Juramento em falso
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Introdução
... Desde então havia a preocupação com o falso testemunho: “Não levantarás falso testemunho contra teu próximo” ... compromisso de dizer a verdade (e, em alguns sistemas, presta o juramento colocando a mão no peito ou sobre a bíblia). É todo um ritual de ...
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Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
... longo do tempo, principalmente, tendo em vista a importância do Juramento Hipocrático. Mas esse Juramento, cuja composição remonta ao séc. IV ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXAME MÉDICO. BIÓPSIA. FALSO DIAGNÓSTICO NEGATIVO DE CÂNCER. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO ...
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Direito Processual Penal
... ) A competência para processar e julgar o crime de uso de documento falso é firmada em razão da qualificação do órgão expedidor, não ... , o testemunho das pessoas envolvidas, quando estas estiverem sob juramento, deve prevalecer sobre as conclusões técnicas dos peritos ... (3) ...
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Da bioética ao biodireito
... O famoso “Juramento de Hipócrates” é hoje proferido em muitas escolas de Medicina pelo ... mistérios da natureza e portanto tinha a chave do verdadeiro e do falso.” 12 Eis aí a origem do paternalismo médico, visto que essa ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... O famoso “Juramento de Hipócrates” é hoje proferido em muitas escolas de Medicina pelo ... mistérios da natureza e portanto tinha a chave do verdadeiro e do falso.” 12 Eis aí a origem do paternalismo médico, visto que essa ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... , quem tem capacidade para depor e quais as conseqüências do falso testemunho ... No campo das ideias, podemos pesquisar a diferença ... por isso, o antigo CPP português oferecia duas opções de juramento". Uma, religiosa: “Juro perante Deus que hei de dizer toda a verdade e s\xC3" ...
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Prova testemunhal
... viesse a falsear ou a ocultar a verdade não cometeria o crime de falso testemunho ... Já não pensamos assim. Caso o menor de dezoito anos, e ... 458). Vemos nessa promessa uma reminis-cênciaȱdoȱ juramento que era adotado pelas legislações antigas ... A lei não estabelece ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... O juramento médico bem adverte: “ Usarei meu poder para ajudar os doentes com o ... Não logram, porém, simular o falso caráter científico ou de interesse público. É sutil, às vezes, a ... -
Acórdãos nº 1039445-58.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... em vista que as testemunhas estavam sob juramento, podendo responder por crime de falso testemunho se fosse o ...
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Decisão da Presidência nº 79244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 1999
... da Casa, deferi liminar para relaxar a prisão em flagrante por falso testemunho de um depoente perante a CPI da ECAD e ponderei: 'Plausível a ... alegação de que embora depondo como testemunha, após prestar juramento - não comete falso testemunho quem teria faltado à verdade sobre fato ...
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Decisão da Presidência nº 79244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 1999
... da Casa, deferi liminar para relaxar a prisão em flagrante por falso testemunho de um depoente perante a CPI da ECAD e ponderei: 'Plausível a ... alegação de que embora depondo como testemunha, após prestar juramento - não comete falso testemunho quem teria faltado à verdade sobre fato ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... falso o seu conteúdo, sendo possível projetar com exatidão o fato ... há critérios adicionais de segurança além do juramento, imediação e contrainterrogatório. O primeiro é a garantia de ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... ção não seja verdadeira, levando os produtores do conteúdo falso a atingir os objetivos almejados, normalmente políticos ou financeiros ... de 2016 foram a afirmação de que Obama tinha proibido o juramento de lealdade à bandeira nas escolas; de que o Papa Francisco estaria ... -
Decisão Monocrática N° 00010245320178070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL MILITAR. APELAÇÃO CRIMINAL. PREVARICAÇÃO. ARTIGO 319 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA E
... por ele prestado em sede de inqurito policial militar, sob juramento e ameaa de incidncia de falso testemunho, nulo, pois tem o direito de no ... -
Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... Uma forte corrente médica alega que, em razão do juramento de Hipócrates, a vida deve ser preservada de toda maneira. Asseveram ser ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXAME MÉDICO. BIÓPSIA. FALSO DIAGNÓSTICO NEGATIVO DE CÂNCER. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Artigo 11. Juramento 1. Ao tomar posse de seus cargos, os juízes prestarão o ... seus traços intelectuais, culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial. O racismo ocasiona desigualdades raciais ...
