Investigação e desenvolvimento
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... lento da evolução, adaptando ao meio; com acompanhar o desenvolvimento desta, descobrir a origem e as transformações históricas de um ... sobressai o prestígio do elemento histórico decorrente da investigação da causa geradora e da causa final da lei que conduz à descoberta do ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... lento da evolução, adaptando ao meio; com acompanhar o desenvolvimento desta, descobrir a origem e as transformações históricas de um ... sobressai o prestígio do elemento histórico decorrente da investigação da causa geradora e da causa final da lei que conduz à descoberta do ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... lento da evolução, adaptando ao meio; com acompanhar o desenvolvimento desta, descobrir a origem e as transformações históricas de um ... sobressai o prestígio do elemento histórico decorrente da investigação da causa geradora e da causa final da lei que conduz à descoberta do ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... lento da evolução, adaptando ao meio; com acompanhar o desenvolvimento desta, descobrir a origem e as transformações históricas de um ... sobressai o prestígio do elemento histórico decorrente da investigação da causa geradora e da causa final da lei que conduz à descoberta do ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... A investigação" utilizou pesquisa teórica e qualitativa a partir de levantamento bibliogr\xC3" ... Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFPA, fomento da Universidade Federal do ... -
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular ... ável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de ... -
Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... Utilizamse o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos ... E-mail: ... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 4, n. 7, p.163-186, jan./jun. 2013 ... -
Origem da investigação criminal
... Tudo isto, e muito mais, carrega um testemunho contra ele. (Edmond Locard) ... A investigação criminal é fruto do desenvolvimento histórico, assim como outras disciplinas científicas. Hoje assistimos pelos meios de comunicação social as investigações policiais realizadas ...
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Soberano oculto: análise do papel do Estado norte-americano no fomento aos setores industrias ligados à computação
O objetivo desse artigo é demonstrar o papel desempenhado pelo Estado norte-americano no fomento aos setores industriais ligados à computação. Essa investigação se centra tanto no papel do Estado no processo de catching up desses setores industriais, como em seu papel no decorrer de seu processo de consolidação. Assim, o artigo busca problematizar a ideia de que o Estado norte-americano constitui
... Essa investigação se centra tanto no papel do Estado no processo de cathing up desses ... de pesquisa, destaca-se a análise do papel do Estado no desenvolvimento econômico. Sobre esse tema, ainda esteja em voga um tipo de ... -
Notas acerca da atuação do Estado Regulador brasileiro sobre o setor educacional no âmbito dos cursos jurídicos: impasses e ajustes no sistema avaliativo como técnica de controle
Propósito - O presente estudo visa analisar a atuação do Estado brasileiro, especialmente a partir da década de 90 do século XX, enquanto ente regulador do setor da educação jurídica, considerando as críticas ao modelo avaliativo empregado e a compreensão de autores sobre o histórico dos cursos jurídicos criados no país no século XIX e seu desenvolvimento até a contemporaneidade. A proposta do...
... cursos jurídicos criados no país no século XIX e seu desenvolvimento até a contemporaneidade. A proposta do trabalho contempla, ainda, debates ... Metodologia/abordagem/design – Aplicou-se o método de investigação documental, que consistiu na análise qualitativa da legislação e das ... -
Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural ... Art. 2º A disciplina da ... c) segurança do Estado; ou ... d) atividades de investigação e repressão de infrações penais; ou ... IV - provenientes de fora do ...
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Portaria, * REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 438/2020. Cria o Comitê Gestor da Política de Pesquisa da SES e dá outr
... nico de Sade, alm de outras atribuies, incrementar o desenvolvimento cientfico e tecnolgico e a inovao; CONSIDERANDO o Art.12 da Lei ...
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Direito à cidade e energia: a regulação jurídica de smart grids no Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica vêm editando nos últimos anos algumas medidas regulatórias que passaram a modelar a implantação dos primeiros projetos-piloto das redes elétricas inteligentes (smart grids) no Brasil. Assim, o presente estudo se propõe a analisar o quadro jurídico modelador da experiência brasileira, levando em consideração aspectos jurídicos e sociológicos, inerentes à...
