marxismo e direito
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... Já citamos a questão das raças, religião, sexos – que hoje preocupam os juristas do marxismo não-dogmático.” (LYRA FILHO, 1982, p. 19) ... 3 LYRA FILHO, Roberto. Pesquisa em que direito? p. 6 ... Revista Direito.UnB | Maio - ... -
Referências Bibliográficas
... ABRANTES, José João. A autonomia do direito do trabalho, a Constituição laboral e o art. 4º do Código do Trabalho ... A teoria geral do direito e o marxismo ... Trad. Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989 ... PAULO JÚNIOR, ...
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A Justica do Trabalho como instrumento de Democracia/Labor Court as an instrument of democracy.
1. Introdução ... O reconhecimento de que Direito é produção cultural de um determinado tempo histórico, endereçado à ... PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921 1929). Coordenação Marcus Orione, Tradução ...
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... Ainda assim, fez críticas ao marxismo, ... Rev. direitos fundam. democ., v. 20, n. 20, p. 74-91, jul./dez. 2016 ... DIREITO E DEMOCRACIA: UMA LEITURA DO PENSAMENTO POLÍTICO ... -
O direito privado como justiça distributiva
... Como, para Marx, a classe operária representa o melhor da humanidade, o marxismo entende que essa ditadura do proletariado irá buscar a construção de um futuro de fraternidade e igualdade material plena, em que todos os bens ...
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Terceirização da atividade-fim: reflexões acerca do conceito de empresa e de empresário à luz da normativa constitucional
O tema da terceirização já foi amplamente abordado nos debates doutrinários, políticos e jurisprudenciais, sendo que os que advogam a favor da terceirização afirmam o aumento da eficiência, produtividade e lucros, enquanto os que se opõem destacam a tendência à precarização nas relações de trabalho, bem como o incremento dos riscos à saúde dos trabalhadores trazidos pela sua maximização. No...
... , como um fato social ao qual legisladores e demais operadores do direito precisaram adaptar-se às pressas para garantir a funcionalidade das ... PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria do direito e o marxismo ... Trad. Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989. In: MACHADO, Gustavo ... -
A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 15, N. 1, 2024, p. 1-24 ... Copyright © ... 12, dez/2001, pp. 1419-1431 ... NAVES, Márcio Bilharino. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis ... São Paulo: Boitempo, 2008 ...
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Introdução
INTRODUÇÃO ... Neste trabalho, é abordada a questão do direito do trabalho, mais especificamente sobre o valor trabalho tal como ... PASUNAKIS, Eugeny Bronislanivich. A teoria geral do direito e o marxismo. Trad. Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989. (14) Ob. cit., p. 335 ...
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Política e direito da pandemia
... 2PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo, Boitempo, 2017 ... POLÍTICA E DIREITO DA PANDEMIA ... ou de algumas de suas frações. Pela sua autonomia relativa, o Estado pode ser ...
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Forma jurídica e formação social e econômica. Para uma análise das formações sociais dependentes
O artigo pretende desenvolver uma reflexão teórica voltada à aproximação entre a leitura pachukaniana da forma jurídica e a teoria marxista da dependência, considerando, de modo subordinado, outras tentativas de caracterização do caráter das relações de produção presentes na formação social brasileira. O fio condutor de nossa análise é a busca pelo aprimoramento do "problema de pesquisa" colocado
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 15, N. 1, 2024, p.1-30 ... Copyright © ... NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2008 ... -
O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
... NAVES, Márcio Bilharinho. Prefácio à edição Brasileira. In: PACHUKANIS, Eugeni. A Teoria Geral do Direito e o Marxismo ...
