lei moral dentro de mim
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A família na constituição
... este pequeño trabajo sin una referencia a quien con mayor fuerza moral y rigor intelectual defendiá el derecho a la vida a lo largo de toda su ... de relações sexuais entre grupos de homens e mulheres, vivendo dentro de um mesmo teto, admitindo que venham a gerar filhos, prejudica ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... de ajustamento de conduta (TAC), a tutela inibitória e o dano moral coletivo mostram-se fundamentais para a proteção de interesses coletivos ... no processo de adequação à LGPD como vantagem competitiva dentro do nicho em que atuam. O cuidado com a privacidade e as informações ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Dentro desse debate, a observância da abordagem interseccional nas análises ... para o lar, incluindo os princípios da religião católica e da moral cristã. Frisa-se que as escolas católicas também tinham um viés ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de uma disciplina jurídica para a apropriação das coisas dentro desse critério novo de comunhão ... Posteriormente, surgiu o ... úde pública; não utilizar o apartamento para atos contrários à moral e aos bons costumes ... O condomínio tem como seus órgãos de ...
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Assédio moral e reforma trabalhista: entrevista com Margarida Barreto
... qualquer trabalhador, sobrecarrega qualquer trabalhador e isso é desesperador e quando ele não consegue, aí, vem uma cultura terrível dentro da própria empresa, que o culpabiliza e, muitas vezes, ele internaliza essa culpa e acha que de fato é o responsável por não ter alcançado ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002628-24.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... política pública de saúde, caberá aos profissionais de saúde, dentro de suas melhores convicções profissionais, tomarem as decisões ... erro por parte do Estado, mas porque não desejará assumir o ônus moral de não ter deferido determinando medicamento. A decisão do juiz, nessas ...
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Do Direito de Ação
... Recordações da Casa dos Mortos, girando à toa, sem nada lá dentro para triturar, indiferente ao rendimento do trabalho ... Antes mesmo ... O espólio, entretanto, não pode sofrer dano moral por constituir uma universali-dade de bens e direitos, sendo representado ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... e times de futebol, e o de cada indivíduo diante dos demais dentro da mesma espécie humana ... Tem sido aposta à retórica realista ... diferenciado de religião, moral, ciência, etiqueta, política etc., numa relativa emancipação que o ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... que ordenam que algo seja realizado na maior medida do possível dentro das possibilidades jurídicas e fáticas existentes. Princípios são, por ... do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho. Nos termos do art ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... , que não se adapta mais às condições igualitárias da moral e do direito? E será que a forma gramatical de nosso jogo moral de ... evitar dada a disposição da mãe de interromper a gravidez dentro dos parâmetros normais. [ ... ] ... De toda forma, dado o nascimento de ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... , que não se adapta mais às condições igualitárias da moral e do direito? E será que a forma gramatical de nosso jogo moral de ... evitar dada a disposição da mãe de interromper a gravidez dentro dos parâmetros normais. [ ... ] ... De toda forma, dado o nascimento de ...
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'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... adotadas está atrelada a uma hierarquia baseada numa concepção moral estética. Ao final, o arquétipo da alteridade é sugerido como resposta ... é em muitos momentos, homogeneizadora, não se pode olvidar que dentro desta cultura-país maior, que é geral e abrange tudo que concentra um ... -
O estresse no meio ambiente de trabalho
... , como trabalho, e do mundo interno, aquele vasto mundo que erá dentro das pessoas, como os pensamentos e as emoções, a angústia, o medo, a ... Provejo ... 2.5. Dano moral e material ... Na exordial, o pedido de dano material foi formulado ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... de ver o mundo: o voltado para fora – a prosa, e o voltado para dentro – a poesia’, sendo a poesia, constituída por duas espécies: a ... 29 de julho, foi o aniversário de 367 anos de Paranaguá, a capital moral do nosso Estado.” ... 63. Eis o teor da mensagem: “Uma outra ideia ...
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Modelo para Defesa e Recursos em 1a e 2a Instâncias
... ânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e ... Na ausência de comprovação do dano o pedido de indenização moral deve ser indeferido ... Argumento 3: Publicação por edital faltando ...
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Teoria Geral dos Princípios
... tempo atrás, à frente, ao lado, à sombra, acima, abaixo, por dentro e por fora do sistema positivo escrito e das práticas sociais. Diz-se que ... ção direta com as ideias inatas do homem, emergem de “una ley moral impresa en el corazón del hombre dictándole lo que debe hacer y omitir ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... norte-americana e o judicial review adquiriram enorme prestígio dentro e fora de seu país, os novos regimes democráticos surgidos na América ... e o desencantamento do mundo assinalam a ruptura entre direito e moral, Estado e religião, ciência e magia. Até o século XVII, a tradição e ...
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Deus confia em nosso bom senso: experiência como crítica à autoridade no Conto da mulher de Bath
... dos quatro sentidos da Sagrada Escritura: literal, tipológico, moral e anagógico. 13 Nesse esquema, o sentido pleno de eventos concretos só poderia ser compreendido dentro dessa moldura interpretativa ... No argumento da Comadre de Bath, ...
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Contrarrazões recurso inominado - pedido de indenização em razão de ofensa a honra, sentença que julgou improcedente o pedido
... e ao sair o requerido acusou o autor de estar se escondendo lá dentro e não teria gostado de tal atitude. Ao questionar o requerido a razão de ... não significa, qualquer incidência de crime de calúnia ou ofensa moral como tenta demonstrar o Recorrente no processo ... São infundadas e ...
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Do processo judiciário do trabalho
... caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal ... § 2º [ ... ] ... § 2º Não sendo líquida a ... artigo, em que o legislador compreende as razões de ordem pessoal e moral" que possam eventualmente orientar a conduta da testemunha noutro sentido. \xC3" ...
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Decisao Nº 0523808-66.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... dois policiais andando, quando fomos acionados por algumas pessoas dentro de um micro ônibus acenando pra gente e alguém gritou: é assalto, é ... 67 do CP (dimensão psíquico-moral) ... Consequentemente, a existência de outras provas da culpabilidade ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... moral e, citando também Pothier, diz não importar a espécie de violência que ... , que se expila do prédio o antigo possuidor, ou que se prenda dentro dele (“Da Posse e das Ações Possessórias”, p. 37) ... Embora a ... -
Pena e Juízo
... têm cometido até agora com muita frequência o erro de isolar-se dentro dos limites da sua ciência particular, descuidando quase integralmente ... nas garantias de idoneidade para a tarefa intelectual, técnica e moral, não sinto incli nação alguma a me fiar menos no juiz do que no ...
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Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... ção de seu despreparo para lidar com as situações violentas dentro da escola. Em relação às formas de prevenção à violência, os ... , capazes de influenciar no processo de construção da personalidade moral do aluno. Na escola, essa influência tem origem a partir das práticas ... -
A dimensão política da magistratura
... ção de qualquer outra sorte de elementos – notadamente a moral, o valor, a justiça – como preocupações da elaboração científica ... , porque há fundamento de validade que garante essa competência dentro do próprio ordenamento. Assim, “o juiz só pode dizer o que é Direito ...