mapa de pernambuco e paraiba
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000275-60.2016.5.06.0271), 01-12-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. LIMITES DO PEDIDO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. É dever do julgador se manter-se vinculado ao pedido da vestibular, solucionando a contenda dentro dos limites em que foi proposta, sendo, pois, defeso a ele conferir ao autor além do seu pleito (arts. 141 e 492 do CPC/2015). Assim, verificado o julgamento ultra petita, deve o excesso ser extirpado da condenação,...
... aplicação do adicional normativo de Pernambuco ... Pretende a ré a aplicação da Convenção ... Trabalho vigente no âmbito do Estado da Paraíba, sob argumento de que está sediada naquele ... O documento ID b84b925, denominado Mapa de Distribuição das Turmas, dispõe que 88,61% ... -
RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 339, 340, 341, 342 e 346 de 27 de junho de ... ão herbáceo nos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000176-05.2019.5.06.0233), 23-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para reconhecer a aplicação, ao contrato de trabalho do autor, das normas coletivas firmadas no âmbito do Estado da Paraíba; para que as diferenças de horas in itinere sejam calculadas até 31/08/2018, considerando devido o pagamento de
... firmadas no âmbito do Estado da Paraíba; para que as diferenças de horas in itinere ... suas propriedades estão situadas em Pernambuco". Relata que não há, na inicial, qualquer afirma\xC3" ... O documento ID 23d472b, denominado Mapa de Distribuição das Turmas, dispõe que 88,61% ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e em Agronomia pela Universidade Federal da ... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que ... Pernambuco foi uma ilha de diminuição de homicídios no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000325-04.2019.5.06.0232), 03-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário adesivo do reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para reconhecer a aplicação, ao contrato de trabalho do autor, das normas coletivas firmadas no âmbito do Estado da Paraíba; para excluir da condenação a indenização...
... firmadas no âmbito do Estado da Paraíba; para excluir da condenação a indenização ... suas propriedades estão situadas em Pernambuco". Relata que não há, na inicial, qualquer afirma\xC3" ... O documento ID b91aa10, denominado Mapa de Distribuição das Turmas, dispõe que 88,61% ... -
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 5/2021
... : PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. ACORDO DE EMPRÉSTIMO nº 8931-BR ... sobre as àreas de recarga no sistema Pernambuco - Paraíba com elaboração do mapa de zonas de ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... , Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito ... , Pecuária e Abastecimento – SAP/MAPA), da ONU-FAO e do Fundo Mundial para o Meio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.019/74. TRT da 6 a Região (Pernambuco), RO n. 01756-2002-001-06-00-0, 1 a T. 5.4.2005, ... TRT da 13 a Região (Paraíba), REO n. 01146.2004.015.13.00-2, 26.1.2005, DJ ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para fortalecimento da agricultura orgânica no Brasil, nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, em ...
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Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 8 - Nº 03 - Ano 2019 ISSN | 2179-7137 | ... de Políticas para Mulheres, assim como do Mapa da Violência. Por fim, destacamos iniciativas de ... ência, Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram quedas ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... 7.309 de 2003 do estado da Paraíba, Lei n. 5.431 de 2004 do estado do Piauí, Lei n ... 35.051 do estado de Pernambuco que garantiu aos servidores públicos estaduais ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ção dos registros no Nordeste (Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia) ... do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - ...
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 9 - Nº 02 - Ano 2020 ISSN | 2179-7137 | ... Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco – UPE. Professor Permanente do Programa de ... É esse mapa que fornecerá as bases fundamentais para a ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 ... ; nenhuma das capitais, à exceção de Pernambuco e Rio de Janeiro, remeteram informações ... do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba ... (PARAÍBA. Secretaria de Estado da ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... de Tabira até a divisa com o Estado da Paraíba, no acesso ... ao Município de Água Branca-PB ... Nessa esteira, de acordo com o mapa da riqueza, ... divulgado pela fundação ...
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História do Brasil
... das Capitanias de São Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba. Os mercadores lisboetas, denominados ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 146 Recife, terça-feira, 20 ... Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, nos termos do ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Eduardo Sampaio ... Marques, ...
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Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...
... Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 01 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | ... Fonte: Mapa da Violência 2012 ... Gráfico II: ... Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, diagnosticou que ... -
Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... depe Fidem apresentou um ... mapa com os acréscimos e ... perdas propostas, mas o ... de Cajazeiras, município do estado da Paraíba. Em 1999, veio para ... Pernambuco para estudar ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, com atuação nas ár eas de Direito Ambiental e ... , especificamente dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, está ... -se verificar especialmente o semiárido no mapa abaixo, as esferas pretas significam que ainda ... -
Decisões Monocráticas nº 6071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... 59, IV, da Lei 11.140/2018 do Estado da Paraíba (Código de Direito e Bem Estar Animal da ... Nota Técnica nº 17/2019/SMA/DFIP_2/SDA/MAPA, tratando especificamente do dispositivo ... Autor(a/s)(es) : Estado de Pernambuco ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... no Banco do Brasil em Floresta, Pernambuco, que deram origem ao chamado “Escândalo da ... caso precedente, o do ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima seria julgado pelo Plenário ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , com a Lei Estadual 11.977/2005; em Pernambuco, pela Lei Estadual 15.226/2014 e, em Sergipe, ... O Estado da Paraíba está em vias de aprovar seu Código de Direito ... , mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA e operacionalizado pelo exportador, sob ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... do Maranhão e Universidade Federal da Paraíba). Juntamente com a Bahia, o Estado do Rio de ... 6 NERI, M. (Coord.). Novo mapa das religiões. São Paulo: FGV, 2011. 7 A ... elas, o candomblé (Bahia), o xangô (Pernambuco, Alagoas e Paraíba), o tambor (Maranhão), o ...