investimentos estrangeiros
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... Os investimentos financeiros foram precedidos por estudos científicos minuciosos, com ... Pela mediação dos IDEs (Investimentos Diretos Estrangeiros), o desenvolvimento industrial do país foi substancialmente intensificado ... -
Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... informação financeira abrangente para seus clientes estrangeiros, fornecedores e potenciais investidores (ISIDRO; RAONIC, 2012). Além ... as demonstrações financeiras de alta qualidade ao fazer investimentos internacionais (BRADSHAW; BUSHEE; MILLER, 2004) ... A expansão ...
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Não discriminação da origem da empresa aplicada aos casos de ágio
Alessandra Okuma: Não discriminação aplicada aos casos de ágio
... Historicamente, o Brasil incentiva investimentos estrangeiros. Até dependemos deles para aumentar a produtividade e ... -
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... - direcionar a alocação de recursos públicos e orientar os investimentos privados para os destinos e regiões identificadas como prioritários para ... finalidade a oferta de serviços turísticos, e os navios estrangeiros que operem mediante fretamento por agência de turismo brasileira ou por ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... pode ser baseado em cláusula do próprio tratado que exclui investimentos ilegais do âmbito de proteção. A segunda forma de apresentar a ... principal do regime geral de proteção aos investimentos estrangeiros é proporcionar segurança ao investidor, incentivar os investimentos e ...
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Direito Constitucional
... (B) os brasileiros e os estrangeiros residentes no Brasil, tal como previsto no caput do art. 5º, são, em ... as empresas públicas autorizadas a fazê-lo não recebam investimentos estrangeiros ... De acordo com o caput do art. 173 da CF, ressalvados ...
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Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... Intellectual Property Agreements ") ou de acordos de investimentos (BITs - Acordos bilaterais de investimentos) ... Recorrendo mais uma vez ... ção forte da propriedade intelectual atrai investimentos estrangeiros em P&D, ou seja, coloca o país como um potencial receptor de tecnologia ...
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Análise de rede dos acordos internacionais de investimentos latino-americanos: principais atores, padrões de negociação e ausência de estratégias compartilhadas
... Ely Caetano Xavier Junior 1 ... Resumo: O regime internacional de regulação de investimentos estrangeiros construído ao longo do século XX tem passado por um momento de reformas, que procuram responder às críticas acumuladas pela experiência com a ...
- Argentina dá sinais de recuperação puxada por construção e obras públicas
- Mercosul-UE: 'Não podemos construir relações comerciais com base em ameaças', diz secretária de Comércio Exterior
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Duração razoável do processo não é mero ornamento, diz Noronha
Duração razoável do processo não é mero ornamento, diz Noronha
... "O Brasil seria um país com uma quantidade maior de investimentos estrangeiros, se tivéssemos um Judiciário que produzisse resultados mais ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... não podia dispensar a colaboração de capitais nacionais e estrangeiros. A historiadora enumera cinco grupos de capitalistas que operavam em ... invadissem o Nordeste brasileiro a fim de preservar seus investimentos ... As aventuras marítimas pelo Atlântico Sul, em princípios do ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... nas decisões; (iii) direitos e deveres dos imigrantes (estrangeiros que vivem no Brasil), emigrantes (brasileiros no exterior), residentes ... investimentos estrangeiros; sendo adotado um novo sistema político contrário ao ...
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Fatores determinantes do disclosure de guidance das companhias listadas na BM&FBOVESPA
Esta pesquisa teve por objetivo analisar os fatores determinantes do disclosure de guidance das companhias listadas na BM&FBovespa. A amostra reuniu 296 empresas, cujos níveis de disclosure de guidance foram identificados por meio de análise de conteúdo realizada no item 11 dos Formulários de Referência de 2012. Para a identificação dos fatores explicativos, procedeu-se a análise de regressão...
... tipo de projeção, com destaque para volume de vendas, investimentos e visão qualitativa. (FIRB, 2007; IBRI, 2007). No meio acadêmico, o ... a estrutura de propriedade, a rentabilidade, os investimentos estrangeiros e a proporção de investidores institucionais apresentam relação ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... · Investimento direto estrangeiro: investimentos estrangeiros podem introduzir o capital e as tecnologias que faltam no ...
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(Re)Contextualizando a Relação Entre o Direito Tributário e o Direito Internacional Para Além da Dicotomia Direito Internacional Tributário e Direito Tributário Internacional
... (erosão) de matéria tributável dentro da atual fluidez dos investimentos transnacionais, sendo resultado da coordenação de instrumentos que ... • Tratados sobre investimentos estrangeiros, sendo seus representantes Tratados Bilaterais de Investimento (BITs)15e ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... sua administração da concessão (por uma suposta falta de investimentos apropriados), eles haviam violado direitos humanos internacionais, ... 90 e procuravam garantir maior proteção aos investimentos estrangeiros, apresentando como principal instrumento de enforcement a utilização do ...
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Ordem econômica
... CAPíTulo XXII • orDEm ECoNÔmICA ... nacional, os investimentos de capital estrangeiro, bem como incentivar os reinvestimentos e regular a ... economia brasileira está aberta ao capital e a investimentos estrangeiros, nos limites da Constituição e das leis do país ... II – ...
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Organização administrativa
... do mercado, com a desoneração dos cofres públicos dos investimentos necessários e para promover a criação de novos empregos. Em razão ... D) seja beneficiada com investimentos estrangeiros autorizados constitucionalmente ... E) tenha um plano estratégico de ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... ”: disciplina iscal; abertura comercial; estímulo a investimentos estrangeiros; privatização de empresas públicas; desregulação e ... -
Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... de medidas econômicas liberais favoreceria a captação de investimentos estrangeiros diretos para a economia brasileira através da atração de ...
- Brasil teve déficit em conta corrente de US$ 2,764 bi em março, diz BC
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Geografía
... , resultando em dados oficiais que subestimam os números de estrangeiros oficialmente presentes no território. Exemplo disso é o efetivo de ... , tanto para fluxos migratórios internos, como para investimentos empresariais globalizados. Hipermercados, centros comerciais, lojas de ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... Departamento de Promoção Comercial e Investimentos; e h) Serviço Florestal Brasileiro: 1. Diretoria de Concessão Florestal ... , de tratados, de acordos e de convênios com governos estrangeiros em seu âmbito de competência; X - propor a celebração de contratos ...
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Decisão monocrática Nº 11118 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... do Estado de cuidar dos problemas sociais e de fazer investimentos para proporcionar emprego e renda à população. Na verdade, para ... Atração de investimentos estrangeiros: Juros altos podem tornar os investimentos em um país mais atraentes para ...