licença de trabalho no fm
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A sociabilização da tv digital brasileira: o creative commons como potencial instrumento de educação e desenvolvimento local
Com o advento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), iniciaram-se testes de funcionalidade para os sistemas híbridos que integram a radiodifusão e a internet, possibilitando a criação de conteúdos digitais tanto pelas emissoras, quanto pelos espectadores, sendo necessário dar tratamento jurídico adequado a esses conteúdos. O objetivo do presente artigo é analisar o uso da licença...
... O objetivo do presente artigo é analisar o uso da licença Creative Commons no SBTVD. Foi utilizada a metodologia qualitativa ... Esse trabalho trata do aproveitamento das novas tecnologias para algo que é caro: os ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 20408-02.2014.5.90.0000)
... e 2º graus, autorizou a suspensão do seu curso nas hipóteses de licença à gestante, à adotante e à ... paternidade, bem como quando ocorrer falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta, padrasto, ...
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Livres no Estrangeiro, Censuradas no Brasil. Uma Perspectiva do Direito Comparado da Liberdade de Expressão e Biografias / Free Abroad, Censored in Brazil. A Comparative Law Perspective on Free Speech and Biographies
O art. 20 do Código Civil brasileiro é normalmente interpretado pelo Judiciário nacional como uma cláusula que obriga autores de manuscritos especialmente - mas não apenas - biográficos a obter autorização de todas aquelas pessoas mencionadas no texto como condição sem a qual é vedada a publicação. Nesse trabalho pretendese apresentar a jurisprudência de cortes constitucionais ou de direitos...
ISSN 1982-0496 ... Licenciado sob uma Licença Creative Commons ... LIVRES NO ESTRANGEIRO, CENSURADAS NO BRASIL. UMA ... Nesse trabalho pretendese apresentar a jurisprudência de cortes constitucionais ou de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5047376-44.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... de saúde no atendimento à população, provendo força de trabalho aos locais em que a necessidade se faça necessária, em virtude da ... de normalidade, o que se objetiva é tão somente a emissão de licença provisória de trabalho, que perdurará apenas durante o prazo de ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... agentes deem continuidade ... ao brilhante trabalho realizado ... em prol da sociedade pernam- ... bucana”, expressou ... RESOLUÇÃO Nº 1.779, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 ... Concede licença em caráter Cultural ao Deputado ... Wanderson Florêncio ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001609-15.2016.5.06.0018), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. UNICIDADE CONTRATUAL. GRUPO ECONÔMICO. Constatado nos autos que houve a prestação de serviços da reclamante, sem solução de continuidade, após a rescisão contratual, não comprovando o demandado a alegação de prestação de serviços autônomos, resta caracterizada a unicidade contratual, sendo devido o pagamento de verbas trabalhista do período. II - DO GRUPO ECONÔM
... DIÁRIO DE PERNAMBUCO trabalhava na Controladoria, tendo contato com a reclamante; ( ... ); que quando a reclamante saiu a depoente estava de licença maternidade, mas sabe precisar que ela ainda prestou serviços, sendo que quando a depoente voltou, a reclamante já não estava mais lá; que na ... -
Recursos humanos, BOLETIM 015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo
... no processo n 20/0801-0000120-0, AUTORIZA a Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social - FGTAS, a admitir ARTHUR PHILLYP DE LIMA BRITO, para exercer ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... Diante disso, o trabalho busca, previamente, trilhar esse caminho histórico da aceitação social ... , nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: ... -
Os mecanismos online de resolução de conflitos (online dispute resolution) no direito brasileiro
Através desse artigo, pretende-se investigar acerca da possibilidade de utilização de mecanismos consensuais online e a sua aplicabilidade como resposta adequada aos conflitos de interesses, a partir da aplicação da política pública instituída pela Resolução n. 125/2010 do CNJ. Sendo assim, questiona-se: o que são os mecanismos online de resolução de conflitos? Seriam eles uma opção legalmente...
ISSN 1982-0496 ... Licenciado sob uma Licença Creative Commons ... OS MECANISMOS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ... Diretoria de pesquisas, coordenação de trabalho e rendimento. Pesquisa Nacional por amostra em domicílios contínua ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Estadual de Campinas; ... 5.6.4. Não ter vínculo de trabalho temporário com a Univer- ... sidade Estadual de Campinas nos últimos 6 ... (máximo 2 pontos) ... Patente ou licença de produtos tecnológicos e softwares na ... área do Concurso, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000242-67.2018.5.06.0411), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESCISÃO INDIRETA. RECOLHIMENTO A DESTEMPO DO FGTS. A irregularidade dos recolhimentos fundiários, por si só, não é suficiente grave para a caracterização da falta grave pelo empregador, já que é possível o pagamento pela empresa dos depósitos fundiários não depositados, devidamente corrigidos. No caso, evidenciou-se que a empresa efetuou parcelamento junto à Caixa....