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Acórdão Nº 0274471-60.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-03-2022
... realizados sob juramento, estando os agentes da lei propensos a responder ... pelo crime de falso ...
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Prova testemunhal
... viesse a falsear ou a ocultar a verdade não cometeria o crime de falso testemunho ... Já não pensamos assim. Caso o menor de 18 anos, e ... 458). Vemos nessa promessa uma reminiscência do juramento que era adotado pelas legislações antigas ... A lei não estabelece ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... do direito que pretende ver reconhecido formulando um enunciado falso e, posteriormente, tentar demonstrar a verdade de tal enunciado, com o ... , embora a lei não exija a formalidade de que o perito preste juramento por escrito nos autos (art. 466 do CPC), deverá ser imparcial e cumprir o ...
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Acórdão Nº 0189930-31.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-03-2021
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DA DEFESA. CONDENAÇÃO PELO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, C/C ARTIGO 70, DO MESMO DIPLOMA (SEIS VÍTIMAS). PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA FUNDAMENTADA. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. CONDUTAS DELITUOSAS DEVIDAMENTE NARRADAS NA DENÚNCIA. PRECEDENTES. PEDIDO DE
... em juízo foram realizados sob juramento, estando os agentes da lei ... propensos a responder pelo crime de falso ... -
Da bioética ao biodireito
... O famoso “Juramento de Hipócrates” é hoje proferido em muitas escolas de Medicina pelo ... mistérios da natureza e portanto tinha a chave do verdadeiro e do falso.” 12 Eis aí a origem do paternalismo médico, visto que essa ...
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El significado de la palabra 'sacramentum' en el proceso judicial romano
El significado de la palabra sacramentum es fundamental para comprender la relación entre los ritos y el derecho. La mayoría de los artículos especializados, procuran explicar el significado de la palabra sacramentum a partir de los textos de Lactancio. Sin embargo, el vocablo sacramentum, tiene un origen precristiano. En Instituta, Gaius menciona el sacramentum como una legis actio es decir una...
... a) El sacramentum como juramento ... b) El sacramentum como μιστεριον ... c) El ... De allí, que Gaius mencione la idea de un falso sacramentum : “ eaque actio proinde periculosa erat falsi ... -
Acórdão Nº 190857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDERÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. NÃO CONHECIMENTO. PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. DESCABIMENTO DE SUPERAÇÃO SUMULAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A...
... drogas do Juramento, duas semanas antes de ser executado, em ... razão de se sentir revoltado ... Crimes de ... uso de documento falso" (CP, art. 299) e descaminho (CP, art ... 344). Pretendida desclassificaç\xC3" ... -
El derecho de confrontación en el sistema procesal penal de el Salvador
La reforma del proceso penal en El Salvador modificó las reglas probatorias tradicionales heredadas del derecho continental inquisitivo español. Implicó introducir reglas adversativas para la práctica de la prueba testimonial y pericial en el juicio oral adversativo, como el interrogatorio directo y el contrainterrogatorio sugestivo para lograr la efectividad del derecho de confrontación. El...
... acerca de sus obligaciones y responsabilidades, como de las penas de falso testimonio, para cuyo efecto el Juez de lo penal les instruirá sobre los ... prestarán declaración ante el Juez de lo penal y las partes, juramento o promesa, de decir la verdad ... Los interrogatorios en audiencia ... -
Responsabilidade civil do profissional de saúde
... longo do tempo, principalmente, tendo em vista a importância do Juramento Hipocrático. Mas esse Juramento, cuja composição remonta ao séc. IV ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXAME MÉDICO. BIÓPSIA. FALSO DIAGNÓSTICO NEGATIVO DE CÂNCER. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO ...