lei 1 110 23 maio 1950
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Tira dúvidas
... (art. 58-A, § 1º, CLT e O.J. 358-SDI-1) ... - Quem trabalha em regime de jornada ... Falta não justificada: dia 23 (segunda-feira) ... Número de horas ... ês primeiros meses foram: abril = R$ 420,00, maio = R$ 870,00, junho = R$ 1050,00. Então as ... acima mencionados, que são muito antigos (1950), da época em que nem havia perícia contábil ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 14
... FLUXO DE VENDA ... 1") Requerente: Secretaria de Planejamento, Governan\xC3"ça e Gestão ... Processo nº 23/1300-0003682-3 ... Encaminhamento: trata-se de ... m²; área privativa: 158,64 m², Laudo nº 110/2023 de julho/2023: R$ 157.000,00. Quanto ao ... Laudo nº 083/2023 de maio/2023: R$ 1.510.000,00. Quanto ao interesse ... Processo n.º 22/1950-0000284-7 ... Encaminhamento: trata-se de ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
Súmula n. 1 do TST - PRAZO JUDICIAL (mantida) - Res ... 1.060, de 1950 ... Súmula n. 12 do TST - CARTEIRA ... Súmula n. 23 do TST - RECURSO (mantida) - Res. 121/2003, DJ ... 110 ... Súmula n. 68 do TST - PROVA (cancelada em ... A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... 21/12/2022 12:56:58 ... ART. 23 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... Finalmente o ... ART. 110 ... Vamos imaginar que o autor esteja buscando ... 126, maio 2015, p. 120 ... EBOOK CPC ANOTADO E ... , 12 e 17 da Lei 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
1. Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ... n. 172 — DEJT 19, 22 e 23.11.2010) ... VII — Desde que atendidos os ... 1.060, de 1950. (RA 28 — DO-GB 21.8.69) ... Cancelada ... 110. (RA 8 — DJ 11.2.77) ... O mencionado ... artigo publicado no Jornal Síntese de maio/05 (p. 19-20), sustentou que o princípio em tela ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail ... de que o cinema é a mais importante das artes 1 tem turvado as suas relações com os Estados e a ... 4 Situação que Jameson (1995, p. 110) também expressa, deixando claro sua ... aos soviéticos de 16 de abril a 2-3 de maio de 1945, 17 dias (BEEVOR, 2015) ... 12 A ... da Ministra da Alimentação Christina Padera 23 (Sofia Pilyavskaya) e da estocagem de kulaks e ... -
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... 3.1. Responsabilidade dos sócios por irregularidades ... Rel. Des. Manoel Justino Bezerra Filho. DJe. 23/09/2010 ... FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA ... A releitura dos principais autores dos anos 1950 e 1960 demonstra que a compreensão da empresa ... BRASIL. Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do ...
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Família, Estado e autonomia privada
Capítulo 1 ... Família, Estado e autonomia privada ... 23 É na tomada de consciência pelo jurista que ... autores que publicaram entre os anos 1930-1950: Gilberto Freyre, Oliveira Vianna e Antonio ... 110 110 Diz o parágrafo único do artigo 1.631 do ... pelo Conselho Nacional de Justiça, em 14 de maio de 2013, da bem-vinda Resolução nº 175 178 , ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As ... limites até então intransitados 110 , provocando, como reação, a necessidade de ... 65, p. 23 e ss.; G. TEPEDINO, Temas de direito civil , 2 ... Quando, em 1950", após passar por um processo de “desnazificaç\xC3" ... -se apontar a Lei Fundamental de Bonn, de maio de 1949, como o primeiro documento legislativo a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ção, e na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União ... I - pessoal e encargos sociais (GND 1); ... II - juros e encargos da dívida (GND ... 3o da Lei no 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e art. 5o, inciso LXXIV, da Constituição; ... Art. 23. O Projeto e a Lei Orçamentária de 2010 e os ... 110 desta Lei ... Art. 45. A destinação de ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
@2.1. A organização do esporte nacional — A era da ... 5.452, de 1º de maio de 1943, dois anos mais tarde reproduziu a mesma ... que começavam a surgir na década de 1950, que não tinham voz, nem eram reconhecidos pela ... ção de Jogadores de São Paulo, foi criada em 23 de julho de 1947. Em novembro de 1949, a entidade ... tornar o Brasil uma potência esportiva 110 ... Poucos dias depois, o relator José Alves ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... Sumário: 1. Introdução – 2. Antecedentes do tratamento ... Depalma: Buenos Aires, 1950, p. 189 e ss ... 4. FLEINER, Fritz. Les ... 22-23 ... Também por influência de Dino Jarach (e ... de Ulhôa Canto, realizada no dia 22 de maio de 1956, às 18:00, sobre o tema “Obrigação ... 1958. Rio de Janeiro – 1958, p. 108-110" ... 59. “ Seria talvez procedente uma obje\xC3" ... -
Leis
... caso, consistirá no acréscimo de um sexto (1/6) calculado sobre os salários efetivamente ... nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ... Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 ... Estabelece normas para a concessão de ... DOU 8.4.1974 ... Lei n. 2.757, de 23 de abril de 1956 ... Dispõe sobre a situação ... 6.964, de 09.12.81) ... Art. 110. O Ministro da Justiça poderá, sempre que ...
