Investigação e desenvolvimento
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O boom de commodities e dinâmicas territoriais na amazônia: o caso das regiões de Carajás e do Marajó
O artigo analisa aspectos da diferenciação regional no bioma Amazônia em relação à pressão, ocorrida na última década do século passado e na primeira deste século, pela ampliação do suprimento de commodities a fim de atender ao boom de demanda global, o que é realizado por meio da investigação das regiões de Carajás e do Marajó que, dentre as da fração brasileira do bioma, apresentaram respostas...
... ao boom de demanda global, o que é realizado por meio da investigação das regiões de Carajás e do Marajó que, dentre as da fração ... na divisão do produto social e nas perspectivas de desenvolvimento regional ... Palavras chave : Amazônia; pobreza; economia regional; ... -
A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... A partir da descoberta do DNA, em 1953, o desenvolvimento científico, no âmbito das ciências biomédicas, engenharia genética e ... criação de embriões humanos exclusivamente para fins de investigação 6 ... Dentre os países que integram a União Europeia 7 , a ...
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Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... á no século XX, Joseph Schumpeter desenvolveu a teoria do desenvolvimento econômico e destacou o papel da empresa e dos empreendedores. Schumpeter ... de Frascati 2002: Metodologia proposta para definição da investigação e desenvolvimento experimental ... Bruna Soly é graduada em ...
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A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... Como resultados da investigação, destacam-se a necessidade de aperfeiçoamento do modelo participativo de ... chuva e reuso da água, incentivos para a investigação, desenvolvimento e implementação de sistemas para a redução do consumo de água ... -
Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?
A pandemia do coronavírus trouxe várias consequências, dentre elas, que repercutem no nosso cotidiano, como por exemplo, medidas que restringem direitos, liberdades e garantias para proteção do bem-estar coletivo. O presente artigo tem como objetivo analisar o impedimento dos idosos ao transporte público coletivo gratuito durante a pandemia. Destarte o que se pretende responder é a seguinte questã
... étodo dedutivo de abordagem, bem como, quanto ao método de investigação utilizou-se o bibliográfico e documental. Concluise que, por meio da ... E-mail: carolakemi64@gmail.com ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 1, p. 128-144, jan./jun. 2021 ... Dirceu ... -
O impacto limitado das novas regras de liberdade econômica na interpretação do direito do consumidor no Brasil
... utilizou-se como procedimento metodológico para a presente investigação, uma abordagem qualitativa, com realização de um estudo ... por organismo internacionais de cooperação e desenvolvimento econômico. Contudo, o estudo demonstrou que a limitação de poderes do ...
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Perspectivas de carreira da geração Z: um estudo na Empresa Júnior de Administração da Universidade Federal da Paraíba
A geração Z é composta por indivíduos antenados e inquietos, que estão constantemente buscando o novo. Objetivando compreender as perspectivas de carreira destes indivíduos, este estudo se concentrou na investigação de membros e ex-membros da Empresa Júnior de Administração, graduandos e egressos do curso de graduação em Administração da Universidade Federal da Paraíba. Por meio de uma abordagem...
... carreira destes indivíduos, este estudo se concentrou na investigação de membros e ex-membros da Empresa Júnior de Administração, graduandos ... A Empresa Júnior apresenta-se também como um ambiente de desenvolvimento de competências e aprendizagem, aliando teoria e prática ... -
Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... qualitativa, bibliográfica e documental, alicerçada em investigação empírica e no método dedutivo. Os resultados apontam no sentido de que, ... determinantes, o planejamento das ações, o próprio desenvolvimento, a definição dos agentes encarregados de implementá-las, o levantamento ... -
Da investigação criminal supervisionada judicialmente (Construção da jurisprudência do STF/STJ)
... , após conseguir a autorização para investigação criminal supervisionada judicialmente, requisitar à Polícia Federal ou Civil o desenvolvimento da investigação ... 5. Consequência jurídica da falta de autorização para abertura da investigação: ... A jurisprudência brasileira ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 956-59.2011.5.09.0000) 19-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ART. 485, VIII, DO CPC/1973. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA. Sendo o acordo ato de vontade entre as partes com concessões mútuas, só pode ser desconstituído se decorrente de dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa, na forma do artigo 849 do Código Civil....
