inadimplencia nas escolas
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... defesa quando da expulsão de associados ou exclusão de alunos de escolas e que tal garantia “deveria acontecer em uma relação de emprego”. ...
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Direito Constitucional
... de matrícula facultativa e disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. BV Gabarito “C” (OAB/Exame ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... é a luta contra a corrupção, em qualquer dos lugares, nas escolas, nas ruas, nas praças, lembrando Churchill para salvar a Inglaterra do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... àquele que teria a abertura do mesmo número de vagas em escolas públicas. 504 Relativamente ao fundamento de excluir a exigência de as ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
..., luz, gás e telefone, por exemplo) e de serviços de ensino em escolas e universidades. Inúmeros são exemplos, e se tentará, neste tópico, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... . è . v. Enunciado 58 da ENFAM: As escolas judiciais e da magistratura têm autonomia para formação de ...ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. INADIMPLENCIA CONTRATUAL. COMPROVAÇÃO. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE DEVIDOS”. ...
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Legislação
... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e . III — as entidades sem ...
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Princípios da administração pública
...ão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência em escolas públicas municipais, desde que precedida de notificação prévia. . E) ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
...positivado, tem sido metaforicamente chamado, por escolas do. pensamento jurídico, de seu espírito. Pilares de sustentação,. ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... (desde que devidamente formado, de preferência através das Escolas de Magistratura) ou através de auxiliares (na fase própria do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0296577-53.2020.8.19.0001 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0296577-53.2020.8.19.0001 Recorrentes: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CURY CONSTRUTORA. Recorrido: RITA DE CASSIA VIANNA DE ARAUJO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Juiz Relator: Mauro...
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Ética profissional
... da ética profissional do advogado ou estabelecer parcerias com as Escolas de Advocacia, com o mesmo objetivo; D: incorreta. Não se trata de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.498779-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS - TEORIA DA IMPREVISÃO - PANDEMIA - APLICABILIDADE - MOIFICAÇÃO DAS BASES OBJETIVAS. Mais do que construir uma solução abstrata a ser replicada em todos os casos que versem sobre a pandemia, como fato superveniente extraordinário e imprevisível a autorizar a revisão contratual,
...ão de calamidade pública e a suspensão das aulas presenciais nas escolas, sua atividade econômica foi severamente prejudicada e seus rendimentos ... -
COVID. Legislação correlata
...389, § 2º — CLT — escolas" maternais e jardins de infância — art. 397 — CLT — guarda de crian\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
...ção do texto positivado, tem sido metaforicamente chamado, por escolas do pensamento jurídico, de seu espírito. Pilares de sustentação, ...
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Da capitalização de juros e a criação da teoria do duodécuplo
Alisson Blank da Rocha: A criação da teoria do duodécuplo
...ção do vírus, restaurantes, hotéis, transporte público e escolas foram os serviços que mais sofreram negativamente os reflexos. . É ... -
Contratos administrativos
...foi vencedora de uma licitação para fornecer alimentos para escolas municipais. Durante a execução do contrato, vários produtos fornecidos ...
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Ação Sindical e Fins
...ênciaȱgratuitaȱaosȱęlhosȱeȱdependentesȱemȱcrechesȱ e pré-escolas (XXV), proteção em face da automação (XXVII). . Interesse individual ...
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Licitações
... dos servidores seja pelas entidades contratantes, seja pelas escolas dos Tribunais de Contas (art. 18, § 1º, X e art. 173). Em segundo, ...
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Direito Humanos
... vaga no sistema público de ensino da cidade, uma vez que as escolas se diziam não preparadas para lidar com essa situação. . Você já ...
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Especialistas apostam em onda de compras no setor no pós-pandemia
... grupos com dinheiro em caixa prontos para ir às compras." Como as escolas estão fragilizadas, será muito fácil para estes grupos que têm nomes ...
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Cândido sales - Vara cível
...ícios administrativos, mas também do hospital, postos de saúde, escolas. . . Requereu, liminarmente: . . . a)seja determinada a ...
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Legislação Complementar
..., quais sejam: a) entes do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem fins lucrativos que tenham ...
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Acórdão Nº 2883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMENTA AGRAVO EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. INSCRIÇÃO DO ESTADO AUTOR NOS CADASTROS FEDERAIS DE INADIMPLÊNCIA. SIAFI/CAUC/CADIN. RESPONSABILIDADE LEGAL DO ESTADO PELO USO DAS VERBAS FDEDERAIS TRANSFERIDAS ÀS CAIXAS ESCOLARES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE ENSINO (UDE). PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DAS SANÇÕES FINANCEIRAS. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. MAJORAÇÃO
...suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental. das redes estaduais, municipais e do ...