instrução normativa 1218
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Portaria, PORTARIA Nº 1.218/2022 Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de
... Instrução Normativa - IN Nº 02 de 13 de maio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1218-67.2016.5.21.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . AÇÃO COLETIVA. COISA JULGADA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. O reclamante olvidou-se de transcrever/destacar o fragmento da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da...
... REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ... 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1218-18.2015.5.05.0020)
... LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40 DO TST. ANTERIOR ... À LEI Nº 13.467/2017 ... O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1218-31.2014.5.04.0812)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. NULIDADE. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVAÇÃO DO PREPARO. CUSTAS PROCESSUAIS E DEPÓSITO RECURSAL. JUNTADA INTEMPESTIVA. CONCESSÃO
... suportado pela parte, nos termos da Instrução Normativa nº 30/2007, do TST, que ... regulamentou a Lei nº ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã-FADIC. Especialista em Direito Processual ... Por seu turno, a Instrução Normativa nº 2, de 4 de junho de 2014, da Secretária de ... - Acórdão nº 9202-006.524 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Marzo de 2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10507-69.2015.5.15.0125)
... Turma, DJ-08/08/08 e RR-1218-2004-066-15-00, 8ª Turma, DJ-04/04/08) ... INSTRUÇÃO ... NORMATIVA Nº 40 DO TST ... CABIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1218-70.2014.5.05.0014) 15-08-2018
... 897, alínea "b", da CLT. Nos termos do inciso I e II da Instrução Normativa 16 do TST, o agravo de instrumento será dirigido à autoridade ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... jurídica de toda e qualquer disciplina normativa infraconstitucional com ela conflitante. Nesse ... (28) Art. 850 da CLT: Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões inais, em ...
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Procedimentos especiais
... Tese 357. É nula cláusula normativa, por quebra das características fundantes do ... 429 (1218) ... do STF) ... Apesar de o prazo, que ... com a realização de audiência, instrução, decisão e recursos, por força do art. 566 do ...
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Livro complementar
... Edita a Instrução" Normativa n. 39, que dispõe sobre as normas do C\xC3" ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... 1113 , não há mais anomia normativa e, sem cair no sincretismo filosófico extremo, ... termo ação de ofício da doutrina francesa 1218 , alguns prefiriram falar de executividade 1219 , ... ão administrativo levada a cabo pela instrução. Dessa forma, o órgão administrativo instrutor ...
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Dos recursos
... /70, de que o juiz, antes de passar à instrução do procedimento, fixará esse valor, para efeito ... editado súmula ou instrução normativa determinando a não-interposição de recurso ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... , convenção coletiva ou sentença normativa" ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O FGTS incide ... 5º da Instrução Normativa 27/2005). Em se tratando de relação ... Cf. TRT-18 - RR-1218 ...
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Decisão monocrática Nº 221630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... DO ACUSADO NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. FALTA DE DEFESA TÉCNICA: ... 21. Com efeito, a disciplina normativa das nulidades no sistema jurídico brasileiro é ... 5 Op. cit., p. 1217-1218 ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os ... Mendes, S/N, Galpão 36 Quadra 4ª Lote 1218, ... bairro Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11337-26.2015.5.15.0031) 04-04-2018
... ÓRIO PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST ... 1. NULIDADE ... -2004-004-15-00, 7ª Turma, DJ-08/08/08 e RR-1218"-2004-066-15-00, 8ª Turma, DJ-04/04/08) ... \xC2" ...
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O microssistema de autocomposição
... convolada em audiência de instrução e julgamento, a partir da exegese dos artigos 21 ... colidentes apenas têm sua realização normativa limitada reciprocamente, ao contrário das ...
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Efeitos da posse e outros
... ódigo Civil, a função social é base normativa para a solução dos conflitos atinentes à ... e não faz prova cabal durante a instrução do processo, não é possível que pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1218-19.2014.5.06.0022) 18-10-2017
... REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO ... NORMATIVA Nº 40 DO TST - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10718-45.2018.5.15.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - EXTENSÃO AOS SERVIDORES CELETISTAS DA FUNDAÇÃO CASA. TRANSCENDÊNCIA NÃO EVIDENCIADA . O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos...
... 7^ Turma, DJ-08/08/08 e RR-1218-2004-066-15-00, 8^ Turma, DJ-04/04/08) ... CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40/2016 DO TST. ADICIONAL POR ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... À COISA JULGADA EMANADA DE SENTENÇA NORMATIVA MODIFICADA EM GRAU DE RECURSO ... a falsidade), antes da fase de instrução da rescisória, o autor estaria dispensado de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... — sentença após o término da instrução); b) imediatidade (arts. 843, 845 e 848); c) ... normas por meio da chamada sentença normativa ... Desde a origem da Justiça do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 288100-24.1990.5.05.0004) 28-02-2018
... 1218/2001-004-05-00, negou provimento ao Agravo de ... 557 do CPC c/c o item III da Instrução Normativa n.º 17/2000 do colendo TST e no inciso ...