lista documentos incorporação imobiliária
8357 resultados para lista documentos incorporação imobiliária
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Magistratura TJAL 2019
... ância e da juventude, podendo juntar documentos e requerer diligências, usando os recursos ... (A) É livre a criação, fusão, incorporação de partidos políticos de caráter regional e ... 1.845 CC). Colaterais não entram nesta lista. Logo, a ação deve ser julgada improcedente; ... distintos (valorização imobiliária e prestação de serviço); E: incorreta, ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Tem-se como objetivo analisar os documentos oficiais da Organização das Nações Unidas ... A NAU tem como objetivo a incorporação de um novo reconhecimento da relação entre a ... inclusive a debater a especulação imobiliária como um agente que interfere diretamente na ... 8 Não há lista oficial da ONU de países que ratificaram a CDC, ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... inter-nos disciplinares, esses documentos devem ser feitos dentro dos parâmetros ... e flexibilizados sem risco de incorporação ao patrimônio jurídico do empregado. Após a ... advertência aplicada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a uma empregada que ... Não há uma lista de faltas que ... (29) Remarcação de ...
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Do processo de execução
... ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder e, para tanto, o ... imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade de ... I — Sucessão, fusão e incorporação, o sujeito passivo será a empresa sucessora; ... de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se; ou (Incluído pela Lei ...
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A propriedade condominial
... demarcarem inclusive nos casos de incorporação que resultar em constituição de condomínio e ... o regramento sobre incorporação imobiliária ... Assim, o condomínio edilício é hoje ... , apresentando todo o extenso rol de documentos exigidos nela ... Tal cautela é fruto da ... de incorporação, a lei exige uma extensa lista de documentos, os quais devem acompanhar o pedido ...
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Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... documentos comprobatórios ... eventualmente solicitados, a ... empregador constou em lista regida sob a égide da ... Portaria ... empresas de incorporação imobiliária, alcançando pessoas jurídicas a ...
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Legislação Complementar
... a notificação para apresentação de documentos — NAD via postal — modalidade de ... de dezoito anos nas atividades descritas na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil — ... estabelecimento hoteleiro, a empresa imobiliária, o proprietário, locador, sublocador ou ... IV — na ocorrência de fusão ou incorporação entre duas ou mais entidades, devidamente ...
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Regularização fundiária urbana
... pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada ... Chama atenção nessa ... ídicos utilizáveis na Reurb, é extensa a lista prevista, de forma meramente exemplificativa , ... Dentre os documentos exigidos para o registro dos loteamentos urbanos, ... como consequência a automática incorporação ...
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Da advocacia
... , perícias técnicas, corretagem imobiliária, etc. As empresas podem ter departamento ... isso não quer dizer que, com a incorporação dos seus fundamentos ao ato administrativo, o ... PROCESSO EXTINTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA ... "A indevida inclusão do nome de advogado em lista de presumíveis pessoas envolvidas com o crime ...
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Da execução trabalhista
... § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ... • incorporação; ... • privatização de estatais e contratos ... quais houve a sucessão e, caso tenham documentos comprobatórios, que os juntem aos autos ... A ... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... § 1º A ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... indicou que tal discussão se encontrava na lista de temas pacificados pela jurisprudência com ... ção o valor constante nos respectivos documentos de aquisição e de alienação ... O disposto ... em bonificação, em razão de incorporação de lucros ou reservas ao capital de pessoa ... determinar a tributação de permuta imobiliária apenas nos casos com “torna”, segue-se ...
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Legislação para consulta
... registrado em cartório de títulos e documentos". (Incluído pela Lei nº 10.256, de 2001). § 1\xC2" ... da obra ou condômino da unidade imobiliária, qual- quer que seja a forma de contratação ... ão da inscrição do memorial de incorporação. § 3º Fica dispensada a transcrição, em ... doenças e afecções especicadas em lista elaborada pe - Questões Comentadas de Direito ...
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Política Internacional
... hidrelétrico era baseado em documentos" anteriores, assinados pelo Brasil, como a Declara\xC3" ... ção da Petrobras decidiu pela incorporação de Abreu e Lima, sagrando o fim da parceria entre ... ções de trânsito e ingresso contra uma lista de 29 indivíduos ligados ao governo venezuelano ... ários de garantia, gerando uma bolha imobiliária. A falência do Banco Lehman Brothers foi o ...
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Execução Trabalhista
... os títulos que lastreiam os documentos enunciativos de relações jurídicas ... O referido art. 876 da CLT lista dois títulos executivos trabalhistas ... incorporação imobiliária, a penhora somente poderá recair ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... qualquer tipo de cisão, fusão, incorporação ou alteração societária, a regra é: “para ... o dever de exigir a apresentação de documentos que comprovem a regularidade, pela contratada, ... relacionado ao ramo de construção imobiliária de prédios e escritórios, típico dos contratos ... ; b) inscrição do nome do trabalhador em lista negra, ou ainda afronta a direitos da ...
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Regularização de imóveis e seus impactos sociais
... , notarial, direito empresarial e incorporação imobiliária. Diretora da Associação Brasileira ... ção que será composto por diversos documentos elencados na própria legislação ... Assim ... do objetivo da due diligence antecede à lista de documentos que serão consultados e ...
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Do financiamento da seguridade social
... registrado em cartório de títulos e documentos. (Acrescentado pelo Decreto nº 4.032, de ... e à Secretaria Nacional de Justiça, a lista das entidades beneficentes ou as isentas a que se ... da obra ou condômino da unidade imobiliária cuja contratação da construção, reforma ou ... ão da inscrição de memorial de incorporação no Registro de Imóveis; ... IV - do produtor ...
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Direito Civil
... real de propriedade da unidade imobiliária e em caso de alienação o comprador responde por ... óveis urbanos (Lei 8.245/91), de incorporação imobiliária (Lei 4.561/64) e de alienação ... Joaquim, que não apresentou todos os documentos exigidos pela instituição bancária, o ... 932 CC traz uma lista de pessoas que são responsabilizadas, ainda que ...
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Incorporação imobiliária
... MANUAL PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS E NOTAS ... DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA ... Lei nº 4.591/64, ... da Instituição, bem como da Convenção de Condomínio, conforme lista própria ... MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO, ASSINADO PELO INCORPORADOR, COM ...
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Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... ão havendo garantia de valorização imobiliária da área em que foi criada a OUC ou garantia de ... a OUC e pela elaboração de diversos documentos necessários à emissão dos CEPAC. Para maiores ... [Nota: A lista abaixo é exemplii cativa. Devem ser inseridos ... incorporação em Programas Habitacionais ... Seção IV — ...
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Acórdão Nº 01009766020158200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2021
... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA. CONSTRUÇÃO DE ... OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº ... obras; doc 4 – ARTs e RRTs e outros documentos), não se caracterizando prestação de ...
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Execução trabalhista
... possam, não obstante, constituir documentos aptos para a propositura da ação monitória, ... imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... não se encontra em primeiro lugar na lista de ordem cronológica para pagamento de ...
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Da execução por quantia certa
... “CPI dos Correios têm vários documentos comprovando que o PT usou R$ 400 mil do Fundo ... imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... § 2 º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ...