da ideia de troca entre particulares, e, para Platão, o conceito de justiça diz ... advogado ou estabelecer parcerias com as Escolas de Advocacia, com o mesmo objetivo; D: ... suspensão do advogado em caso de inadimplência de anuidades (art. 34, XXIII , EAOAB) ao ...
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Magistratura TJGO 2021
... mês, porém, Tício caiu em inadimplência", razão pela qual Mévio ajuizou ação de cobran\xC3" ... particulares, recibos e pré-contratos relativos às ... projeto de oficinas de aeromodelismo nas escolas estaduais, sendo que tal proposta se coaduna com ...
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Número de alunos transferidos para a rede pública em SP cresce 44,4%
... mais arcar com as mensalidades de escolas e faculdades particulares, aponta reportagem do ...
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A construção da identidade pessoal e o tratamento automatizado de dados
... rebaixamento de notas: estudantes de escolas públicas foram mais afetados do que estudantes e escolas particulares. 11 O caso, além dos protestos já mencionados, ... como alguém com alto risco de inadimplência, mas transformando-a em uma pessoa que ...