legados da filosofia
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Pressupostos teóricos
... , revelou o horizonte de sentidos e possibilidades que foram legados ao presente pelo medium da linguagem. As etapas anteriores do trabalho ... cit. p. 647). 639 APEL, Karl-Otto. Transformação da Filosofia. V. II ... Trad. Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2000, p. 379 ...
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Constituição, tempo e narrativa: da crise da aceleração das mudanças normativas ao seu enfrentamento
O presente artigo procurou investigar a dimensão temporal e narrativa das Constituições, tendo como fundamento uma leitura da teoria narrativa e política de Paul Ricoeur. Nesse caminho, aponta-se para a necessidade de se pensar as mudanças normativas dentro da história de uma comunidade política, inserindo-as numa trama jurídiconarrativa que liga passado, presente e futuro. Visa-se, com isso,...
... Atualmente é professor de Filosofia do Direito, Ética, Política e Sociedade e Teoria da Constituição na ... É justamente aí que acreditamos encontrar um dos mais preciosos legados deixados pelo pensamento de Ricoeur para refletir o problema do direito na ... -
O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... ália, a Igreja, expandindo suas frentes de atuação através de legados papais, paulatinamente desvincula-se das disputas entre a aristocracia ... em rigorosa conformidade com os princípios e leis da filosofia natural aristotélica, mesmo quando isso conflitava com as visões ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil/The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil.
... ¡rio ampliar a abordagem de temas classicamente estudados pela Filosofia do Direito, campo que tem perdido espaço para abordagens ... disputas e reinterpretações para descolonizar termos legados pela herança ocidental (SPIVAK, 1999; sobre a importância do ...
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A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... filosofia, a antropologia, a história, psicologia, ciência política, dentre ... Estado, trabalho e seguridade social no Brasil: legados, transformações e desafios. Revista do Serviço Público , v. 67, n. 1, ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... 37; ... II – doações, legados, juros e receitas patrimoniais; ... III – subvenções; ... IV ... cliente; d) praxes estabelecidas em casos análogos” (Teoria e filosofia da Arquitetura, tomo II, p. 340). Em 2013, o IAB e o Colégio Brasileiro ...
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DECRETO Nº 59941, DE 06 DE JANEIRO DE 1967. Aprova o Estatuto da Fundação Universidade do Maranhão.
... de outubro de 1966, estavam sendo utilizadas pelas Faculdades de Filosofia e de Ciências Médicas, dela integrantes, ou fôssem às mesmas unidades ... ão ou seus municípios, bem assim os que lhe forem doados ou legados por outras entidades públicas ou pessoas físicas ... Art. 18. Poderá ...
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The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... Alem disso, outros elementos deixaram legados significativos para os direitos dos trabalhadores. Dentre eles, ganha ... civis e politicos, foram os primeiros a existir com base na filosofia iluminista e na tradicao liberal, no processo mesmo de superacao das ...
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As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... In: ______ (org.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 ... ʹ como a miséria e a dificuldade de escoamento de produção ʹ e legados políticos ʹ com a administração urbana sujeita ao poder local e a ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... e as rendas produzidas pelos mesmos; d) as doações e legados; e) as multas e outras rendas eventuais” ... E nem seria possível o ... de Estado, que não permitiria o “peleguismo” oficial como filosofia trabalhista e não admitiria a existência dos Crockt de Sá nos ...
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Biblioteca Rio-Grandense: um estudo de caso sob o viés da educação patrimonial
... participado na criação das faculdades de Direito, Economia, Filosofia e Medicina ... A problemática da sede própria só encontrou ... de educação patrimonial basicamente à valorização de bens legados, sem explicitar porque ou quais fundamentos conduziriam o indivíduo a ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... poeticamente construído é memória coletiva, estilo de vida e filosofia. Aponta que a ética-estética da modernidade negra não é apenas um ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020 ... PIRES, Thula. Legados de Liberdade. Revista Culturas Jurídicas, 08:20, 2021, p. 291-316 ...
