investimentos estrangeiros no brasil
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição ... de hospitalidade de imigrantes estrangeiros. Nossa intenção com este artigo, portanto, não ... investimentos e aplicações financeiras ao redor do mundo, ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Os brasileiros e estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para ... o orçamento analítico, o plano de investimentos do INPS ... § 1º Para a aprovação dêsse ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... milhões de reais) relativos aos investimentos prioritários de que trata o art. 4° desta Lei ... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... ão de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... sobre as remessas de lucros previsto na lei Argentina de investimentos estrangeiros não está compreendido nas disposições do Artigo II e, por ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como ... quanto aos sistemas penitenciários estrangeiros, principalmente o Sistema da Filadélia e o ... Com investimentos superiores aos da educação, a sistema prisional ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... a todos os brasileiros e estrangeiros que vivem no País, levando em consideração ... , programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... ção de Funcionários Públicos Estrangeiros em ... Transações Comerciais Internacionais, ... ção antitruste e anticorrupção no Brasil, PAULO ... BURNIER DA SILVEIRA e VICTOR OLIVEIRA ... benefício de Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia ... S/A, e demais empresas do grupo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... de crédito, financiamento e investimentos; ... III - as companhias de seguro e de ... c) Estados estrangeiros, diretamente ou por seus representantes ... internacionais que seja membro o Brasil, por fôrça de tratados ou convênios ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... - Ampliar e qualificar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, aumentar a ... internacionais ou de governos estrangeiros; ... II - destinados para os Municípios com ... 197º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... do Programa de Parcerias de Investimentos; V - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar ... nacionais, internacionais e estrangeiros, públicos e privados, destinados à promoção ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), para execução das finalidades ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... No Brasil, por exemplo, no ano de 2015, segundo dados do ... permitem a realização de investimentos em áreas sociais, como educação, saúde e ... de tecnologia advinda de Estados estrangeiros gera desenvolvimento econômico para o país ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, ... ão de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... despesas do serviço e realizando investimentos, tudo mediante escrituração em livro caixa ... de áreas rurais adquiridas por estrangeiros, com restrições de tamanho, impondo aos ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... Mobiliários – CVM e Banco Central do Brasil), sob a forma de instruções, deliberações, ... que são os seguintes: (i) emissores estrangeiros, que emitem ações que lastreiam certificados de ... ou documentos que instrumentalizam investimentos de risco, aptos a circularem em séries, ou seja, ...
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Um Rio de negócios
... se converteu em um polo de atrao de investimentos e passou a ser a unidade da Federao que mais ber recursos nacionais e estrangeiros nos prximos anos. De um total de US$ 268,8 bilhes anunciados para o Brasil em 2010, o Rio recebeu US$ 18,45 bilhes, saindo ...
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Decreto nº 9.167 de 11/10/2017. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, firmado em Luanda, em 1º de abril de 2015.
... Parte estabelecer investimentos e conduzir negócios em condições não menos favoráveis que as disponíveis para outros investidores estrangeiros ... 4. As disposições do presente artigo não obrigam nenhuma Parte a conceder aos investidores da outra Parte o benefício de qualquer ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... de ideias, maiores as chances de investimentos em projetos de alto custo fixo e, ainda, mais ... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3" ... de reservas, contraiu empréstimos estrangeiros para poder investir, ou seja, adotou a prática ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... estrangeiros. Foi a Bossa Nova que pôs fim a esse estado de ... Na esfera de investimentos, o acordo deverá ... 13 estabelecer um ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... ão, com a permissão para entrada de estrangeiros de nações amigas e o estímulo ... precisam dispender tratamentos e investimentos com campanhas de maior abrangência, sem ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... ções orçamentárias dos fundos de investimentos regionais; ... g) acompanhamento e avaliação ... g) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... h) ouvidoria-geral dos índios e do ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, em alguma medida, abandonada ... da indústria hoteleira com atração de investimentos estrangeiros (PROGRAMA ... , 2002) ... No primeiro mandato (2003-2006), observou-se ... -
LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... a infraestrutura através de investimentos em malha de transporte e segurança ... TRABALHO, ... internacionais ou de governos estrangeiros; ... II - destinados para os Municípios com ... e 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ...
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Os Impostos em Espécie
... I - importação de produtos estrangeiros; ... II - exportação, para o exterior, de ... de acordo internacional firmado pelo Brasil, prevalecerá o tratamento nele previsto, salvo ... de bancos comer-ciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ítico-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas ... do Espírito Santo), visando investimentos para a mineração, com grandes jazidas naturais ... ainda facilitar a venda de terras a estrangeiros, um terceiro coelho, que ficou de fora da ... -
Planejamento sucessório
... Constituição da República Federativa do Brasil" de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX 14 , em relaç\xC3" ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... e de conta poupança e fundos de investimentos de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do ...