lançado ao mar
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 2. Um registro dos aparelhos de içar e dos acessórios de estivagem deverá ser lançado do modo prescrito pela autoridade competente, levando em consideração o modelo recomendado pela Repartição Internacional do Trabalho. 3. O ...
-
O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... Fundamentação sucinta não é sinônimo de ausência de fundamentação. Havendo o juízo lançado os alicerces de seu convencimento, não há de falar em nulidade da sentença. MÉRITO. Se o acordo ... -
O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... 5 TSE. Urna eletrônica 25 anos: lançado em 1996, equipamento é o protagonista da maior eleição informatizada do mundo, 7 mai. 2021. Disponível em: ... Acesso em: 3 mar. 2022 ... 6 ...
- Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
-
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... Art. 40. Os livros de registro serão divididos em três partes, sendo na esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na direita espaço para as notas, averbações e retificações ... § 1º Os livros de editais ...
-
Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... lançado num ambiente não inovador “pela cultura legalista e burocrática tão presente em muitas instituições” (Oliveira, 2016, p. 25) ... No ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... Disponível em: ... Acesso em: 04 set. 2018. Atualmente foi lançado o IV Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (IV PAF-ZC) para o período de 2017-2019. Disponível em: ... DIREITO AMBIENTAL • Maria Luiza ...
- Exposição no frigorífico
- Exposição no frigorífico
- Presente x futuro
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Prott e Patrick J. O’Keefe, em cinco volumes, foi o trabalho iniciado em 1978, sendo que o primeiro, Haw an the Cultural Heritage, foi lançado em 1983 ( Professional Books, Abingdon, UK) ... 39 39 PROTT, Lyndel V; O’KEEFE, Patrick J. O direito e o patrimônio subaquático. O ... Correio ...
-
Mil carnavais
... formaram um casal: "Sete pecados" (2007) e "Da cor do pecado" (2004); e nos longas "Avassaladoras" (2002) e "SOS Mulheres ao mar", que será lançado em março. Na história de Manoel Carlos, Clara, personagem da atriz, se apaixonará por Marina (Tainá Muller) e deixará Cadu. Mas ficará ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 77, DE 11 DE MAIO DE 2023
... ou queda do helicóptero no mar, o bote de resgate, que já estará guarnecido com pessoal devidamente qualificado e treinado, deverá ser lançado ao mar imediatamente no máximo em 2 minutos; 2) acionar as embarcações próximas para o envio de socorro, se necessário; 3) o bote de resgate ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 99, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ou queda do helicóptero no mar, o bote de resgate, que já estará guarnecido com pessoal devidamente qualificado e treinado, deverá ser lançado ao mar imediatamente no máximo em dois (2) minutos; II) acionar as embarcações próximas para o envio de socorro, se necessário; III) o bote de ...
-
Políticas públicas judiciárias
... Dentre as hipóteses aventadas, foi lançado o prêmio ‘Conciliar é legal’ em 2010, cujo objetivo é identificar, premiar, disseminar e estimular a realização de ações de ...
-
Referências
... GUERRA, Sidney. Direitos humanos & cidadania. São Paulo: Atlas, 2012 ... INFOMONEY. Primeiro “robô-advogado” do Brasil é lançado por empresa brasileira. Disponível em: ... Acesso em: 19 mar. 2018 ... HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, ...
-
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Em agosto de 2002, um grupo de defesa da justiça ambiental ou nações lançado conjuntamente um conjunto de "Dez Princípios" para acompanhar as Alterações Climáticas Políticas nos Estados Unidos" 45 , e ... articulada um ... -
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... Acesso em: 09 jul. 2020. 43. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/mediacaodigital/. 44. O Sistema de Mediação Digital foi lançado na esteira do art. 18-A da Resolução CNJ 125/2010 (“Art. 18-A. O Sistema de Mediação Digital ou a distância e o Cadastro Nacional de ...
-
Advocacia extrajudicial
... áusula importante, ou ser retificada (escritura de retificação), na hipótese de as partes contratantes desejarem corrigir algo que foi lançado equivocadamente, como, por exemplos, o nome de uma das partes, a área do imóvel, etc. Sendo caso de omissão ou de erro ao mesmo tempo, permite-se ...
-
O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... Trata-se de um programa de incentivo à atuação ética empresarial, de natureza não vinculativa, lançado oficialmente no ano de 2000. Apresenta 10 princípios que refletem desafios contemporâneos da humanidade, e são reunidos em quatro áreas: i) ... - Decisão Monocrática nº 22950-6/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Octubre de 2009
-
Análise do retorno 'justo' versus retorno de mercado das empresas com ipo na bm&fbovespa em 2010
Este estudo avaliou a capacidade do modelo de precificação de ativos através do CAPM (Capital Asset Pricing Model) em determinar o retorno "justo", a partir da relação risco e retorno, das empresas que abriram capital na BM&FBOVESPA em 2010. A amostra computou dez empresas cujos retornos foram acompanhados diariamente em 3 fases para o período entre jan/2011 a mar/2013. Observou-se que o retorno...
... Lançado mão de uma metodologia alternativa, Gómez-Bazares e Ferruz (2012) testaram o CAPM para as principais ações do mercado espanhol. Os resultados ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 61 1.1.6. O II PDM ... O II Plano Setorial, lançado em 1981, portanto, deu continuidade aos mesmos objetivos traçados no primeiro: pesquisar e explorar o subsolo brasileiro para "atingir, a curto ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 14-02-2017
... a Boca Raton (EUA), com ponto de ancoragem em Fortaleza (Brasil) ... Lançado ao mar ainda em 2016, estamos em fase de construção das ... estações terrestres que estarão localizadas em Santos e em Fortaleza, ... no Brasil ...
-
Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... o Estado-Juiz na sugestão de minutas padrões de decisão, as quais, caso a caso, terão de ser complementadas para não tornar nulo o ato lançado pelo julgador ... Ainda que a IA seja mais adequada a despachos repetitivos, decisões interlocutórias repetitivas, sentenças padrões e ...