Liberdade de Expressão
- A exposição pública da imagem de presos e a liberdade de expressão de veículos midiáticos
- Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs/ Democracia, Liberdade de expressao e Black Blocs.
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Manipulação da informação afeta liberdade de expressão, diz Moraes
Manipulação da informação afeta liberdade de expressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está preocupado com a democracia. Ao citar os inquéritos das fake news, o ministro destacou que a cre... -
Legislação eleitoral brasileira restringe liberdade de expressão, diz OEA
Legislação eleitoral restringe liberdade de expressão, diz OEA
A Constituição Federal garante a liberdade de expressão a todos os cidadãos e proíbe a censura prévia sob qualquer hipótese. A única restrição é ao discurso racista. Mas tudo muda quando chegam as eleições. Aí imperam as regras da legislação eleit... - Liberdade de expressão versus direito à comunicação: a regulação da comunicação audiovisual na Argentina
- Liberdade de pensamento e de expressão
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A liberdade de expressão durante o processo eleitoral
Erick Venâncio: A liberdade de expressão durante o processo eleitoral
Ocorre um conflito aparente de normas quando nos deparamos com dois preceitos legais que se contrapõem diante de uma situação fática posta à análise jurídica. Essa compreensão normalmente conduz a um sopesamento de valores, análise de princípios e... - A liberdade de expressão religiosa e sua repercussão na relação de emprego
- Limites à liberdade de expressão: qual a posição do supremo tribunal federal?
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Judicialização de conflitos no ciberespaço: desafios à liberdade de expressão na blogosfera
Na Internet amplia-se o espaço para a efetivação dos direitos constitucionais da liberdade de expressão e informação, pois se permite a livre emissão do pensamento, de forma célere, transpondo barreiras temporais e territoriais. Utilizando-se dos métodos bibliográfico e documental, o presente artigo objetiva analisar decisões judiciais que demonstram a existência de conflitos entre a liberdade de
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O banimento de Trump das redes sociais e o impacto na liberdade de expressão
Rodrigues e Longo: O banimento de Trump das redes sociais
No dia 6 de janeiro, a invasão ao Capitólio americano durante a sessão de confirmação da votação presidencial dos Estados Unidos foi um episódio que causou questionamentos em diferentes níveis... -
O direito à liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal
Sergio Suiama: O direito à expressão artística e os limites estatais
Esta semana, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre a liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal. A audiência ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 614, a qual impugna... - O eterno retorno: 'a serbian film' e a liberdade de expressão 212
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Manifestações de membros do MP: liberdade de expressão x respeito ao cargo
Leonardo Accioly: Manifestações públicas de membros do MP
A garantia da liberdade de expressão para o cidadão é uma conquista civilizatória de nossa sociedade, que há muito vem buscando a concretização de tão importante direito fundamental.- Notas sobre a imunidade musical: liberdade de expressão artística e cultura nacional
- Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? 98 ? 123
- Liberdade de expressão e biografias não autorizadas — notas sobre a ADI 4.815
Liberdade de expressão e biografias não autorizadas
No âmbito da Constituição Federal de 1988, as liberdades de expressão (ou liberdades comunicativas) foram, não apenas objeto de mais detalhada positivação, mas também passaram a corresponder, pelo menos de acordo com texto constitucional, ao pata...- Celso de Mello defende liberdade de expressão contra 'vozes autoritárias'
Celso defende liberdade de expressão contra "vozes autoritárias"
Ao receber o Prêmio da Associação Nacional de Jornais de Liberdade de Imprensa de 2019, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou que se trata de “uma distinção de grande importância, especialmente no momento em que vo...- Liberdade de expressão dos magistrados não carece de manual
André Marsiglia: Liberdade de expressão de juízes não requer manual
Chegou ao público recentemente a notícia de que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, por meio de suas atribuições no CNJ, e da Portaria 69, do dia 2 de maio, instituiu um grupo de trabalho que terá por finalidade avaliar, orientar e r...- Vereador tem proteção adicional à liberdade de expressão em seu município
Vereador tem liberdade de expressão ampliada na própria cidade
O inciso VIII do artigo 29 da Constituição assegura aos vereadores inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município. Além disso, o Supremo Tribunal já reconheceu, em sede de repercussão ge...- Ofensas no Enem extrapolam liberdade de expressão e violam direitos humanos
Ofensas em redação do Enem extrapolam liberdade de expressão
Liberdade de expressão não é um direito absoluto. Dessa forma, não pode ser usada como pretexto para acobertar manifestações preconceituosas ou que incitem a violência e a intolerância. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da...- Para OAB, liberdade de expressão exige controle de abusos contra direitos fundamentais
Para OAB, liberdade de expressão exige controle de abusos
Deputado Daniel Silveira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes Reprodução O Conselho Federal da OAB emitiu nota pública sobre a prisão do deputado f...- Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide TJ-SP
Tipificação de desacato viola liberdade de expressão, diz TJ-SP
Tipificar "desacato" como crime contraria a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que garante o direito à liberdade de expressão, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. É que a corte já decidiu que os tratados internacionais assinad...- Liberdade de expressão na escola: análise da decisão da Suprema Corte dos EUA
Rodrigo Alves: Liberdade de expressão no ambiente educacional
Em 2017, uma estudante americana, à época com 14 anos, foi suspensa por um ano do time de líderes de torcida da escola após publicar em uma rede social mensagem considerada ofensiva pela instituição pública de ensino. Desco...- Liberdade de expressão encontra limites na dignidade da pessoa humana
Reis Friede: Liberdade de expressão encontra limites na dignidade
O caso da menina carioca de 11 anos que levou uma pedrada na cabeça após ser vítima de um ato de intolerância religiosa precisa ser repudiado pela sociedade brasileira, e os agressores não podem ficar impunes. O fato foi registrado na Delegacia de...