legados da filosofia
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Da Prescrição na Execução
... Ambos os institutos nos foram legados pelo Direito Romano. Como direito privado, o beneficiário tinha a ... Storicità dei diritto ... VILANOVA, Lourival. Filosofia ...
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Psicologia e Afetividade em Espinosa: uma revisão crítica sobre o uso da teoria dos afetos
Este trabalho consiste numa investigação que visa analisar as relações existentes na Psicologia acerca da Afetividade a partir das contribuições de Espinosa. Partindo inicialmente de uma revisão bibliográfica em base de dados para conhecer qual a compreensão da Psicologia sobre os afetos, elencou-se três categorias de análise: a) distinção entre usos casuais e sistemáticos da obra de Espinosa; b)
... )rente uma filosofia que desconsiderava o corpo afetivo, os sentidos e as emoções na ... serviram de inspiração a Vigotski, deixando a ele três grandes legados para serem discutidos: intelectualismo; ferramentas intelectuais e ... -
Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
... Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) ... X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas ... -
Constitucionalismos en clave trialista
Este trabajo estudia el constitucionalismo desde la Filosofía y la Teoría del Derecho, utilizando el marco de la teoría trialista. Se analiza el contexto de descubrimiento, la complejidad de sus orígenes y del escenario latinoamericano. Aborda el contexto de justificación a fin de corroborar la tesis de la tridimensionalidad de este fenómeno jurídico: los repartos de poder y las alianzas...
... Este trabajo estudia el constitucionalismo desde la Filosofía y la Teoría del Derecho, utilizando el marco de la teoría trialista. Se ... identiica como lo que somos; lo que habla de nuestros orígenes y legados" culturales, nuestras inclinaciones, gustos, afanes y destinos compartidos\xE2\x80" ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... o decolonialismo se preocupa com a relação histórica e seus legados, buscando transições, superações e emancipações a partir do interior ... , o calendário, a matemática, as tecnologias metalíferas, a filosofia e também as armas, as guerras, a história e as línguas existiam muito ... -
Poder Executivo
... NRE: IVAIPORÃ ... VAGA NOME RG UF INSC. CLASS. CONC ... FILOSOFIA SIMONE CRISTINA MILHORINI 65269392 PR 23030007470115 1 AC ... NRE: ... conta patrimonial; ... III - auxílios, doações, legados e quaisquer contribuições oriundas de pessoas jurídicas, físicas, ...
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Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
... Graduado em Licenciatura em Filosofia pela UFPI. Graduado em Direito pela UFPI. Professor no programa de ... , públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, heranças e legados com o objetivo de perpetuar uma causa, deixar um patrimônio permanente na ...
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... 1. INTRODUÇÃO ... No âmbito da teoria do direito e da filosofia política, situa-se o tema da legitimi-dade das decisões morais e ... política ou um legislativo patológico e disfuncional, com legados de corrupção, racismo e outras formas de preconceito ... Waldron ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... I diritti sulla própria persona nella scienza e nella filosofia del diritto. Torino: Frateli Bocca Editori, 1901, p. 191, tradução ... de família legal, ou da vontade, como nos casos de doações ou legados com cláusula temporária ou vitalícia de inalienabili-dade. 157 Ainda ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... Conforme Carvalho; Godinho e Apdrosa (2019) os bens digitais legados são aqueles cuja natureza é meramente econômica, como moeda virtual ... Valor econômico e reconhecimento social do valor: um ensaio em filosofia ...
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Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... como tendo um caráter operacional-eclético, por recorrer a legados de ambas anteriores ondas de globalização do direito, sem alcançar ou ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 7 NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de filosofia do Direito. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 202 ... 8 ... ções especiais sobre seu enterro, sobre pequenas esmolas e sobre legados de roupas, móveis e jóias, de pequeno valor, de uso pessoal.” ...
