Liturgia
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Acórdão nº 2007.01.00.018133-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. PAGAMENTO PARCELADO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30/2000. 1. O precatório complementar de precatório que tenha sido expedido antes da Emenda Constitucional nº 30/2000, não se submete ao parcelamento previsto no art. 78 do ADCT/88, pois o requisitório, entendido como uma ordem de pagamento do valor monetário de uma condenação, é apenas um, o primeiro, sendo...
... do valor monetário de uma condenação, é apenas um, o primeiro, sendo os demais apenas o seu complemento, que devem seguir a mesma liturgia que regeu o originário. Este julgado recebeu a seguinte ementa: ... 'PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. PAGAMENTO PARCELADO. EMENDA ... -
Acórdão nº 2007.01.00.018133-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. PAGAMENTO PARCELADO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30/2000. 1. O precatório complementar de precatório que tenha sido expedido antes da Emenda Constitucional nº 30/2000, não se submete ao parcelamento previsto no art. 78 do ADCT/88, pois o requisitório, entendido como uma ordem de pagamento do valor monetário de uma condenação, é apenas um, o primeiro, sendo...
... do valor monetário de uma condenação, é apenas um, o primeiro, sendo os demais apenas o seu complemento, que devem seguir a mesma liturgia que regeu o originário. Este julgado recebeu a seguinte ementa: ... 'PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. PAGAMENTO PARCELADO. EMENDA ... -
Acordao N° 1401070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Administrativo e processual civil. Ação rescisória. Ação originária. Objeto. Cobrança de direitos autorais. Execução pública de obras musicais. Evento carnavalesco. Contratação de entidade para organização e realização do das festividades pertinentes ao carnaval de rua de 2013. Contratante. Distrito federal. Contratada. Sociedade civil. Encargos comerciais pertinentes ao evento. Imputação ao ente
... deve ser aperfeiçoada segundo o devido processo legal, implicando que, aperfeiçoando-se à margem da ... liturgia" procedimental, resta acoimada por vício que conduz à sua rescisão como forma de ser ... prestigiada a garantia constitucional segundo a qual ningu\xC3" ... -
Acórdão nº 0005744-95.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 13 de Diciembre de 2013
... V - Ato de reconhecimento que embora não tenha observado, rigorosamente, a liturgia do art. 226 do CPP, aliado aos outros elementos de prova, inclusive as declarações dos adolescentes infratores (fls. 167 e 168), tornam certa e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000720-53.2019.8.19.0015 (Cível), 15-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL 1ª TURMA CÍVEL Processo No: 0000720-53.2019.8.19.0015 Segunda Instância RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL RECTE: CIRO FERNANDES PINTO RECDO: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Relatora: EXMª. SRª. Desembargadora ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO - Terceira Vice-Presidente VOTO Trata-se de recurso
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica, podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem discurso ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... O cidadão grego pagava voluntariamente a liturgia , que era contraprestação às experiências vividas, tais como jogos, diversões etc ... Excepcionalmente cobrava-se, obrigatória e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ações e adoração do homem para com Deus, deuses ou entid ades, a caba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto, bem como o direito de duvidar, não acreditar ou professar nenhuma fé, consagrando, inclusive o dever do Estado de absoluto ...
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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal
... admite a discriminação de uma religião sobre a outra, mesmo porque o texto constitucional refere-se tanto ao culto, como ao templo e à liturgia sempre no plural, carecendo de sentido discriminar religiões oficiais e não oficiais. eis aí importante índice para a interpretação do alcance ...
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Acordao N° 1400888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Direito civil. Solenidade de colação de grau. Identidade de gênero. Impedimento de portar bandeira ao receber o canudo. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em indenização por danos morais em razão de impedimento de portar bandeira representativa do orgulho...
... reveste-se de solenidade, consubstanciando ato coletivo e público que requer certa formalidade e ... possui liturgia própria.”. Ademais, especifica o formato da solenidade, prevendo vestes talares, beca ... preta, cor da faixa, conforme o curso e os pelerines, ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... 112 Hoje é indispensável mostrar que a santidade não priva as pessoas de «forças, vida e alegria». 113 ... A inculturação da liturgia ... 81. A inculturação da espiritualidade cristã nas culturas dos povos nativos encontra, nos Sacramentos, um caminho particularmente valioso, ...
- Processo nº 0001224-41.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Agosto de 2017
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Relatório e Voto com número 5351028-18.2022.8.09.0011 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... interlocutórias proferidas nos Juizados. Consoante a liturgia do artigo 4º da Lei Federal dos ... Juizados Especiais da Fazenda Pública – nº 12.153/20009, somente é possível o manejo de ... recursos em ...
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Rock in Rio no Rio
Fiquei sacaneando: quem que quer ver a cabea de manga chupada de Rod Stewart? E me dei conta de quo ridcula a liturgia dos astros de rock, milimetricamente copiada da de imperadores romanos de filmes de Hollywood. Uns atores fazendo cara de bicha m. Fiquei com ...
- O peso de uma herança
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Da tutela de urgência (Arts. 300 ao 310)
... Há muito se ensina que o periculum in mora não tem exata correspondência com a demora, com a liturgia do rito comum do processo. O que se pretende acautelar é a situação de fato que se encontra sob ameaça. Há um perigo de perda da prova ou de ...
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Direitos individuais e coletivos
... segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica, podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem discurso ...
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Cláudio Perani
... Participei da missa de corpo presente e depois acompanhei o cortejo até o cemitério. Até hoje me lembro da simplicidade da liturgia eucarística e dos ritos finais junto à sepultura. Nunca antes eu participara de um ritual em que as palavras previstas correspondiam tanto à vida ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -se da expressão “família”, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ...
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Os Medievais
... Seriam necessárias regras comuns, língua comum e uma música que, na liturgia, funcionasse ... 78 GROSSI, 2003, p. 29. Cf. FAVIER, 2004, p. 582 et seq ... 79 Cf. o interessante CLANCHY, Michael. Lei e amor na ...
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Relatório e Voto com número 5352539-51.2022.8.09.0011 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-08-2022
... recursal contra decisões interlocutórias proferidas nos Juizados. Consoante a liturgia do ... artigo 4º da Lei Federal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública – nº 12.153/20009, ... somente é possível o manejo de recursos em ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... -se da expressão “família”, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ...
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Reflexões sobre o Ministério Público no pós-Covid-19
Reflexões sobre o Ministério Público no pós-Covid-19
... Aspecto bem mais ameno e que passa por mudanças também, é o da liturgia dos atos solenes no órgão e no Poder Judiciário. A liturgia, que tem sua origem nas práticas da Igreja Católica, é definida pelo dicionário ... -
Acórdão nº 1.0000.00.224174-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2001
JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CITAÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DE PROVENTOS - NECESSIDADE DA DEVIDA APURAÇÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS - LITURGIA PROCESSUAL ADEQUADA. Ainda que reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal o direito dos autores, com a imposição de cumprimento da obrigação de fazer, no caso, o restabelecimento de pensão que menciona, tal medida somente seria viável com a...
... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CITAÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DE PROVENTOS - NECESSIDADE DA DEVIDA APURAÇÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS - LITURGIA PROCESSUAL ADEQUADA. Ainda que reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal o direito dos autores, com a imposição de cumprimento da obrigação de ... -
Prefácio da 11ª edição
... Naquela ocasião, partindo da Liturgia do dia, o Sumo Pontífice propôs reflexões com o objetivo de provocar uma conscientização de todos para que sejam tomadas atitudes concretas ...