lei de newton força
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... trabalhador teria produzido apenas um equivalente pelo valor de sua força de trabalho, e a apropriação desse mais-trabalho pelo capital, isto é a ... Newton. Direito do consumidor: aspectos práticos – perguntas e respostas ...
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O efeito-fronteira: uma análise do comércio catarinense
O presente artigo analisa o efeito-fronteira do Estado de Santa Catarina para o ano de 2010. A estimação foi realizada através do modelo gravitacional para Santa Catarina, com os demais 25 estados brasileiros, o Distrito Federal e 120 países. É possível concluir que o comércio interestadual é mais significativo para o Estado de Santa Catarina do que o comércio internacional. Os resultados...
... , 1998, onde se incluiu, partindo do modelo gravitacional de Newton adaptado para as teorias do comércio, incluindo, com o intuito de ... , postulada por Newton, afirma que entre dois corpos existe uma força de atração que é uma relação diretamente proporcional entre o produto ... -
Necessidade e limites na audiência de custódia na prisão administrativa
Eduardo Newton: A audiência de custódia na prisão administrativa
... Todavia, em nenhuma delas foi concedida liminar, devendo, por força da presunção de constitucionalidade, ser reputada a vedação em ... -
Direito, Alteridade e Violência: Uma Reflexão a partir de 'A Garota Dinamarquesa'
... Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva ... 2 Doutor em Direito pela UFMG; Pós-Doutor pela University of ... Ao se fantasiar, imediatamente impõe-se sobre ele uma força outra, que aqui chamaremos de ética da arte ... A ética da arte ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... Newton Fernandes e Valter Fernandes salientam que ... “Lombroso imaginou ter ... ógico centrado na figura do homem delinquente, o que constitui a força motriz para o surgimento e consolidação da prisão como mecanismo de ...
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Referências
... São Paulo: Quorum, 2008 ... DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor: aspectos práticos – perguntas e respostas ... São Paulo: Nova Cultural, 1996 ... HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição ... Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: ...
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Decisão monocrática Nº 193494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... agosto/2008 a junho/2015), WAGNER PINHEIRO (Presidente da PETROS), NEWTON CARNEIRO (Diretor Administrativo da PETROS e, num segundo momento, Diretor ... do contrato, fixado em R$ 320.000.000,00 em abril de 2008, por força de diversos reajustes e aditivos contratos veio a alcançar, em dezembro ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... que gera todas as coisas e que a tudo devora, só concebível por força da razão que busca a justificação do real enquanto tal na própria ... (do mesmo modo que fará Kant diante da Física de Galileu e de Newton) que as ciências matemáticas oferecem uma verdade indiscutível, razão ...
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Acordão nº 20160524681 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... CELSO CHARURI ADVOGADO: JOSÉ NEWTON FARIA BERETA RECORRENTE: RODRIGO TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ELIAS ... , dor e sofrimento, por subjugar o mais fraco e hipossuficente, pela força econômica e pela força decorrente do poder diretivo patronal indevida e ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... umidade política soberana, detentora do monopólio exclusivo da força e livre perante às outras nações ... A nota caracteristica do Estado ... Por uma outra civilização.Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1996 ... CAPRA, Fritjof. A ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... proposto pelo Deputado Luiz Piauhylino (PSDB/PE), porém que ganhou força por meio do substitutivo PL nº 89/2004, apresentado pelo Senador Eduardo ... In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalbert; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (org.). Direito & ... -
A recuperação judicial e seu impacto nas execuções fiscais
... força" de expressa disposição da mesma Lei federal (art. 83), 12 preferem ao cr\xC3" ... Reflexões sobre a Recuperação Judicial de Empresas. In LUCCA, Newton de, DOMINGUES, Alessandra de Azevedo. Direito recuperacional – ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... inconvenientes, que passam comumente desapercebidos ( sic ) por força de seu estreito relacionamento com a nossa vida mental. De fato, se um ... São Paulo: Saraiva, 2012, p. 346), de Terceira Lei de Newton aplicada ao comércio exterior: “a cada importação corresponde uma ... -
Princípio do não improviso
... gregos tinham usado a astronomia matemática para medir o céu, e Newton usará a física matemática para medir a Terra. (272) ... Com ... p. 214-215 ... É dessa inspiração que emana a força da denominação aplicada ao princípio apresentado. Pretende-se que a ...
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Duração
... AP 421 8,4 Paulinho da ... Força (SD) ... Falsificação de documento particular, falsidade ideológica ... Joaquim Barbosa/ Luís Roberto Barroso ... AP 630 4,5 ... Newton Cardoso (PMDB) ... Art. 299 CP; Crimes ambientais (art. 46 e 69 lei ...
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Estelionato (Art. 171)
... Por força do art. 580 do CPP, estende-se ao codenunciado, cujo feito estava ... 3884 STJ, 5ª Turma. HC 309.939-SP, Rel. Min. Newton Trisotto (Desembargador convocado do TJ-SC), julgado em 28/4/2015, DJe ...
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Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
... seriam: a demonstração de seu correto comportamento; força maior e fato exclusivo da vítima”. 47 ... 42. Sobre o tema, por ... O direito ao esquecimento (right to oblivion). In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coords.) ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... o cuidado ao longo do seu desenvolvimento, o que é imposto por força do art. 227 da Constituição e das normas infraconstitucionais ... Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 41, p. 128-144, 2020. V. MADALENO, Rolf. A alienação parental ...
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Negociação Coletiva: Uma Oportunidade Ainda Inexplorada
Negociação Coletiva: Uma Oportunidade Ainda Inexplorada ... Newton dos Anjos1Reformas Trabalhistas sempre foram o clamor daqueles que pugnam ... , a proposta de se flexibilizar a legislação trabalhista ganhou força na década de 90 quando o índice de desemprego no país tornou-se ...
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Pau que dá em juiz de garantias não dá em custódia virtual?
Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual?
... se recordar, por oportuno, que "o núcleo essencial da decisão com força vinculante tomada na medida cautelar da ADPF 347 é justamente a ... [5] ROCHA, Jorge Bheron; NEWTON, Eduardo Januário; MUNIZ, Gina Ribeiro Gonçalves. ALVARÁ DE ... -
O soberano na construção e manutenção do estado de exceção
... DE EXCEÇÃO ... Mariza Rios ... Newton Teixeira Carvalho ... INTRODUÇÃO ... Discorreremos neste ... A população, além de força produtiva, é indispensável para a arrecadação fiscal do governo ...
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Acordão da Quarta Turma, 28-09-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE.SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. NÃO APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTO OFICIAL IDÔNEO OU CERTIDÃO EMITIDA PELO TRIBUNAL DEORIGEM. TABELA COM CONTEÚDO MERAMENTE INFORMATIVO, EXTRAÍDA DAINTERNET. INSUFICIÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. O artigo 1.003, § 6º, do...
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Metáforas de letras em culturas jurídicas da escrita: como se é fiel à vontade da lei?
Este estudo busca fazer uma análise sobre o "método" de uma "metaforologia", culturas jurídicas da escrita, sobre a "guerra" entre direito consuetudinário e direito legislado. Sem esgotar a discussão existente sobre os temas referidos, por fim, trata da reflexividade metafórica na literalidade.
... A intensidade da crença na força de vinculação de sentenças formuladas por escrito ao se legislar e as ... mesmo lógicos cuja principiologia é pragmática, como se vê em Newton da Costa (1994: 277 e ss.), têm a suposição da teoria da verdade como ...