material de escritorio florianopolis
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ém estagiava na área tributária do escritório de José Guilherme Junior. O causídico cuiabano ... 9 Florianópolis (SC) 2º semestre de 2003 Ricardo Anderle ... material dos cursos do IBET essas publicações ...
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil ... Alisson Guilherme Zeferino ² ... Drilling, Inc., uma corporação com escritório registrado em Houston, Texas (ICDR, 2018, p. 1) ... em dois grupos: a) a violação material do contrato decorrente da corrupção no processo ... -
Licitações
... a isonomia tratada refere-se à isonomia material, que traduz a ideia de tratar os iguais ... ) Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Florianópolis – SC Prova: Engenheiro Civil ... Segundo a ... consumo, combustíveis e material de escritório, bem assim serviços de limpeza, vigilância, ...
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Peças prático-profissionais
... a apresente, admitindo-se que o escritório possui setor próprio ou contratado ... á suscitar preliminar de incompetência material em relação ao recolhimento do INSS, na forma da ... da 80ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Na sentença, depois de reconhecido que o ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... – AÇÃO ORDINÁRIA – INDENIZAÇÃO MATERIAL – FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – CONTRATAÇÃO ... Especial Cível da Comarca de Florianópolis para processar e julgar o feito. 4. Cumpre ... , filial, agencia, sucursal ou escritório. 22 ” ... JUIZADOS ESPECIAIS. PAGAMENTO ...
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Caracterização de insalubridade
... , poeira, produtos químicos, do tipo e material dos equipamentos, dentre outros. Todo protetor ... que equipare lixo urbano a lixo de escritório, a nosso ver, eles são bem diferentes. O lixo ... Y. Gerges ... 1. ed. p. 125 a 128. Florianópolis: S. N. Y. Gerges, 2003. 138p ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... -014-12-00-0 — (12043/2004) — Florianópolis — 2ª T. — Relª Juíza Marta Maria Villalba ... material nos acidentes de trabalho é da Justiça do ... razoável número de 10 advogados por escritório prestando serviços, exclusivamente, em favor da ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 24, n. 38, p. 470-487, dez. 2017 ... Disseramlhe que o material era para ser entregue aos russos. O grupo de ... 40 O Escritório Federal de Investigação (FBI) chegara a Julius ... -
Caracterização de insalubridade
... médio, pois na composição daquele material incluem-se álcalis cáusticos, extremamente ... banheiro de uma residência ou de um escritório cujo acesso é restrito a um número menor de ... Protetores auriculares ... 1. ed. Florianópolis ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , moral e psicológica - abandono material e moral e apropriação indébita ... Revista Estudos Feministas , Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 43-59, abr. 2006. Disponível e ... Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cláusula arbitral, haverá limitação material do seu objeto de apreciação pelo magistrado. O ... ção de valores feita no interesse do Escritório de Advocacia ora recorrente. 5. Andou bem o ... em Curitiba e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de automóvel do causídico: ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 22, n. 34, p. 81-115, ago. 2016 ... , Roosevelt decidiu que “notícias e material inspiracional” para as repúblicas americanas ... No Rio de Janeiro, o SIS possuía um escritório na Avenida Presidente Wilson, supostamente ... -
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... , transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que você ... Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 132-142, jan./abr. 2020 ISSN ... 4. Brasília: Escritório da OIT no Brasil, 2010 ... MARTINS, Ana Paulo ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... – AÇÃO ORDINÁRIA – INDENIZAÇÃO MATERIAL – FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – CONTRATAÇÃO ... Especial Cível da Comarca de Florianópolis para processar e julgar o feito. 4. Cumpre ... , filial, agencia, sucursal ou escritório. 22 ” ... JUIZADOS ESPECIAIS. PAGAMENTO ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... esta etapa, recebendo acriticamente o material colhido pela Polícia, que na maioria dos casos ... O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os ... Florianópolis": Empório do Direito, 2016, p. 239 ... OPERAÇ\xC3" ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... Esboços, Florianópolis, v. 30, n. 53, p.124-144, jan./abr., 2023 ... idas para o Velho Continente davam farto material para a criação oswaldiana, as várias cidades ... ainda foi aberto, pelos franceses, um escritório nacional de turismo em Beirute, em 1923. Além ... - PF se debruça sobre material apreendido no escritório dos advogados de Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro
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Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... R. Katál., Florianópolis, v.26, n. 3, p. 386-395, set/dez. 2023 ISSN ... De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes ... ção recíproca entre a reprodução material e as estruturas políticas do capital ... R ... -
Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... , filial, agência, sucursal ou escritório; ... II - do lugar onde a obrigação deva ser ... (nova redação - XXXVII Florianópolis/SC) ... ENUNCIADO Nº 7 A sentença que ... da prova e não em face do direito material ... ENUNCIADO Nº 55 Substituído pelo ...
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O direito confrontado: contrato associado e prezarização do trabalho entre advogados trabalhistas
O artigo salienta a relação profissional estabelecida por advogados, em regime de associação, modalidade contratual prevista legalmente e comum entre profissionais do Direito, e as formas efetivas de realização de suas atividades, marcadas por características conexas à precarização do trabalho. A pesquisa que origina o presente artigo buscou, por meio de instrumento qualitativo, conhecer contradiç
... P olítica & Sociedade - Florianópolis" - V ol. 21 - Nº 52 - Set./Dez. de 2022 327 326 \xE2\x80" ... causas que não pertençam ao escritório com o qual estabeleceram a referida rela- ção ... Para análise do material de pesquisa obtido, foram utilizadas ca- tegorias ... -
Direito Processual Penal
... de lei processual penal dotada de carga material (também chamada de norma mista ou híbrida), ... se aposentar e passou a morar em Florianópolis, Santa Catarina. No dia 22.01.2015, travou uma ... 3) Vinícius, sócio de um grande escritório de advocacia, especializado na área criminal, ...
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Caracterização de insalubridade
... , poeira, produtos químicos, do tipo e material dos equipamentos, dentre outros. Todo protetor ... que equipare lixo urbano a lixo de escritório, a nosso ver, eles são bem diferentes. O lixo ... Y. Gerges ... 1. ed. p. 125 a 128. Florianópolis: S. N. Y. Gerges, 2003. 138p ... ADICIONAL DE ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... Estado de Santa Catarina - UESC, Florianópolis, SC, Brasil Lattes: ... no serviço público: unidades de escritório (VAN DE VEM; et al , 1976); desenvolvimento de ... órgãos, bem como solicitar apoio material para realizar investigação, se transformar em ... -
Magistratura TJBA 2019
... da obrigação de prestação material do pai que dispõe de recursos ao filho gera a ... especial cível da comarca de Florianópolis/SC para o julgamento da contravenção penal ... consignou, a determinação de que escritório de prática jurídica preste serviço aos finais ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... visam a garantir conforto financeiro e material à mulher e à família, como discutido ... Revista Estudos Feministas , Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 501-517, 2015 ... BARSTED, ... NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; ESCRITÓRIO ...