... : foi a) contratado como autônomo em abril/2010 pela Mepha Investigação", Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica Ltda., sucedida pela Nova Qu\xC3" ... -
O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... Para tanto, utilizar-se-á do método dedutivo na investigação e no tratamento de dados e relatórios, análise jurisprudencial, ... ao tratamento e esgotamento sanitário no Brasil, país em desenvolvimento que padece com a rápida expansão urbana, adensamento populacional e a ... -
Decisão monocrática Nº 207780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DEPUTADO ESTADUAL. NULIDADES. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ... , alcança a fase de investigação, materializada pelo desenvolvimento do inquérito. Precedentes desta Corte” (Inq 2.842, Rel. Min. Ricardo ...
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O recrutamento de magistrados e a inclusão de pessoa com deficiência: uma reflexão à luz da teoria da justiça
O presente artigo objetiva estudar as ações afirmativas de reserva de vagas nos concursos para a magistratura nacional a partir da teoria da justiça, analisando sua conformidade com o princípio da igualdade de oportunidades que deve caracterizar as sociedades democráticas contemporâneas. O exame do referencial teórico oferecido por John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen permitiu concluir que as
... 1 ... O desenvolvimento das instituições republicanas, por seu turno, implicou, em princípio, ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... , tambm, da preocupao mundial de proteo ambiental e desenvolvimento sustentvel. Internacionalmente e no Brasil, podem ser assinalados os ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT. 2 Estágio ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... , então, da inexistência de um organismo público eicaz na investigação dos desvios, o que só começou a ser corrigido na Baixa Idade Média, com ... , ao lado da investigação sobre sua repercussão no desenvolvimento do indivíduo e da sociedade como um todo ... 1.3 COMPATIBILIDADE DA ...
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Prefácio
... , Membro do Conselho Científico e Coordenador do Grupo de Investigação sobre Cultura de ... Científico e Colaborador no Centro de Investigação e Desenvolvimento ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 890/2023 Institui o Comitê Gestor da Política de Pesquisa da Secretaria Estadual
... de Saúde, além de outras atribuições, incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; ... O art. 12 da Lei nº ... demandam investigação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico para sua superação; ... Art ...
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Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade
Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os...
... Para a investigação da análise proposta, a pesquisa pautar-se-á no método dedutivo, partindo da investigação de elementos gerais do problema da pesquisa ... -
Contextos de interação e sua inter-relação com o comportamento ecológico
Propõe-se uma reflexão crítica acerca da inter-relação humano-ambiental, pontuando o contexto de interação como um fator determinante para o comportamento ecológico. São apresentados os aspectos socioambientais que interferem no comportamento, além de mostrar que a interlocução entre os paradigmas que norteiam a Teoria da Bioecologia do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e...
... os paradigmas que norteiam a Teoria da Bioecologia do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e pode auxiliar o r durante sua investigação. Contudo, é importante que o pesquisador, e também os educadores ... -
Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e ... Por outro lado, não podemos esquecer a opacidade no desenvolvimento e utilização desta tecnologia que, talvez apressadamente, vem sendo ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... desenvolvimento de lançadores. Ressaltase o VLS-1 (Veículo Lançador de Satélites) e o ... de base tecnológica, assim como no estímulo à investigação e desenvolvimento nos setores público e privado, respondendo à ... -
Docência no Ensino Superior
... tem gerado um aumento dos estudos sobre a formação e desenvolvimento profissional dos professores, tomando corpo no meio educacional. No ... , capacitado a exercer a docência e realizar atividades de investigação. Para tanto, ... o aperfeiçoamento da docência universitária exige, ...
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DECRETO Nº 7083, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Mais Educação.
... § 2o A jornada escolar diária será ampliada com o desenvolvimento" das atividades de acompanhamento pedagógico, experimentação e investiga\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... de produtos de uso veterinário; pesquisas laboratoriais de investigação e desenvolvimento de composições químicas; prestação de serviços de ...