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Função notarial
F unção n otAriAl ... A filosofia do direito, por meio da teoria da justiça reguladora, sustenta a ... governantes e, depois, negociados por seus “proprietários” ou legados aos filhos. Com isso, a profissão atrofiou-se, situação que somente se ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ), o enfrentamento da questão de como sociedades podem lidar com legados de abusos massivos de direitos humanos, de atrocidades em massa, ou de ... Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia ... -
Referências
... Sobre derecho y lógica. Isonomía ... Revista de Teor í a y Filosofía del Derecho. México: Editorial Fontamara, nº 13, p. 11-33, out. 2000 ... ___. O imposto de renda nas doações, heranças e legados. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.) Imposto de renda : alterações ...
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Garantismo processual, decisionismo e impenhorabilidades
Garantismo processual, decisionismo e impenhorabilidades
... decisões judiciais, das cláusulas gerais, da recuperação de “legados malditos da jurisprudência dos interesses, da Escola do Direito Livre e ... filosofia do direito, por correntes doutrinárias que há muito tempo combatem o ... -
A profecia da viol
... ), o enfrentamento da questão de como sociedades podem lidar com legados de abusos massivos de direitos humanos, de atrocidades em massa, ou de ... Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003 ...
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Apresentação
... a partir de outras virtudes intelectuais, como a prudência e a filosofia ... Até porque ao direito lança-se um intrincado desafio, que é o de ... , colocando-se em destaque a forte crítica empreendida contra os legados da modernidade por filósofos como Husserl, Heidegger e Habermas, entre ...
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A justiça comutativa e a doutrina da restituição na Suma Teológica de Santo Tomás
... de Lorena (SP) e Professor de Filosofia do Direito no Curso de Direito do Centro UNISAL.E-mail: ... passar ao qualitativo, quer dizer, à verificação dos subtemas legados à justiça e ao vício oposto, a injustiça (II-II). Grifam-se as ...
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Introdução
... Para que os tesouros legados pela natureza e pelo homem possam perdurar no tempo, ser apropriados ... 6 Registra-se, nos anos subsequentes, acentuada evolução na filosofia de preservação cooperativa dos bens culturais e naturais, a partir da ...
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Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
... --assim como o trashing--se recusa a continuar ou estender os legados teóricos e práticos do racismo, do sexismo e da homofobia (108) ... PETERS, Michael. Pós-estruturalismo e Filosofia da Diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001 ... PUAR, Jasbir K. Coda: ...
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Habermas: a validade como construção discursiva
... Ao mesmo tempo, interessa-se pelas evoluções da filosofia analítica e da filosofia da linguagem e pela teoria política da ... abrigam nas ogivas nucleares nem nos mísseis Tomahak, mas em tais legados ... IV. Final ... O pensamento de Habermas é rico e polêmico. Para ...
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Ficar com os espectros: políticas de temporalização da história em um presente fugidio
Esta réplica consiste em uma retomada de questões do artigo "Espectros da colonialidade-racialidade e os tempos plurais do mesmo", em diálogo com os comentários de María Inés Mudrovcic, Arthur Avila, Ana Paula Silva Santana, André da Silva Ramos, Allan Kardec da Silva Pereira e Marcello Assunção, de modo a problematizar o que chamo de "abertura inclusiva" das historiografias na pluralização de...
... Ou seja, menos do que “demonstrar a materialidade dos duradouros legados de opressão, racialização e subalternização”, levam a sério os ... Apresentação. Reinhart Koselleck: uma latente filosofia do tempo. In: GUMBRECHT, Hans U.; RODRIGUES, Thamara de O. (orgs.) ... -
A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... Um dos legados da pandemia deverá ser a velocidade da transição, para se realizar, ... O pensamento complexo, além de incluir a filosofia, é fruto de uma necessidade de reaprender a pensar, que deriva das novas ...
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Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
... No Brasil, além das prerrogativas militares, são legados autoritários a estrutura e a ação das polícias, o arcabouço legal ... ção tornou-se refém de um sistema disciplinar que eliminou a filosofia e os saberes reflexivos e críticos e que teve na passividade, na ...