... Disse que a autora em 08 de março de 2018 foi afastada para o gozo de licença maternidade e permaneceria até 05 de julho de 2018, mas preferiu ajuizar esta reclamatória antes, requerendo o reconhecimento da rescisão ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2º semestre letivo de 2023, em 12 horas semanais de trabalho, ... sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área ... percebe proventos de aposentadoria ... 12.5. O servidor em licença para tratar de interesses par- ... ticulares ou suspensão contratual, nos ...
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Acórdão Nº 0021121-48.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2018
EMENTA DANO MORAL. Indevida a indenização por dano moral, exceto quando comprovado que o empregador, quer por ação, quer por omissão, causou abalo íntimo ao trabalhador, dor psicológica ou comprometimento da imagem, espécie não comprovada neste caso.
... de trabalho; salário substituição; multa normativa; horas extras e do adicional noturno; contraprestação pelo trabalho durante a licença maternidade; indenização por dano moral; e encargos previdenciários ... Contra-arrazoado o recurso os autos eletrônicos sobem a este Tribunal e ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... casa, para os estudos e muitas vezes para outro trabalho. Buscamos o ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DE SÃO PAULO ... Afastamentos e Sobrestamentos de Férias e Licença" Prêmio; Gestão dos Sistemas Integrados Casa ... Militar - SISCMIL, inser\xC3" ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... de Instrumento em Recurso de Revista (Tribunal Superior do Trabalho) ... ALAIC Asociación Latinoamericana de Investigadores de la ... Infrações relacionadas à programação, ao conteúdo, à licença ou a outros deveres provenientes de determinações do Ministério das ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 4804-25.2019.5.90.0000) 28-06-2019
... direito à diferença de que trata esta Resolução quando estiver em fruição de ... férias, recesso forense, licença ou afastamento legal, inclusive para ... frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... - Contratada: F E PROJETOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO ... LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.859.234/0001-21 ... Objeto: ... HC, referente à Aquisição de licença de software (DevExpress, ... UniGui, etc.), para atender as necessidades ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... rios dos quais participou ... d) um exemplar ou cópia de cada trabalho ou documento ... mencionado no memorial, em forma digital (pdf, máximo ... nas seguintes situações: ... a) - licença-prêmio, licença-saúde, licença-gestante, licença- ... -adoção e ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... PAEPE - TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO - ... número concurso/seleção: 01P-23658/2011 ... GINALVA BARBOSA DA ... Souto, por licença-gestante (ATO 764/2022); ... RENATA HELENA REDIGOLO, RG 26.***.***-9, ...
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Arte rupestre en Colombia: análisis cienciométrico
Objetivo: Analisar a literatura sobre arte rupestre colombiana com aplicação do modelo de difusão das inovações de Bass. Método: Foram coletados os documentos publicados sobre este assunto com buscas de múltiplas combinações booleanas usando palavras-chave em espanhol e inglês em bases de dados bibliográficas, repositórios e catálogos de bibliotecas. As referências bibliográficas encontradas...
... CONFLITO DE INTERESSES No aplica ... LICENÇA DE USO ... Os autores cedem à Encontros Bibli os direitos usivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 851-87.2018.5.90.0000) 23-03-2018
... administrativos de aposentadoria de magistrados; 33 (trinta e três) de ... vitaliciamento; e 5 (cinco) de licença para estudos. Julgou, também, 39 ... (trinta e nove) medidas interpostas em correições, em reclamações ... disciplinares e em pedidos de ...
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Propaganda eleitoral
... como os noticiados não acontecem por acaso, mas decorrem de trabalho sério e eficiente. A propaganda extravasa a simples publicidade de ... , desde que não ultrapassasse 4 m2, isso independentemente de “licença municipal ou autorização da Justiça Eleitoral”, bastando a ...
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Acórdão, Processo nº 0004212-91.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... c) os réus não podem ser privados do seu trabalho, devendo ser revista a decretação da inabilitação para dirigir ... é de origem estrangeira e a sua importação está sujeita à licença prévia do Exército (Id n. 210348991 – p. 33/37); ... e) Laudo de ...
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Mineração em unidades de conservação
... Decreto nº 47.739 por meio do qual foram constituídos Grupos de Trabalho com a finalidade de discutir as propostas de regulamentação da Política ... de direitos minerários (requerimentos de pesquisa de registro de licença, de permissão de lavra garimpeira e de registro de extração) devem ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001433-20.2017.5.07.0003), 2020-01-31
... 2.4.6. LICENÇA PRÊMIO. BASE DE CÁLCULO Neste ponto, o reclamante aduz o seguinte: "Conforme se depreendem das normas internas do próprio Banco reclamado, este ...