indicação de bons filmes
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...ção dos cheques recebidos, com a indicação dos respectivos números, valores e emitentes. ...V - veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa ... à honra de candidato, à moral e aos bons" costumes. ARTIGO 53-A. É vedado aos partidos pol\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... partido, de propaganda visando à indicação de seu nome. § 2º A violação do disposto ... à honra de candidato, à moral e aos bons costumes. Art. 78. Na propaganda eleitoral, no ...íodo da propaganda eleitoral gratuita, de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
..., mas a polícia apreendeu três rolos de filmes pornográficos e Stanley foi condenado por posse ... suas partes sejam a nobreza, muitos amigos, bons amigos, a riqueza, bons filhos, muitos filhos, ... necessário, com a devida indicação de suas consequências e formalidades que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ordens do tomador dos serviços para indicação de como quer a obra. Geralmente, o autônomo ... aparelhos de projeção, ou revisão de filmes. . Parágrafo único. Mediante remuneração ..., nos seus estabelecimentos ou empresas, dos bons costumes e da decência pública, bem como das ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...filmes para. "vídeo-cassete", não se caracteriza, para ...mediante indicação do beneficiário.” 23. A exegese histórica ... modulação tem por objetivo considerar como bons. os recolhimentos do ISS ou ICMS já realizados ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...Municípios e com indicação expressa de incidência do imposto. estadual, ...filmes para. "vídeo-cassete", não se caracteriza, para ... modulação tem por objetivo considerar como bons. os recolhimentos do ISS ou ICMS já realizados ... -
Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... de modo habitual, em ambiente contrário aos bons costumes;. b) exploração em atividade ...II - indicação de eventual relação de parentesco do candidato ... meio de comunicação, peças teatrais, filmes cinematográficos ou quaisquer representações ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. INAPLICABILIDADE DO REDUTOR PREVISTO NO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06. APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FRACIONAMENTO E PREPARO DE PORÇÕES. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE DEMONSTRAM A DEDICAÇÃO AO TRÃFICO. AGRAVO DESPROVIDO.1. A causa especial de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/06 é
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...Misabel Derzi vê com bons olhos o modelo alemão, em razão do ...ção da entidade pública, para indicação de alunos a serem matriculados sem qualquer ...ém insumos nela consumidos, como são os filmes e papéis fotográficos.” 587 Contudo, ...
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Legislação
... líquida ou em pó utilizado por indicação de profissional qualificado como substituto do ..., dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... . Art. 44. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas ...
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Legislação Complementar
... está vinculado e matriculado, com indicação da carga horária teórica e prática, e ..., dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... . Art. 44. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas ...
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Ata notarial
... como arquivos eletrônicos contendo fotos, filmes ou sons, ficam guardados em meio magnético para ... . O tempo requer a indicação da hora e do minuto. Não exagera o tabelião que ..., o tabelião violará a lei, a moral e os bons costumes. Caso o solicitante ou terceiros o ...
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Uma sociologia do cinema: a questão do autoral Ruy Guerra na pós-modernidade
Como ter um novo olhar para além das possibilidades que a câmera (nos) dá? Mas o aparelho (nos) dá outras possibilidades que não sejam as de sua operacionalidade? Neste intervalo, entre a objetividade maquínica e a subjetividade, é que reside o social cinematográfico e a proposta deste artigo, de viés fenomenológico. Pioneiro do Cinema Novo, nos anos 1960, para Ruy Guerra, nosso sujeito de...
..., incluindo a “leitura” de um de seus filmes mais emblemáticos, Estorvo (2000). . E, ... pièces de théâtre, il n´y a que de bons auteurs ‟, je proposai à cette époque, avec ... de Huelva, em 2000, e recebeu uma indicação para o Grande Prêmio Cinema Brasil de Melhor ... -
Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRITINDEFERIDO LIMINARMENTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.RELEVANTE QUANTIDADE DA DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.1. Tem-se por devidamente fundamentada a prisão preventiva, dianteda gravidade concreta dos fatos, evidenciada especialmente pelarelevante quantidade de droga, além da apreensão de outros itensdestinados ao preparo...
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Consolidação das leis do trabalho
... dará quitação do pagamento com indicação do início e do termo das férias. . Seção V ... aparelhos de projeção, ou revisão de filmes. . PARÁGRAFO ÚNICO. Mediante remuneração ..., nos seus estabelecimentos ou empresas, dos bons costumes e da decência pública, bem como das ...
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Exercício de algumas profissões
...ção, ainda que provisório, com indicação do personagem nos casos de contrato por tempo ... sons e imagens, revelação e copiagem de filmes, artes plásticas e animação de desenhos e ... doméstico, defesos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato; tratar (ou algum ...
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Exercício de algumas profissões
...ção, ainda que provisório, com indicação do personagem nos casos de contrato por tempo ... doméstico, defesos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato; tratar (ou algum ... sons e imagens, revelação e copiagem de filmes, artes plásticas e animação de desenhos e ...
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Desastres em massa
... por uma testemunha pode fornecer uma indicação de identidade, mas não é suficiente para a ... das informações AM e PM permitirão bons resultados na etapa de confronto (Figura 5). . ... de equipamentos portáteis; ter em conta filmes e químicos para a utilização de radiografias ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... ), música ( Som Livre ), cinema ( Globo Filmes ) e rede mundial de computadores ( Globo.com ) ... seu lugar no mercado porque são bons. Num cenário de privilégios a determinadas ..., com diversidade de representação e indicação pelos pares. Essa instância deve participar das ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o regime que se mantém até hoje: indicação pelo presidente e confirmação pelo Senado. ... que os homens não se podem dividir em bons e maus, tampouco em livres e encarcerados, porque ... está mais somente nas telas de cinema, em filmes como “Minority Report”: “A acelerada e ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... tipo de afirmação, desprovida da indicação de parâmetros que auxiliem o intérprete a ...ísticas invocando o interesse público e os bons" costumes. 65 Este o sentido que se deve atribuir \xC3"... e ampla, que impeça a circulação de filmes ou livros ou reportagens; cumpre-lhe especificar, ...
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Tributação e novas tecnologias
... e sua disponibilização, designadamente filmes, músicas, streaming etc., com vistas à sua ...E, por isso, nossa convicção de que há bons argumentos para serem opostos contra a exação .... A RFB começa a dar indicação de que está interessada em tributar ganhos ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
...ção escrita do trabalhador, com indicação do período de retroação. . § 1º O ..., dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... . Art. 44. Na produção de filmes...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...– ademais de figurar no currículo de bons cursos de Administração e de Ciências ... livros novos e assisto a muitos novos filmes, mas é muito difícil que os venha a achar ..., acompanhada, como de costume, pela indicação de uma música. A música em questão era a “ ...
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Propriedade industrial
...úsicas, os livros, as peças de teatro, os filmes, entre outros. . A Propriedade Industrial ..., a saber: o que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde ... de modo peculiar e distintivo; IX — indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar ...