Jovem Trabalhador
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Legislação Complementar
... III — o jovem inscrito em curso Pronatec que deseje participar do programa de ... e profissional do adolescente e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ...
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Legislação
... ) desenvolvimento pessoal, social e profissional do adolescente e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção do Adolescente Trabalhador ... Ampliar programas de aprendizagem profissional para adolescentes em ... , culturais e de lazer, voltados preferencialmente ao público jovem e à população em situação de risco, buscando o envolvimento das ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NEGATIVADE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIAELEITA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGASAPREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA.NECESSIDADE DE...
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CNR77 - Convenção Relativa ao Exame Médico de Aptidão para o Emprego na Indústria, das Crianças e dos Adolescentes
... temporários válidos para um período limitado, expirado o qual o jovem trabalhador será obrigado a passar por um novo exame; ... b) De licenças ...
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CNR78 - Convenção Relativa ao Exame Médico de Aptidão de Crianças e Adolescentes para o Emprego em Trabalhos não Industriais
... temporários, válidos por um período limitado, findo o qual o jovem trabalhador terá de sujeitar-se a um novo exame; ... b) De autorizações ...
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Legislação
... do mês será contabilizado no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês subsequente ... § 2º Até que a Caixa ... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; ... V — ...
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Decisao Nº 8005324-82.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-04-2021
... ção, atribuindo, irresponsavelmente, a autoria ao acusado que é um jovem trabalhador e justo, sem qualquer anotação criminal em seu histórico, e ...
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Legislação Complementar
... III — o jovem inscrito em curso Pronatec que deseje participar do programa de ... e profissional do adolescente e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; b) perfil profissional, conhecimentos e habilidades ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... The telecommuting work regime when ... COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2022 ... analyzed as a possible agent to overcome the barriers ... como ferramentas que não só incrementem a atividade do trabalhador deficiente, mas, também, a viabilizem.” (PEREIRA; PASSERINO, 2012, p ... -
Sistema de garantias salariais
... largo de proteções ao conjunto de parcelas devidas ao trabalhador no contexto da relação de emprego. Essa proteção larga, embora tenha ... de formação educacional, moral, profissional, social e cultural do jovem, mantendo-se, necessariamente, subordinado a esses fins humanísticos; ...
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... global: no Japão, há o exemplo recente do cyber-refugiado, trabalhador jovem da periferia de Tóquio que não tem recursos para alugar pensões, ...
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Sistema de garantias salariais
... largo de proteções ao conjunto de parcelas devidas ao trabalhador no contexto da relação de emprego. Essa proteção larga, embora tenha ... formação educacional, moral, profissional, social e cultural do jovem, mantendo-se, necessariamente, subordinado a esses fins humanísticos; ...
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Decisão monocrática Nº 50166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... II – CLÁUSULA SÉTIMA – JOVEM APRENDIZ. COTA DE CONTRATAÇÃO. BASE DE INCIDÊNCIA. INTERESSE DIFUSO ... III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; (Redação dada Pela Emenda Constitucional ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... expressa ou indireta à necessidade de haver subordinação do trabalhador à empresa contratante para se configurar a existência de uma relação ... o trabalhador, pode representar um compromisso perfeito: seja para o jovem que, ainda estudante, deseja ou precisa se integrar ao mercado de ...
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A restrição da rescisão contratual do trabalhador vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional a partir de um novo viés interpretativo do art. 7o, inciso I, da Constituição Federal (diálogo das fontes)
O presente trabalho analisa a fragilidade do contrato de trabalho das vítimas de acidentes laborais com sequelas limitadoras da capacidade profissional e, nessa perspectiva, propõem- -se a construir uma base interpretativa constitucional consubstanciada na Teoria do Diálogo das Fontes que possibilite fixar parâmetros que restrinjam a rescisão contratual dos trabalhadores com sequelas acidentárias.
... Se eu desse produção para a i rma em algum serviço que ela me arranjasse ... Aí eu tô esperando." 16 ... Observa-se que a narração do jovem trabalhador acidentado vai além da descrição das terríveis marcas físicas e psicológicas do malfadado processo produtivo, pois, muito mais do ... -
Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... ção de emprego ; princípio das presunções favoráveis ao trabalhador ; princípio da norma mais favorável ... 1. Princípio da ... Constituição diferenciava a possibilidade jurídica de labor pelo jovem", segundo sua idade. Em seu texto original de 5.10.1988, fixava a proibiç\xC3" ...
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6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil da AMATRA XV - Sistema de Justiça do Trabalho e Proteção da Criança e do Adolescente
... ções, sobre direito da criança ao não trabalho, direitos do jovem trabalhador, lista TIP, mitos e verdades sobre trabalho infantil, Programa ...
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Modelos de peças processuais
... a integrar, como direito autônomo, o patrimônio jurídico do trabalhador. A lei nova que venha a estabelecer restrição ao cômputo do tempo de ... A idade não é um fator de requerimento, mas quanto mais jovem este trabalhador for maior será o impacto negativo m seu cálculo ...
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Os Jovens 'Fora da Lei': Trabalhista, Constitucional e Internacional
... Justamente por isso existe a função do “falcão”, um jovem, geralmente com idade entre 12 e 16 anos, fortemente armado, realizando a ... ção de trabalho por pessoa física; b) pessoalidade pelo trabalhador; c) prestação de serviços de forma não eventual; d) subordinação ...
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Decisão monocrática Nº 53241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... 5.598/2005, cuja finalidade é a inserção qualificada do jovem no mercado de trabalho por meio do aprendizado", sendo certo que o art ... III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; (Redação dada Pela Emenda Constitucional ...
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Decisão monocrática Nº 209850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... Destacam que o paciente é jovem e trabalhador, tem residência fixa no distrito da culpa e que não motivo ...
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Decisão da Presidência nº 138866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... tanto para a sociedade quanto para a ordem pública é que esse jovem, estudante e trabalhador, seja reintegrado e possa estudar e trabalhar ...
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Trabalho do menor
... Encontramos notícias no Código de Hamurabi, e o menor trabalhador era desprotegido no Egito antigo, na Grécia e em Roma, e nas ... deste tipo de contrato de trabalho: a formação profissional do jovem para, com melhor conhecimento técnico-profissional, poder ocupar melhores ...
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Trabalho do menor
... Encontramos notícias no Código de Hamurabi, e o menor trabalhador era desprotegido no Egito antigo, na Grécia e em Roma, e nas ... deste tipo de contrato de trabalho: a formação profissional do jovem para, com melhor conhecimento técnico-profissional, poder ocupar melhores ...