Isolamento de edifícios
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Sentença nº 1001352-46.2020.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... quanto a instalação em segurança de tanques no interior de edifícios, ao contrário das alegações do N. Patrono.( ... )A inexistência de iras e isolamento ficou claramente comprovada na vistoria técnica realizada. A edificação ...
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Ordem social
... Quanto aos povos indígenas em isolamento ou povos indígenas de recente contato: a) criação de barreiras ... deve dispor sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a ...
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Uma casa bonita, barata e para lá de 'viajada'
... e transformados em escritórios, lojas, casas, hotéis e até edifícios. Na fábrica, são customizados e recebem isolamento térmico e acústico ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... na execução de serviços de fornecimento e instalação de isolamento acústico para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... na execução de serviços de fornecimento e instalação de isolamento acústico para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON ...
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Segurança do trabalho
... Essa medida é prioritária; ... - isolamento" das partes vivas, dos obstáculos; ... - uso de barreiras, sinalizaç\xC3" ... Tanque de líquidos inflamáveis no interior de edifícios ... Os tanques para armazenamento de líquidos inflamáveis somente ...
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Acordão nº 20160284354 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2016
... onde se encontravam armazenados tanques de óleo diesel, sem isolamento efetivo, concluindo que a mesma, durante todo pacto laboral, esteve ... inflamáveis somente poderiam ser instalados no interior de edifícios sob a forma de tanques enterrados e o Perito deixou claro que não havia ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... pares serem quebrados ou fragilizados, com uma tendência ao isolamento do indivíduo. Tal visão se mostra acertada quanto às tecnologias que ... uso coletivo; b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados; c) barreiras nos transportes: as existentes nos ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ência terem historicamente sido eliminadas, marginalizadas em isolamento em instituições ou mesmo em um cenário de pouca participação social ... a) Edifícios, rodovias, meios de transporte e outras instalações internas e externas, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , que se encontrava sob o fogo cruzado: era preciso que houvesse isolamento social e quarentena para evitar o contágio pelo coronavírus. Sem isso, a ... Edifícios de bancos são fixos pelos quais circula o fluxo de dinheiro físico ou ...
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Condomínio edilício
... ” 2 , com o desenvolvimento da atividade de construção de edifícios que, no universo jurídico, foram inicialmente tratados como propriedade ... Assim, no momento mais agudo da pandemia com medidas de isolamento social, houve um significativo aumento de empregados, empregadores, ...
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Espaço confinado e áreas classificadas
... tes, falhas de isolamento, aquecimentos ou outras condições anormais de operação. (Subitem ... No caso de áreas externas a edifícios (ao ar livre), os limites da zona 21 podem alterar-se devido a efeitos ...
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As intermitências da prisão
O trabalho se propõe a mostrar algumas imagens das prisões a partir de recortes históricos, dos discursos e enunciados que aí são encontrados. Ver-se-á que o surgimento da prisão tal como a conhecemos deu-se de uma forma descontínua e intermitente, mas, por outro lado, de maneira precisa, calculada e estratégica. O objetivo é colocar para o leitor não tanto o que se deve fazer para que se reforme
... Em pouco mais de vinte anos, uma rede de edifícios fechados, complexos e hierarquizados foi erguida por toda a Europa ... á seguido pelas penitenciárias inglesas, porém com ênfase ao isolamento. Sob esta condição, o condenado se livraria das más influências e ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... 1) Recomendações técnicas de segurança dos edifícios: O dispositivo sob comento diz o óbvio: a edificação deve atender as ... em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem ...
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Direitos humanos nas cortes comunitárias européias: modelo de criação jurisprudencial
... de movimentação, vigilância permanente, alojamento em edifícios velhos, controle de chamadas telefônicas, isolamento de relações ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... contemplativa que pertence ao indivíduo em uma condição de isolamento" (BOBBIO, 2000) ... Ao tratar do tema, Platão aduzia que o político n\xC3" ... áveis grades nas residências, na vida em condomínios, nos edifícios públicos, em um convívio permanente e forçado com a violência. E a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem ... ção, conservação e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras de arte, material rodante, instalações complementares e ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... ao egresso, falta de assistência religiosa, falta de trabalho, isolamento, torturas, maus tratos. A CPI também identificou a presença de menores ... de roubo, cujos alvos são meios de transporte coletivo ou edifícios de apartamento, sem contar o ataque a indivíduos nas ruas. [ ... ] a ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... por grandes avenidas, construindo em seu entorno luxuosos edifícios. A ideologia imbuída neste processo visava, além de demolir habitações ... Mas em parte alguma como em Manchester constatei um isolamento tão sistemático da classe operária, afastada das grandes ruas, uma arte ... -
Acórdãos nº 0062854-96.2011.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro, de ... área externa do edifícios, perda da função do isolamento dos ambientes e risco de acidentes (fls. 1743, ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... com Débora Diniz, “a deficiência visual não significa isolamento ou sofrimento, pois não há sentença biológica de fracasso por alguém ... possibilidade de acesso a edifícios e logradouros públicos.” 20. Vale a nota de que estudos mais recentes ...
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Licitações
... , o prestador de serviços de limpeza ou de segurança de seus edifícios, o fornecedor de medicamentos e alimentos para merenda escolar, o ... Porém, o direito positivo evoluiu e percebeu que o isolamento da Administração Pública no planejamento nem sempre é benéfico ...
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Introdução
... Caixa Econômica Federal – CEF, cujo objetivo era atingir os edifícios de interesse social e, posteriormente, teve a participação de ... ções verticais internas e externas, as pare-des geminadas, o isolamento de fachadas, as esquadrias, as portas, os pisos, os contra pisos, as ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... e adaptar o espaço público e a sociedade (mobiliários, edifícios urbanos, transporte, tecnologias de comunicação, escolas etc.) à pessoa ... -tratos psicológicos os excessos verbais, a intimidação, o isolamento social, as privações emocionais, a ausência de autonomia na tomada de ...
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Capítulo V
... semiaberto, na qual o penalizado (detento) é submetido a isolamento, durante o repouso noturno. Distingue-se de "reclusão", que sujeita o ... não só as técnicas usadas para a construção de edifícios como o próprio produto do trabalho, ou seja, a construção de alvenaria, ...