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Como funciona o IVA hoje?
1. COMO FUNCIONA O IVA HOJE? ... No presente ... 23 ... Ou seja, não há consenso acerca da ... redação do seu livro, na década de 1950, o Imposto sobre a Produção francês (que já ... RJ: FGV, nº 110", p. 20, out/dez. 1972 ... 101. BASTO. Livros s\xC3" ... Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 maio 1977. Relativa à harmonização das ...
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Acesso à justiça
Capítulo 1 ... 1.1. Do conceito clássico à moderna ... São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, maio 2000. p. 38-39. (17) NALINI, José Renato. O ... ão dos direitos positivados na Constituição (23) ... E conclui: “talvez não haja qualquer ... Tanto assim que em 1950 foi editada a Lei n. 1.060 (76) , que instituiu o ... debates sobre políticas práticas [ ... ]” (110) ... Ainda, devem, sobretudo, solucionar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001638-32.2011.5.06.0021), 18-07-2013
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... 0001638-32.2011.5.06.0021 Ó rg ã o Julgador : 1 ª Turma Relator : Desembargador Ivan de Souza ... 22/01/2009, de 12h52min à s 22h15min, no dia 23/01/2009 e, por a í vai. Ante o exposto, ... conforme Lei n º 1.266, de 08/12/1950), 1 º de maio (Dia do Trabalho, conforme Lei ... 110 do C ó digo Tribut á rio Nacional ’ ), o ... -
Súmulas do TST
... Intervalo mínimo de 11 horas — 110 ... CANCELADAS ... Comissionista — 56 — ... Gratificação de função superior a 1/3 e inferior ao valor previsto em norma coletiva ... Plano Bresser — 316 — URP de abril e maio/1988. Decreto-lei n. 2.425/88 — 323 — URP ... todos os fundamentos da decisão recorrida — 23 — Comprovação de divergência jurisprudencial ... 1.060, de 1950. (RA 28/1969, DO-GB 21.8.1969) [Cancelada pela ...
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Participação pública e regulação
... 1. A reforma gerencial do Estado Brasileiro e o ... [ ... ] desde a década de 1950, uma outra visão veio se incorporar ao quadro ... , por meio da Lei n° 8.422, de 13 de maio de 1992, permanecendo até os dias atuais 143 ... 23, destaca que este deve observar em sua atuação ...
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Educação Departam
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 2.1 O ROL DE DADOS SENSÍVEIS NA LGPD: POR UMA TUTELA ... p. 22-23) 3. KONDER, Carlos Nelson. O tratamento de dados ... for the Health Data Ecosystem , publicado em maio de 2019. Disponível em: Acesso em: 21.01.21 ... ção de dados e das possibilidades de acesso 110 e vazamentos de informações. 111 2.2.3.1.1 ... ção Europeia de Direitos Humanos desde 1950 já inclui, em seu Art. 14, proibição de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção Capítulo I – Organização Artigo 1 o ... 1. É criada uma Organização permanente ... Trabalho, adoptada em Filadélfia a 10 de Maio de 1944 e cujo texto se encontra em anexo à ente Constituição. (21)(22)(23) ... 2. Os Membros da Organização ... período de sesiones, el 17 de febrero de 1950, el Consejo Económico y Social tomó nota de la ... 110 Edson Beas Rodrigues Jr ... 5765.9 - ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 1/1982 convertesse os prejulgados em súmulas. Logo ... Suplicação (criada pelo Alvará de 10 de maio de 1808), cuja jurisdição era abrangente de ... 23), que conterá, mutatis mutandis e de maneira ... V, parte II, 1950, p. 120) ... Como bem se expressou Carlo ... 110/2002, DJ 15.04.2002 — e ex-OJ n. 117 da ...
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Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho
1. Conceito de fonte do direito - Fontes materiais ... 23" ... Em duas súmulas o TST determinou a aplicaç\xC3" ... Paris, 1950. v. I, p. 9; MAYNEZ , Ed. Introducción al ... Revista LTr , p. 270-274, maio/jun. 1968; SAAD, E. G. Consolidação das leis ... Rio de Janeiro , 1974. p. 110-111; RUSSOMANO, M. V. Comentários à ...
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Referências
... Revista Tempo Social , São Paulo, v. 7, n. 1-2, p. 105-110, out./1995 ... ALEMANHA. Lei ... Disponível em: ... Acesso em: 20 maio 2020. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES ... Curso de direito constitucional ... 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2008 ... São Paulo: Saraiva, 1950 ... MIGUEL, Carlos Ruiz. La configuración ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
@1. Conceito de parte ... Sujeitos do processo ... Como bem adverte Wagner D. Giglio 23 , se os herdeiros do reclamado não ... 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, será prestada pelo sindicato da categoria ... São Paulo: Casa Vanorden, 1923. p. 110-112), não se podendo conceber que quanto ao ... In: Revista do Advogado , ano XXVIII, maio ...