mar do norte bar
- Acórdão nº 2014/0127073-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039718020204050000), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0803971-80.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: MARIA JULIANA MARINHO DE SOUZA 08811327482 ADVOGADO: Kezia Sayonara Franco Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801642-54.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL...
... deck e escada de madeira construídos no Bar Caxangá, localizado na Praia de Pipa no Município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, sob a alegação de que a estrutura estaria ocupando área de uso comum do povo. 5. Consta do Auto de Infração nº 19/2015 que a construção ... -
Cantora interrompe show por cheiro de pum e viraliza: ‘Igual a esse, nunca senti’; veja
... Renata Falco viralizou nas redes sociais aps interromper um show que realizava no bar Brisa Del Mar, na cidade de Tibau, no Rio Grande do Norte, aps um pum ter provocado um cheiro to forte que a deixou "desorientada".Nos vdeos que capturaram o momento, do ltimo dia 28, possvel ver Renata, ...
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Cantora interrompe show por cheiro de pum e viraliza: ‘Igual a esse, eu nunca senti’; veja vídeo
... Renata Falco viralizou nas redes sociais aps interromper um show que realizava no bar Brisa Del Mar, na cidade de Tibau, no Rio Grande do Norte, aps um pum ter provocado um cheiro to forte que a deixou "desorientada".Nos vdeos que capturaram o momento, do ltimo dia 28, possvel ver Renata, ...
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Decisao Nº 0052780-50.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BA-099. ESTADO DA BAHIA. CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE (CLN). TEORIA DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO "SIMPLES FATO DA OBRA PÚBLICA". DANOS ANORMAIS NÃO DEMONSTRADOS PELO AUTOR / APELANTE. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO À ALEGADA INSOLVÊNCIA CIVIL....
... Apelado : Estado da Bahia ... Proc. Estado : André Luiz Peixoto Fernandes ... Apelado : Concessionária Litoral Norte S/A - CLN ... Advogada : Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) ... Apelado : Agencia Estadual de Regulação de Serv. Públicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal Federal, não prospera a alegação de nulidade invocada pela defesa em face da prerrogativa de foro ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Observemos o que nos revela este grande argumentador norte americano: ... “( ... ) Os jornais de 150 anos atrás não tinham seções de “O ... Impossível Acontece”, com suas histórias de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... A SEC norte-americana exerce um papel semelhante ao da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, agindo com o objetivo de avaliar e mitigar riscos que ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio aumentou vigorosamente nos anos 2000. Obviamente, tal crítica é simplória porque a questão das armas de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Ministro da Fazenda disse que iria erradicar todos os incentivos do Norte. Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, há uma investida fiscalizatória sem precedentes. Há ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... é imperiosa a conclusão de que intimidade e vida privada são conceitos distintos, no ordenamento jurídico pátrio, ao contrário do direito norte-americano, em que ambos são tratados como right of privacy , ou seja, direito à privacidade, de modo indistinto ... É preciso distinguir, ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... *Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FD-UnB. ** Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). *** ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de tradição civil law ”, o qual pretende resolver os conlitos com a liberdade de ex-pressão garantida pela Primeira Emenda e a rejeição norte-america-na de um direito à desindexação através de uma alternativa pela qual “as informações não seriam apagadas ou desindexadas, mas, por ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... programa de computador, a verificação quanto à incidência do ISS ou ... do ICMS, sempre tendo por norte o núcleo da contratação, se voltado ... para a prestação de um serviço ou para o fornecimento de mercadoria ... O fato de haver previsão em ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... O princípio é, portanto, uma imposição obrigativa no presente, mas também sempre um norte futuro, um vetor interpretativo. Sua aplicação, porém, não pode inibir ou ofuscar a aplicação direta de outros ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... Segundo a reportagem do Jornal Tribuna do Norte 79 , ... Luciana Pessoa Benz, conciliadora da Sexta Vara de Família, “sentia a necessidade de implantar um projeto de humanização das ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... OBTIDO POR MEIO DA INTERCEPTAO DE COMUNICAES TELEFNICAS E/OU TELEMTICAS ANLISE DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR N 0007098-68.2014.403.6000 Como norte ao enfrentamento das teses defensivas trazidas ao conhecimento deste E. Tribunal Regional Federal da 3 Regio por meio do recurso de Apelao ...
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Política Internacional
... , Índia e Japão ganharam um macrotópico “O Brasil e a Ásia”, permitindo à banca cobrar itens sobre outros países, como a Coreia do Norte" (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a questão israelo-palestina\xE2\x80" ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Frequento a casa dela. Ela mora no l ago norte, para ent rar, pa ra ter aces- so ao apartamento d ela eu tenho qu e me identificar com a porteira. A porteira avisa, aí eu subo ... Tenho um ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ponto, oportuno, mais uma vez, transcrever a lição de Ely, ainda que originalmente endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos representantes eleitos são as últimas pessoas em que devemos confiar em qualquer dessas ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... para o rio ... Com o desvio do rio, tendo sido posicionado seu leito ... junto aos contatos da rocha ao norte", este fluxo manteve-se ... também na direção sul-norte ... Posteriormente, com a cava formada pela extração de ... areia, houve uma concentraç\xC3" ...
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Corrupção
... ões o caso dos subornos da Royal Dutch Shell para exploração de petróleo na Nigéria, a corrupção na atividade petrolífera no Mar do Norte, envolvendo Noruega e Reino Unido, e a distribuição pela companhia petrolífera francesa Elf de 305 milhões de euros em subornos ao redor do mundo ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... No mesmo norte, aliás, caminha o art. 12 da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), ao dispor que as sanções ali previstas serão aplicadas “ ...
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A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
... que nos últimos anos alguns tribunais começaram a implementar mecanismos de ODR, com o objetivo de melhorar o acesso à justiça nas cortes norte-americanas, além de reduzir o tempo de tramitação dos processos 36 ... Segundo o relatório, até 2019 existiam 66 plataformas de ODR vinculadas a ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 132 Academicamente, pode-se dizer que foi o diálogo de ingleses e norte-americanos que produziu os maiores frutos para a construção de um alicerce para a doutrina do Direito Animal. 133 Os ... países ...