... ĚĞ ĂĕĆŽ ƉĂƌĂ Ž BƌĂƐŝů͟ ;BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO" SOCIAL\u037F͕ ƉƵďůŝĐĂĚŽ Ğŵ ŶŽǀĞŵďƌŽͬϮϬϭϳ͕ ŽƌŝƵŶ\xC4" ... -
Conceituação e caracterização da prova digital
... o estudo da prova digital, com especial atenção para o desenvolvimento de novas modalidades de investigação, próprias para estas formas de ...
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Clóvis Moura e a questão social no Brasil
O artigo procura apresentar as contribuições do pensamento de Clóvis Moura para a análise da questão social no Brasil, por meio de investigação bibliográfica, documental e reflexões sobre o pensamento do autor, consoante ao Serviço Social. A proposta está estruturada em três momentos, sendo o primeiro uma breve apresentação da análise da questão social no Serviço Social, o segundo sobre o...
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Análise econômica da propriedade intelectual
... e, em última análise, a promoção de um ambiente de desenvolvimento econômico. A obra intelectual é elemento central do desenvolvimento e do ... Teoria do desenvolvimento econômico : uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Tradução ...
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Análise em redes de comunicação
... O projeto inspirou o desenvolvimento de uma rede que conectava várias redes, surgindo posteriormente a ... Portanto, ao realizarmos uma investigação devemos observar se não ocorreu a clonagem, caso contrário o endereço ...
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Decisão monocrática Nº 45318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... -se que a denominada Operação Faroeste consiste numa investigação robusta, ainda em andamento, com diversas ramificações decorrentes das ... Pelo contrário, trata-se de investigação em desenvolvimento, que se debruça sobre um aparente quadro de criminalidade organizada ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, por meio da criação e manutenção de uma página eletrônica na deep ... defesa não tem acesso quando este acesso não perturba o desenvolvimento regular da investigação ... Como sublinha Michele Taruffo, no ...
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Estruturação técnica de projetos de PD&I
... ídica deverá elaborar projeto de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, com controle analítico dos custos e despesas ... de Frascati: Metodologia proposta para definição da investigação e desenvolvimento experimental ... IBGE, Instruções para o ...
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Desenvolvimentismo e institucionalização partidária: o trotskismo invulgar do POR (1952-1960)
O objetivo deste artigo é discutir as principais características organizativas e programáticas do Partido Operário Revolucionário (de sua fundação em 1952 a 1960), avaliando seu posicionamento diante dos projetos de desenvolvimento nacional em voga nos anos 1950 e a relação desse posicionamento com os arranjos institucionais do partido. O ideário desenvolvimentista adotado pelos governos da...
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A conferência de estocolmo de 1972
... ção para esse impasse seria diminuir a aceleração do desenvolvimento. Apesar de ter sido considerado um marco, posteriormente foram apontados ... os países, especialmente naqueles em desenvolvimento, a investigação científica no sentido de facilitar a solução dos problemas ambientais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... I - proceder à investigação sumária dos atos motivadores de promoção por ato de bravura e post ... V - contribuição futura: avaliação do potencial de desenvolvimento futuro, que compara o conjunto de conhecimentos, habilidades e ...
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Ferramentas de Investigações Técnicas na Engenharia Diagnóstica
As ferramentas de investigação técnica (FIT) mais tradicionais da ED são aquelas utilizadas da maioria ... e a perícia como uma inferência, pois todas as fases do desenvolvimento intelectual de uma investigação técnica estão contempladas nessas ...
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Compliance: desafios regulatórios a partir do mapeamento normativo de estados, capitais e municípios brasileiros
... Bolsista de Iniciação Científica com pesquisa em desenvolvimento sobre Compliance ... Sumário: 1. Introdução – 2. A ... melhorias ainda maiores nas funções de vigilância e investigação 3 ... O verdadeiro desenvolvimento dessa rede foi alcançado por meio ...