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Os Conceitos de Renda e de Disponibilidade no Art. 43 do CTN
... requisito exclui, do conceito de renda, doações, heranças e legados, tidos como acréscimos patrimoniais com a natureza de “capital” e ... __________. O Positivismo Jurídico – lições de filosofia do direito ... São Paulo: Ícone, 1995 ... CANOTILHO, J.J. Gomes ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... 58 Esses pratos foram legados às gerações posteriores pela tradição oral das gerações antigas e ... ) que combina gastronomia, cozinha, conserva, cultura, higiene, filosofia (fourierista), medici-na. A gastrosofia sabe cozinhar, ela conhece, ... -
Pluralismo Jur
... locus de enunciación, que rebasan epistemológicamente los legados coloniales de la modernidad: la posmodernidad, el poscolonialismo y el ... de conocimiento no-occidental, lo que incluye la literatura, la filosofía y el arte entre muchas otras prácticas que, a pesar de tener abundancia ...
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Breves apontamentos sobre o legado de Gaston Jèze no direito administrativo brasileiro
... francês, e, na sequência, apontar as possíveis influências ou legados de sua obra e de suas concepções para a formação e estruturação do ... fenômeno político e o fenômeno jurídico, a retomar, assim, a filosofia central do administrativista objeto deste estudo11 ... Avançando para ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... legados ex lege , já que incidem sobre bens certos da herança, para atender a ... 170/171 ... 7. COMTE-SPONVILLE, Andre. Apresentação da Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 32. Continua o autor: “A ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... legados ex lege , já que incidem sobre bens certos da herança, para atender a ... 170/171 ... 7. COMTE-SPONVILLE, Andre. Apresentação da Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 32. Continua o autor: “A ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... legados ex lege , já que incidem sobre bens certos da herança, para atender a ... 170/171 ... 7. COMTE-SPONVILLE, Andre. Apresentação da Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 32. Continua o autor: “A ...
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Lei nº 3.835 de 13/12/1960. FEDERALIZA A UNIVERSIDADE DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Faculdade de Filosofia da Paraíba (Decreto nº 38.146, de 25 de outubro de 1955); ... b) ... c) legados e doações legalmente aceitos; ... d) saldos da receita própria e dos ...
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Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
O artigo procura extrair elementos para a crítica do direito à luz da Dialética negativa de Theodor W. Adorno. O aporte teórico realizado pelo autor permitiu que o pensamento dialético se ajustasse às questões filosóficas postas pelo Século XX, como a denúncia dos grandes sistemas e das metanarrativas. A crítica do paradigma de identidade, cuja origem remonta aos circuitos econômicos de trocas de
... filosofia segundo a qual tudo “o que é racional é real e o que é real é ... dialético por Adorno teve como pano de fundo os horrores legados" pela experiência fascista e nazista e seus terríveis campos de concentra\xC3" ... -
Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno/Elements for the criticism of the law in the light of Theodor W. Adorno's Negative Dialectic.
... Não se aceitava mais a filosofia segundo a qual tudo "o que é racional é real e o que ... dialético por Adorno teve como pano de fundo os horrores legados pela experiência fascista e nazista e seus terrÃÂveis campos ...
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Lei nº 3.848 de 18/12/1960. CRIA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Agregados: ... 6 - Faculdade Fluminense de Filosofia (Decreto nº 29.362, de 14 de março de 1951, e Decreto nº 35.628, de 8 ... b) pelos bens e direitos que forem adquiridos; ... c) pelos legados e doações; ... d) pelos saldos de receita própria e pelos recursos ...
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Os Sociólogos Antes de 1950
O objetivo do artigo é analisar a estratificação social dos praticantes de sociologia na França até 1950 e, a partir desses dados, buscar as razões que mantiveram a sociologia com status marginal no sistema universitário francês durante o período. Primeiro, considera-se a escola durkheimiana, apresentando dados que sustentam o porquê de a escola ter obtido êxito na concorrência com os demais...
... Esse princípio, que representa um dos legados históricos mais importantes da Universidade do século XIX, foi posto em ... -
O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional
Este artigo objetiva examinar a relação entre direito e exceção. Com enfoque jurídico-filosófico, o estudo analisa o papel do direito no estado de exceção e o contrapeso do direito no período democrático. Nesse percurso, o artigo aborda (1) uma contextualização empírica, que ilustra a má compreensão acerca da excepcionalidade dos valores protegidos pela Justiça Transicional; (2) o direito em...
... 15 Em outra passagem: “[ ... ] uma filosofia de vida concreta não pode se retrair diante da exceção e do caso ... Para enfrentar legados autoritários de grande escala e construir uma sociedade democrática, a ...