Liturgia
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Acórdãos nº 1023847-89.2014.8.26.0562 de Conselho Superior de Magistratura, 10 de Noviembre de 2016
... algumas delas de natureza econômica – Interessada que não se dedica exclusivamente ao culto religioso e à liturgia – Exclusão de sua qualificação jurídica como organização religiosa – Conformação que se ajusta à ...
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Acórdão nº 50004906120178210104 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... Isto porque, a liturgia do caput do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora obrigar-se-á apenas pelos riscos predeterminados, ou então, riscos assumidos, ...
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Acórdão nº 50010203620158210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... Isto porque, a liturgia do caput do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora obrigar-se-á apenas pelos riscos predeterminados, ou então, riscos assumidos, ...
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Acórdão nº 50067435020188210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... Isto porque, a liturgia do caput do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora obrigar-se-á apenas pelos riscos predeterminados, ou então, riscos ...
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Acórdão Nº 0302919-43.2017.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... ALEGAÇÕES AFASTADAS ... SIMPLES PREENCHIMENTO DO ENVELOPE DISPONIBILIZADO NAS AGÊNCIAS ... BANCÁRIAS QUE NÃO SUPRE A LITURGIA NECESSÁRIA À ... IDENTIFICAÇÃO DO DEPÓSITO. IMPOSSIBILIDADE DE ... RECONHECIMENTO. PAGAMENTO VIA DEPÓSITO NÃO ... IDENTIFICADO. AUSÊNCIA DE ...
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Processo nº 0005367-78.2016.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 9 de Febrero de 2017
... contida em ação cuja essência alcança questões abrigadas pela liturgia ... consumerista. Conflitam os Juízos em relação à competência. Ação ...
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Acórdão nº 50008162820188210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA. DEVER DE INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA POR PARTE DA SEGURADORA. DEVER DE INDENIZAR. 1) Trata-se de ação de cobrança de Seguro Penhor Rural, na qual a parte autora objetiva a condenação da demandada ao pagamento de indenização securitária em decorrência do furto de bens praticado na residência do autor,
... 4) A liturgia do “caput” do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora obrigar-se-á apenas pelos riscos predeterminados, ou então, riscos ... -
Acórdão nº 50215074820208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... Isto porque, a liturgia do caput do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora obrigar-se-á apenas pelos riscos predeterminados, ou então, riscos assumidos, ...
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Processo nº 0028448-85.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Junio de 2017
Ementa: Ementa. Conflito de Competência. a Hipótese Versa sobre Conflito Negativo de Competência sobre a Competência para O Enfrentamento de Temática Contida Em Ação de Conhecimento Cuja Essência Alcança Questões Abrigadas Pela Liturgia Consumerista. Conflitam Os Juízos Em Relação À Competência. a Faculdade Do Autor de Ajuizar a Demanda No Foro de Seu Domicílio Não Exclui a Possibilidade de...
... liturgia consumerista. Conflitam os Juízos em ... relação à competência. A faculdade do autor de ajuizar a demanda no ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0189151-45.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 33 E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06, COMBINADO COM O ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA J (4ª FIGURA), NA FORMA DO ARTIGO 69, SENDO ESSES DOIS ÚLTIMOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA PELO JUIZ, EM DATA DE 16/05/2022. ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 55, §4º, DA LEI nº 11.343/06. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ACUSADA. AUDIÊNCIA DE...
... COM A RECORRIDA EM AMBIENTE HOSTIL E INVIÁVEL DE SE AGUARDAR A REALIZAÇÃO DA ... PERÍCIA ESCAPA A LITURGIA DA AÇÃO POLICIAL EM LOCAIS COMO ESSE, QUE SOFREM COM ... A DOMINAÇÃO DE FACÇÕES CRIMINOSAS, AS QUAIS LEVAM A INÚMEROS CONFLITOS ... ARMADOS, ... -
Teólogos tentam decifrar pontos polêmicos de discursos
Para especialistas, liturgia da Quaresma é a fonte de termos considerados ásperos ... Renata Malkes ... renata.malkes@oglobo.com.br ... A última missa aberta de Bento XVI na ...
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Acórdão nº 50007760320158210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... oficial, mas, no entanto, não se desincumbiu do ônus probatório que lhe recaia, como decorrência do axioma alleganti probatio incumbit e liturgia do artigo 373, inciso I, do CPC ... Neste sentido segue a doutrina de NELSON NERY JÚNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY: ... I: 10. Regra geral ...
- Acórdão Nº 5057343-88.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
- Acórdão Nº 5057343-88.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
- Acórdão Nº 5024062-10.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
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Acórdão nº 50134407320208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. INVALIDEZ POR DOENÇA DEGENERATIVA. APÓLICE QUE PREVIA APENAS COBERTURA PARA CASOS DE INVALIDEZ OU MORTE POR ACIDENTE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1) Trata-se de ação indenizatória, na qual a parte autora objetiva o pagamento de indenização securitária por invalidez decorrente de acidente do trabalho, relativamente a...
... Isto porque, a liturgia do caput do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora obrigar-se-á apenas pelos riscos predeterminados, ou então, riscos assumidos, ... -
Acórdão nº 50021162820168210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... Isto porque, a liturgia do caput do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora obrigar-se-á apenas pelos riscos predeterminados, ou então, riscos assumidos, ...
- Acórdão Nº 5024062-10.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
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Acórdão nº 50005913420148210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... de indenização securitária prevista em apólices de seguro de vida em grupo, da qual é beneficiário, julgada procedente na origem. A liturgia do “caput” do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora obrigar-se-á apenas pelos riscos predeterminados, ou então, riscos ...
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Acórdão Nº 0001580-52.2018.8.24.0079 do Primeira Turma Recursal, 12-03-2020
... NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA; F) ... INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA ... RITO SUMARÍSSIMO. LEI N.º ... 9.099/95. LITURGIA PRÓPRIA E ESPECIAL. RESPOSTA À ... ACUSAÇÃO QUE SE DÁ NA FORMA DO ART. 81. HIGIDEZ ... DO PROCEDIMENTO ... CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO ... DO ...
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Decisão Monocrática Nº 0004521-42.2006.8.24.0031 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-06-2019
... A decisão de arquivamento ... - que data de 2007 (fl. 17) - observava liturgia então habitual, o nominado "arquivamento administrativo". O equivalente, previsto no art. 40 da Lei n. 8.630/80, é algo mais refinado daquela ...
- Acórdão nº 50028507020208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
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Acórdão nº 50009883420158210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... Isto porque, a liturgia do caput do artigo 757 do Código Civil estabelece que a seguradora obrigar-se-á apenas pelos riscos predeterminados, ou então, riscos assumidos, ...
- Acórdão Nº 5006261-97.2020.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
- Acórdão Nº 5001909-55.2021.8.24.0052 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022