lei complementar 116 planalto
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Aplicativos
... os artigos 7o e 8o-A da Lei Complementar no 116/2003, na redação dada pela Lei ... As buscas foram realizadas nos sites do Planalto,34da SRFB35e do CARF.36Em paralelo, foram ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 111 21 09 2021 51ªREMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E BUTANTAN D1+D2
... imunização complementar conforme segue: ... I - Pessoas ... de 55 a 59 ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Data Center
... como prestação de serviços pela LC n o 116, de 2003, estando sujeitas à retenção dos ... 81 http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. 82 ... é considerado um serviço pela Lei Complementar n o 116, de 2003, serviço este tipicamente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... prejuízo das restrições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (da Lei de ... DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLANALTO LTDA ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.298 ... 11.298 20 de outubro de 2023 Página 116 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Acórdão nº 1.0702.04.180368-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CHEQUES - EMBARGOS DO DEVEDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PRECLUSÃO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO - COBRANÇA DO TÍTULO - IMPOSSIBILIDADE - COBRANÇA DE DÍVIDA ADVINDA DE UM MESMO NEGÓCIO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA EM OUTRO JUÍZO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO MANIFESTO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. - Inexistindo a interposição de recurso de agravo...
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Estado Federal
... e com petência legislativa complementar" ... Na concepção de Raul Machado Horta, a reparti\xC3" ... no Registro de Imóveis ( RF 159/71, 116/470; RT 388/619, 307/260, 257/465). Trata-se de ... planalto cen t ral da República, uma zona de 14,400 ...
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Acórdão Nº 0310351-60.2017.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... , Pedras Grandes, Pinhalzinho, Pirajuba, Planalto Alegre, Planura, Ponte Alta, Ponte Serrada, Porto ... 1.05 da lista anexa à Lei Complementar n. 116/03 - "licenciamento ou cessão de direito ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... , foram realizadas buscas nos sites: do Planalto do Governo Brasileiro ... ção do direito à saúde pela população 116 ... Sabe-se que a norma jurídica consiste no ... ária, Agência Nacional de Saúde Complementar etc.) e estabelecem infrações sanitárias, ... -
Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... subsistência, no litoral e no primeiro planalto (em Curitiba), se baseava também em agricultura, ... metionina e etanol; 7 são de uso público, e 116 dos privativos pertencem à empresa Catallini, ... ão financeira, seguros, previdência complementar e serviços relacionados 387 1,0 Organismos ... -
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 23 03 2021 NONA REMESSA VACINABUTANTANREPUBLICAÇÃO
... da imunização complementar às aos Povos e Comunidades Tradicionais ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 23 03 2021 NONA REMESSA VACINABUTANTAN
... da imunização complementar às aos Povos e Comunidades Tradicionais ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 117 05 10 2021 55ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER REFORÇO REVOGA AD 116
... imunização complementar conforme segue: ... I - Pessoas de 50 a 54 anos (sem os ... Nossa Senhora do Livramento ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... 11.321 ... Santo Antônio do Leverger ...
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SECRETARIAS - 112 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 112 22 09 2021 52ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E REFORÇO
... imunização complementar conforme segue: ... - Trabalhadores industriais ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... 11.321 ...
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Serviço de consultoria de engenharia não recolhe ISS no local da obra
Serviço de consultoria de engenharia não paga ISS no local da obra
... , conforme prevê o artigo 3º da Lei Complementar 116/2003 ... Com este fundamento, a 22ª Câmara ... de Sousa Lopes, da 1ª Vara Judicial de Planalto, negou a liminar, por não enxergar perigo de ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (116) – 23 ... Extrato de Contrato ... Resumo de ... Aroldo deAzevedo R.FilipaAlvares,S/n Jd Planalto São Paulo 03984-020 15 08h ... 2636 EE.Infante ... Termos da Lei Complementar nº 1093/2009, a comparecer na ... E.E. Prof ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... em Direito pela UFMG, com formação complementar pela Universidade de Wisconsin-Madison. Advogada ... Tulane Law Review , v. 80, p. 1.116-1.195, mar. 2006, p. 1.173, 1.175 ... 32 Cf ... Planalto , Brasília, DF, 1 jul. 1998. Esse documento ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 47 19 05 2021 VIGÉSIMA SEGUNDA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZER ETAPA 20E D2 BUTANTAN
... Sinovac/Butantan (D2) para complementar o esquema vacinal dos municípios do ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Lei n. 1.007/89, art. 2º, e Lei Complementar n. 08/91, art. 83, parágrafo único ... OJ n. 116, 4ª T., TRT/PR - Entidade sindical constituída ... Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
... De forma complementar, dados divulgados pelo Sinduscon (2014) ... 2008 98 178 98 82 675 34 522 170 388 199 2009 116 167 100 59 790 37 646 361 698 47 2010 134 144 40 ... BRASIL. Palácio do Planalto. Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997 ... -
Outros. 147
... antes da vigência da Lei Complementar ... nº 148/2018, suspendendo os efeitos da ... 98.312.060,00 ... 0,0716735 ... 116.163.982,00 ... 0,0834975 ... 0,0775855 ... 0,1650846 ... NOVO PLANALTO ... 61.229.075,00 ... 0,0446385 ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... acompanhantes segue para o Palácio do Planalto para subir a rampa e serem recebidos pelo ... Art. 116 O Prefeito não poderá, sem licença da Câmara ... ões que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele ...
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Acórdão Nº 0020498-83.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-07-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO. ENTE PÚBLICO. Não havendo comprovação da efetiva fiscalização do ente público, tomador do serviço, quanto ao cumprimento do contrato de prestação de serviços, em especial no que concerne às normas trabalhistas, pela prestadora de serviços, tem-se por configurada a culpa in vigilando , devendo o tomador responder subsidiariamente pelas...
... a parcela em separado (contracheque complementar), sob a rubrica "VALE ALIMENTAÇÃO VLR", código ... íodo de 21.06 a 20.07.2014, onde laboradas 116 horas noturnas (d. e850391 - Pág. 6). O ... ônibus das empresas Laranjal, Anversa, Planalto, Bosembecker, São João e Planalto (Id. 598dabb ... -
O universo da discutível universalidade do sistema único de saúde
... São Paulo: Hucitec, 2003.p.116-117 ... Revista Acadêmica da Faculdade de ... por lei a desembolsar (Fonte Portal do Planalto ) ... Bjarne Melkevik 1 ... Åsbjørn ... à iniciativa privada, como meio de complementar o Sistema Único de Saúde, “segundo ...