Locação de fundos de comércio
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Direito tributário
... Fechada (EFPC): Também conhecidas como fundos de pensão, são planos criados por empresas e ... produto por comerciante, temos apenas o comércio, a circulação de mercadoria. A fase de ... Trata-se, portanto, de uma espécie de "locação de mão-de-obra temporária" ... As empresas ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... VAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA - AL- ... TERACAO DE ... ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS POR CONTRATO ... OU COMISSAO, ATIVIDADES DE ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... foi a Merval – Representações Comércio e ... engenharia legal « 185 ... de exemplo podemos citar um erro na locação ou implantação de elementos de fundação, tais ... › fachadas frontal, laterais e dos fundos de cada um dos sete ... › edifícios ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... A Lei 9.477/97 instituiu os Fundos de Aposentadoria Programada Individual – FAPI, ... 4. decorram de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio, de multas e ... ício que, ao tomar parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria; ... IV - ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... A exceção fica a cargo dos fundos de investimentos, que em geral possuem o mesmo ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ... as bases mais comuns as de 8% para comércio, transporte de cargas, atividades imobiliárias ...
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Procedimentos Básicos
... - Contratos de locação em vigor ... - Cópias do IPTU ... - ... ção, ensino e cultura, rede bancária, comércio, mercado de trabalho, segurança, saúde e ... , luxo), apartamentos (de frente ou de fundos; em andar alto ou baixo), escritórios (salas ou ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... TUARIO LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJIS- ... TA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ... FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSAO ... NIRE - 35232953871 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... HENDEL COMERCIO MANUTENCAO INSTALACAO ELEVADORES ... LTDA - ... FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSAO ... NIRE - 35235891346 ...
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Imunidade
... como atividade preponderante a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de ... legal e constitucional, os recursos dos fundos partidários continuam crescendo ano a ano. Na ... ção têm natureza regulatória do comércio exterior, pelo que não se submetem ao princípio ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO ... OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ... ALTERACAO: 16/11/2004 ... MORAES, 854, FUNDOS, PQ. DONA VIRGINIA, AMPARO, SP, CEP ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATADA: empresa IMPACTO COMÉRCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATADA: empresa IMPACTO COMÉRCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ ...
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Contratos em Espécie
... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), ... (quinze metros; FUNDOS; ao SUL, confronta com propriedade de ... , ... para a atividade atual da LOCATÁRIA, comércio de ... , e a cessão ou ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... criminal pois, sabia da inexistência de fundos e até de contas bancárias. (HC 46098, Rel. Min ... - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria; ... Tipo penal abstrato ... Fraude no comércio ... Art. 175. Enganar, no exercício de ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... que o estabelecimento ou fundo de comércio é o instrumento da atividade empresarial, não ... ça, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
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Direito Tributário
... José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda ., deixando ... e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e proprietário do ... á o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação ... a que alude o artigo ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ônia depois da vinda da Corte, e cujo comércio se engrandecia com o franqueio de seus portos aos ... de 1830, promulgada para reger a locação de serviços, e com o Código Criminal, do mesmo ... , de acordo com a quota disponível dos fundos de participação (art ... (46) Décio ...
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Acórdão Nº 0900746-37.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... Fundos de investimento e ttulos de capitalizao ( ... ) ...
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Organização do estado brasileiro
... autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; emitir moeda; bem como ... , adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos ... a aderirem à greve e à arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento. Ainda ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SENTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35200922431 - ... MA ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA - ALTERACAO DE CAPI- ... TAL PARA: ...
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Direito administrativo
... ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ... dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e Construcap CCPS Engenharia e ... Comércio S.A., aduz que a legitimidade para constar no ... na Calha do Rio Tietê, incluindo locação dos pontos ... de amostragem, com distância ... para corrupção e desvio de fundos emergenciais. Por exemplo, ... desastres urbanos ...
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Princípios de direito do trabalho
... física ou moral, ou ainda a envolver o comércio do corpo humano, ou enim a implicar, de algum ... e como forma de assegurar o provimento de fundos previdenciários 203 ... Alguns autores, ... de contratos, igualmente forjados, de locação de veículo (com a inclusão de cláusula em que ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria , ... cheque , sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustrar o pagamento ... 2.19 FRAUDE NO COMÉRCIO (ART. 175 CP) ... 2.19.1 Tipo objetivo ...
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Acórdão Nº 0011842-63.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 15-09-2023
... DOS REQUERENTES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS ONDE ... ENCONTRAM-SE AS ES DOS FUNDOS DE COMÉRCIO NEGOCIADOS ... EXCEÇÃO DE ...