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Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo
A defesa da liberdade política e dos ideais republicanos – valores presentes na Constituição Federal do Brasil – se torna algo vazio de conteúdo caso tais conceitos não sejam adequadamente compreendidos. O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do discurso republicano moderno que concebe a liberdade política como direito fundamental. O texto realiza três movimentos que
... BOBBIO, Norberto. Existe uma doutrina marxista de Estado? In: ARAÚJO, Braz José; FIGUEIREDO, Eurico de Lima (org.). O marxismo e o Estado ... Trad. Federica L. Boccardo e Rennée Levie. Rio de Janeiro: Graal, 1979. (Coleção biblioteca de ciências sociais, v. 8) ... -
O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... solidarístico nas dimensões axiológica e sociológica do Direito. 1 A concepção tradicional do direito de propriedade, sob forte ... projetada para suplantar o antagonismo de classes denunciado pelo marxismo ... Tratou-se, a toda prova, de um esforço de transformação social ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito ... marxismo e suas críticas ao liberalismo ... Revista de Direitos Fundamentais & ... -
Trabalho, classe e capitalismo: sobre a interpretação de Marx por Postone
O presente artigo apresenta uma análise crítica acerca da interpretação do pensamento de Karl Marx realizado pelo autor canadense Moishe Postone em sua obra Tempo, trabalho e dominação social. A discussão centra-se na maneira pela qual Postone reconstrói de maneira peculiar a crítica da economia política marxiana - principalmente os conceitos de trabalho, classe e sujeito - e como, ao fazê-lo, o...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020 p. 997-1028 ... Mozart ... se identificavam oficialmente com Marx marcou uma séria crise do marxismo, que, ao longo dos anos noventa, viu sua força na batalha das ideias ... -
The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
... por Robert Gellately, que atribui a suposta "leitura ortodoxa" do marxismo por parte do lider sovietico a responsabilidade sobre os expurgos e ... fatos consumados, empreendida por uma vanguarda que se arroga o direito de agir em nome das maiorias. Revolucao nos decretos, aprovados pelos ...
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Trabalho, classe e capitalismo: sobre a interpretacao de Marx por Postone/Labour, class and capitalism: on Postone's interpretation of Marx.
... se identificavam oficialmente com Marx marcou uma seria crise do marxismo, que, ao longo dos anos noventa, viu sua forca na batalha das ideias ... Mozart Silvano Pereira ... Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pelo Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade do Estado do Rio ...
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As Teorias Sobre o Interesse Legítimo
O artigo trata da evolução da ideia do interesse legítimo e sua distinção do direito subjetivo, além de uma classificação das teorias em vigor. Palavras-chave: tutela jurídica; direito subjetivo e enfraquecido
... da evolução da ideia do interesse legítimo e sua distinção do direito subjetivo, além de uma classificação das teorias em vigor ... Marxismo e Direito, São Paulo: Boitempo, 2000. Passim. Cf. ainda Pëtr I. Stucka ... -
Mal-estar no direito: notas sobre a filosofia do direito e sua relação com linguagem e a ideologia jurídica
Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito.
... Nietzsche é o livro “Genealogia da moral”. Em Marx, é “A ideologia alemã”. Em Pachukanis, a obra é “Marxismo e direito”. Em Althusser, a obra “Aparelhos ideológicos de Estado”. Em Gramsci, a obra “Notas sobre o príncipe, a política e o Estado ... -
O mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo: considerações sobre the wire pela ótica da criminologia crítica
O presente estudo busca refletir sobre o tema da seletividade penal a partir das questões trazidas pela premiada série televisiva The Wire, tendo como recorte principal o mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo. Para tal fim, a pesquisa se utiliza dos debates trazidos pelos estudos culturais e pela teoria da recepção para pontuar os elementos estéticos da mímeses do tráfico...
... Felipe Vieira Paradizzo ... Graduando em Direito da FDV ... Resumo: O presente estudo busca refletir sobre o tema da ... Em, “Marxismo e direito: Um estudo sobre Pachukanis” (2000), Márcio Bilharinho Neves ... -
A justiça do trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'
... como Juíza auxiliar da vice-presidência do TST); professora de direito processual e coletivo do trabalho ... O direito não é uma pura teoria, ... Economia e Política n’O Capital. In: Direito e Marxismo. BELLO, Enzo (Org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 ... TORRES, ...
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A topologia social e os seus campos
... do exercício do poder simbólico, isso se deve em grande parte ao Direito, que é a principal arma de violência simbólica e a “forma por ... A segunda, ligada ao marxismo, entenderia o Direito como um simples reϐlexo de estruturas de poder que ...
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A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... A reação assume diversas formas: mesmo o idealismo na versão hegeliana se divide em duas correntes: o marxismo, que na Itália no campo específico da filosofia do direito não foi relevante, e o espiritualismo ... A este último está ligado o pensamento ...
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Ramos do Direito
... ---------------------------- ... Ciência política. Rio de Janeiro: Fundação G. Vargas Ed., 1967 ... O marxismo ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado ... ças ambientais podem ser compreendidas a partir do paradigma do marxismo ecológico, uma releitura dos referenciais marxistas a partir do viés ...